Opinião de Fernando Haddad: “Em vez de propor união nacional, Bolsonaro cria desavenças…”

Pandemia e classes sociais

Segundo estudo da Rede Nossa São Paulo, o morador de Cidade Tiradentes vive, em média, 23 anos a menos que o de Moema, bairros de São Paulo distantes apenas 33 quilômetros um do outro. Os bairros do centro da capital “são mais ricos e mais velhos” do que os bairros da periferia. Essa circunstância afeta a dinâmica social da pandemia.

A globalização da epidemia se deveu à circulação de viajantes de mais alta renda. Se considerarmos o domicílio dos infectados até agora, é evidente sua concentração nos bairros de classe média e alta. A periferia apenas começa a sentir a chegada do vírus, embora já sofra os efeitos econômicos da doença, fruto do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Em vez de propor união nacional contra um inimigo comum —o vírus, bem entendido—, Bolsonaro cria uma desavença entre seres humanos, todos vulneráveis diante dele –o vírus, repito. Como se prefeitos e governadores estivessem preocupados com a saúde da classe média, e ele, com aqueles que dependem do trabalho para sobreviver.

Fosse verdade, Bolsonaro não teria proposto uma “renda básica” de R$ 200 por família –proposta derrotada pela oposição, que triplicou o valor do benefício, ainda não pago. Além disso, se a doença ainda não chegou com virulência aos bairros pobres, isso se deve às medidas sanitárias tardia e hesitantemente tomadas.

É bom lembrar que os jovens da periferia não terão melhor destino que os mais velhos se não dispuserem de leitos e de respiradores para o tratamento dos casos agudos –estimados em 20% do total.

Bolsonaro segue seu jogo macabro. Edir Macedo apagou vídeo em que dizia ser o vírus “tática de Satanás”, por trás do qual existe um “interesse econômico”. Silas Malafaia, menos ligeiro, teve mensagens apagadas pelo próprio Twitter, como o próprio Bolsonaro, que, entretanto, convocou um jejum contra o vírus não sem antes afirmar, em pronunciamento, acreditar que “Deus capacitará cientistas do Brasil na cura dessa doença”. Pelo jeito, comida para os pobres e verba para pesquisa ficarão por conta d’Ele.

Para salvar vidas, muitas pessoas não poderão trabalhar agora. Teremos, todos, que trabalhar mais depois. E a renda, tanto quanto possível, tem que ser mantida, para facilitar o processo de recuperação da economia. Isso só será possível com a mobilização intensa do sistema de crédito, inclusive a dívida pública.

Sem diferir e diluir os custos dessa crise, com responsabilidade, e sem distribuir os encargos decorrentes, com justiça social, sairemos dela ainda mais vulneráveis do que já estávamos.

Fernando Haddad é professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

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O Brasil não pode morrer. É hora de salvar vidas…

Texto da Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU.

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Ensimesmado

Celsino andava só por aquela estrada cercado de árvores, pássaros e solidão.

Cada curva uma interrogação, cada interrogação uma projeção…

O indefinido era o móvel de sua caminhada.

No trajeto imaginado por ele tudo era imprevisível, afinal, caminhar só é uma atitude antinatural.

Antinatural?!

Não se ouvia barulho de gente…

Os pássaros numa sinfonia de variados tons e melodias diferenciadas anunciavam vida em abundância naquela região desabitada de humanos.

Os matos empoeirados sinalizavam que carros por ali passavam sem muita assiduidade – indício de um destino e de um ramo de civilização.

Concentrado no seu caminhar, de volta para o interior de si mesmo, Celsino fazia da solidão do seu trajeto um tempo de meditação.

O vento embalava os galhos das árvores que no seu bailado quase que perfeito buscavam na diversidade a sincronização com as diferentes notas melódicas paridas da natureza…

Constatava-se que as diferenças, naturalmente admitidas, uniam todos os seus elementos constitutivos para dar sentido a vida.

Descobrir é constatar uma existência…

Interrogações: a humanidade teria futuro sem elas?

Cada interrogação uma descoberta, a cada descoberta uma interpretação e cada interpretação a necessidade de uma convenção.

Na sua individualidade, contagiado pela sua sábia e deliberada simplicidade, Celsino partiu cedo, antes de completar 60 anos de idade…

Nunca se preocupou em ser mais do que era!

Sonhava apenas em fazer parte das diferenças que fazem a beleza deste indecifrável Planeta Terra.

Mimila K Rocha

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Opinião de Marcia Tiburi: este é o momento decisivo para a crítica ao neoliberalismo

“Se o neoliberalismo piora o viver (em sentido econômico, social, cultural e nos demais âmbitos da vida) de muita gente –ele também se apresenta como inviável quando se trata de sobreviver em sentido biológico”, diz a professora de filosofia

Por Marcia Tiburi

Particularmente, desejo dizer alguma coisa que possa ajudar as pessoas nesse momento difícil. Não há mais nada que possa ser feito para evitar a tragédia que irá se abater sobre o mundo e também o Brasil.

Coletivamente, estamos passando por um limiar, um limite que marca o início de algo novo, e tudo o que podemos fazer é tomar consciência, nos responsabilizar dentro de nossos próprios limites e exigir responsabilidade da parte de quem detém os poderes nos mais diversos âmbitos. Os riscos e limites estão claros em nível econômico, material, profissional, psicológico e até mesmo existencial. A ameaça de extinção não deve ser descartada como um absurdo.

Evidentemente, esse é um momento decisivo para uma crítica do neoliberalismo como fase avançada do capitalismo. Diante de problemas sérios como o que enfrentamos agora, o neoliberalismo demonstra sua fragilidade como projeto. Se o neoliberalismo piora o viver (em sentido econômico, social, cultural e nos demais âmbitos da vida) de muita gente –ele também se apresenta como inviável quando se trata de sobreviver em sentido biológico.

Ao ser ameaçado de extinção por um vírus, fica claro o caráter gregário, social e político do ser humano como um ser que se constitui em relação aos outros. A política como construção de relações saudáveis, e não como jogo de poder, se apresenta como a própria essência da condição humana. A antipolítica (ou política da destruição), baseada no ódio e na desagregação, na avareza e na falta de solidariedade, demonstra que não há futuro sem a política no seu melhor sentido. A solidariedade vem da consciência do comum que caracteriza essa política de que precisamos para viver e sobreviver. Que a solidariedade esteja sendo demonstrada pela China e por Cuba nesse momento, é um sinal de que a solidariedade vem dos comunistas. A sociedade que devemos construir se quisermos permanecer sobre a face da terra não pode prescindir da solidariedade.

Ao mesmo tempo, o cerne tanatopolítico, ou necropolítico do neoliberalismo, mostra sua fácies hipocrática nesse momento. Quando vemos certos líderes mundiais recuando da já naturalizada economia política do abandono e do “Estado mínimo”, que são típicas do neoliberalismo, e atuando na direção de um Estado de responsabilidade para com o povo, criamos certa esperança. Mas essa esperança é ilusória na medida em que sabemos que uma crise não passa de mais uma oportunidade de negócios para os neoliberais que vivem auto-iludidos em suas bolhas cheias de fantasias sobre um futuro maravilhoso sempre construído por seu egoísmo e narcisismo. Estejamos alertas, pois, passando a crise, é o próprio povo que, permanecendo vivo, terá que pagar o preço da catástrofe. O capitalismo é um fardo pesado demais e os donos do capital jamais o carregarão.

O capitalismo é biopolítico e tanatopolítico. Ele calcula quem deve viver e quem deve morrer e isso está cada vez mais evidente na estrutura do sistema. O acesso à saúde é uma prova disso. Portanto, aos que sobreviverem, considerando que o regime da morte também se compraz com a desgraça desse momento, saibam que não será fácil o que vem pela frente.

Dito de outro modo, o capitalismo de desastre se aproveitará para lucrar com a desgraça. Se sobrar alguma coisa depois desse momento infeliz, a chance de enfrentarmos um regime econômico ainda mais duro é imensa, pois não podemos nos iludir de que o capitalismo amenizará seu método violento contra corpos trabalhadores e de minorias políticas que ele transforma em seus súditos e objetos descartáveis a todo o momento e desde sua fundação. Portanto, é importante nesse momento, nos prepararmos para o pior e/ou para uma nova chance moldada em outro paradigma econômico, social, político e espiritual (quando me refiro a espírito quero dizer cultura, educação, ética), caso haja.

Além disso, não devemos deixar de lado que a imensa maioria da população nos mais diversos países está sob ameaça de morte. É natural que nos escandalizemos com a atitude de chefes de Estado como o brasileiro que, até o momento, age segundo a loucura e a destruição que foram transformadas em forma de governo no Brasil. Agora Bolsonaro acrescenta um projeto de extermínio do povo e admite fazer do seu próprio corpo o veículo da morte quando encontra pessoas e age sem os critérios de segurança sanitária da quarentena respeitada em todo o mundo.

É evidente que Bolsonaro é despreparado e perverso. É evidente que ele sempre foi assim, mesmo que muitos não quisessem acreditar, uns porque se identificaram com ele de modo sadomasoquista, outros porque se consideraram superiores a ele, imaginando manipulá-lo. Não é por acaso que a máscara que ele usava literalmente caiu em uma das entrevistas coletivas que ele deu ao lado de seu ministério de ineptos. O livro do mundo continua sendo escrito em linguagem cifrada, nos cabe aprender a ler.

O confinamento é um bom momento para entender e valorizar o que realmente importa, para exercitar o melhor de cada um para consigo mesmo e para com os outros: a solidariedade, a generosidade, a gentileza, a vida sem exploração e longe do consumismo, o reconhecimento dos que estão trabalhando para tentar conter o avanço da catástrofe, mas também a auto-reflexão, o diálogo e, sem dúvida, o sentido do viver-junto e da vida humana no planeta Terra que ela tem desprezado de modo narcísico e inconsequente.

Marcia Tiburi é professora de filosofia na Universidade Paris 8

Texto publicado originalmente no portal Brasil247. Acesse: https://www.brasil247.com

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A beleza do Jacarandá Mimoso?

O jacarandá-mimoso é uma árvore ornamental da família Bignoniaceae, nativo da Argentina, Bolívia e Sul do Brasil que se encontra ameaçada em seu habitat natural. É uma das poucas árvores a ter o mesmo nome comum em quase todos os idiomas do mundo.

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Opinião de Glauber Braga: “Cada um no seu quadrado…”

Glauber Braga é bacharel em Direito. E deputado federal (PSOL-RJ)

Diferentemente do que afirma Sérgio Moro, em artigo publicado hoje no Estadão, o legislador é soberano, incumbindo-lhe adaptar e adequar a legislação brasileira à realidade, que em tempos de pandemia se apresenta cada vez mais dinâmica. Evidente que a análise pontual da necessidade ou desnecessidade de uma prisão é do Poder Judiciário, ao qual, todavia, cabe emitir decisões balizadas na lei. A lei pode e deve reconhecer o impacto real e potencial da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Fazendo-o, pode e deve construir critérios que prestigiem a racionalidade na ocupação do cárcere, sempre na perspectiva de evitar mortes dentro de sistema e o impacto que isso poder gerar nos equipamentos públicos de saúde. 

O artigo desenha um falso cenário de normalidade. Cita abstratamente quantitativo de servidores e volumes de recursos, ignorando que as cadeias brasileiras sejam um estado de coisas inconstitucional, conforme declaração expressa do próprio Supremo Tribunal Federal (ADPF 347). Isso significa dizer que o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro reconheceu, relativamente às nossas prisões, estado de violações generalizadas de direitos fundamentais e reiterada inércia estatal. A decretação de tal estado de coisas implicou a determinação de medidas estruturais flexíveis a serem manejadas e monitoradas pela Corte, com o auxílio dos demais poderes, órgãos e pessoas afetadas. O Ministro, ao invés de fazer a defesa pública do hiperencarceramento, deveria dedicar esforços a atender o que preconizou o STF. 

A permanência indefinida das pessoas nas prisões não é medida eficaz no controle da pandemia. Seria, com alguma dificuldade, se fosse possível colocá-los em situação de isolamento absoluto, sem contato com agentes penitenciários, servidores ou advogados por longo período de tempo. Não se cogita disso. É certo dizer, portanto, tal e qual ocorreu com a tuberculose e outras doenças infecto contagiosas graves, que o covid-19 chegará – se é que ainda não chegou –

às cadeias brasileiras, onde encontrará ambiente fértil à sua propagação: corpos frágeis e amontoados em espaços precários, compartilhamento de itens básicos de higiene, alimentação deficiente e padrões sanitários sofríveis. 

Coincidência ou não, as decisões do ex-juiz Sérgio Moro produziram resultados sempre compatíveis com suas posições ideológicas e favorecedores de um projeto político ao qual viria a se incorporar. Como desvelou a Vaza-Jato e a sucessão de acontecimentos, tanta parcialidade e suspeição desembocaram na eleição de Bolsonaro. Deste projeto não se descolará por guardar discordâncias pontuais acerca da condução da crise, ou da “gripe”. Indiferente à tragédia carcerária brasileira, o Ministro, quando não está escondido, insiste no compartilhamento de informações igualmente parciais e suspeitas sobre as realidades nacional e internacional. Caso típico de cegueira deliberada. É insultuosa a comparação do Brasil com a Itália, França ou qualquer outro país com sistema de justiça semelhante. A uma porque Itália e França ocupam, respectivamente, a 32ª e 27ª posição no ranking mundial de encarceramento (números absolutos). Possuem 105 presos a cada 100 mil habitantes, enquanto o Brasil possui 366. A duas porque, e aqui a incompletude da informação é grotesca e cruel, ambos os países adotaram medidas enérgicas de redução dos níveis de aprisionamento e assistência aos custodiados. 

Vejamos, apenas exemplificativamente, o caso francês. No contexto da luta contra o coronavírus, a Ministra da Justiça francesa, Nicole Belloubet, vem adotando providências a fim de evitar uma crise de saúde e segurança na prisão. Ela abriu o caminho para a libertação antecipada de prisioneiros doentes e outros no final de sua sentença. Estabeleceu ao menos três medidas: liberdade aos presos que sofrem de doenças que os tornam mais vulneráveis ao vírus, aos presos em fim de cumprimento de pena e a não execução de penas curtas. Estima-se que com essas medidas a França liberte 6.000 presos. Proporcionalmente, seria como se o Brasil libertasse 80.000 presos.

Não existe comparação cabível. O esforço argumentativo do Ministro da Justiça, colocado a serviço de seus propósitos político-eleitoreiros, não resolve o problema do sistema prisional brasileiro neste momento de pandemia. Sua retórica inútil e alegórica, a repetir os padrões das sentenças e decisões que o elevaram à condição de empregado de Bolsonaro, escondem um de nossos mais graves problemas, perigosamente negligenciado pelo governo que integra. Cabe ao Parlamento brasileiro, repito, soberanamente, legislar sobre medidas que contenham os efeitos da pandemia no sistema carcerário nacional. Nesse sentido, eu e a Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentamos o projeto de lei nº 978/2020, dispondo sobre medidas emergenciais a respeito da população brasileira privada de liberdade (adultos e adolescentes). Cabe ao Ministro da Justiça, por sua vez, a execução das políticas públicas definidas. Cada um no seu quadrado.

Texto publicado originalmente no site Prerrô. Acesse: https://www.prerro.com.br

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Uma mensagem de solidariedade dos agentes que coordenam um dos maiores centro de Romeiros do Brasil – Bom Jesus da Lapa.

O Santuário do Bom Jesus da Lapa começou a ser lugar de romaria há mais de trezentos anos. Em 1691, Francisco de Mendonça Mar, descobriu a gruta, que até hoje serve como Igreja do Bom Jesus da Lapa.

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