A viagem da minha Irmã – crônica de Gabriel Chalita

Meu pai já conhecia o Brasil. E nos trouxe com ele para plantarmos aqui nossa vida. A despedida no porto do Líbano foi doída. Era adeus e pronto. E pranto.

A viagem da minha irmã

Por Gabriel Chalita

Eles dizem que tenho quase 90 anos. É muito tempo. Não acreditaria se não soubesse. Sei de muita coisa e de muita coisa não sei.

Viemos de um outro país. Faz tanto tempo. No navio, eu tive medo. Uma doença, das que matavam sem qualquer aviso, tomou conta de mim. Se eu morresse na viagem, meu corpo seria lançado ao mar. Era isso o que diziam.

Minha mãe, contrariando os palpites, cuidou de mim. Diziam que ela poderia, também, adoecer. Ouvia nada do que os alarmistas anunciavam. O amor de mãe não obedece aos sons que não sejam o do coração.

Meu pai já conhecia o Brasil. E nos trouxe com ele para plantarmos aqui nossa vida. A despedida no porto do Líbano foi doída. Era adeus e pronto. E pranto.

Na chegada, outra língua, outro clima, outros costumes. Dias difíceis. Éramos quatro. Minha irmã, um ano mais velha. Éramos eternos no amor. Inseparáveis. Fecho os olhos e nos vejo meninas de vestido andando pela praia da nossa infância, na Síria. Vejo a cozinha em que amassávamos o trigo e colhíamos sentimentos puros. Por que tudo passa?

Choramos juntas, minha irmã e eu, as mortes. Um dia, meu pai já não estava. Tempos depois, após uma prolongada doença, foi minha mãe. Minha irmã chorava alto e eu pensava nos dias que viriam sem ele e, também, sem ela. No meu silêncio, a minha dor gritava.

Demorei a me casar, ao contrário de minha irmã. Os nossos maridos, também, se foram. Ela teve os filhos. Eu não. Sim, tive. Seu filho mais novo brinca comigo que sou sua mãe. Desde sempre, ele gostava de livros e eu lia os livros com ele. Eram outros tempos. Brincávamos na areia da praia. Cantávamos músicas de acordar. E prosseguíamos acreditando nos afetos.

Os dias vão descartando as folhas e outras vão surgindo, aguardando novas coragens. Eu era corajosa. Não sou mais. Coleciono medos, involuntariamente.


Moro com meu sobrinho mais velho, desde a viagem da minha irmã. Às vezes, pergunto se ela morreu. Ele responde com amor. Fala que, um dia, estaremos todos juntos. Explica que a morte não é o fim. Mas eu me disperso e não ouço tudo. Viajo pela nossa infância. Pelos textos que eu escrevia. Sempre quis ser poeta, mas só publiquei em mim os sentimentos de todos os tempos que vivi.

O sorriso da minha irmã era mais bonito do que o meu. Eu dizia e ela não desmentia. Nas despedidas e nas doenças, nos olhávamos com a destreza de quem vai vencer. E permanecer.


Mas ela foi embora. Sem mim. É o que reclamo com quem tenta me dizer outra coisa. É o que digo na minha oração. Não que eu queira ir. Gosto daqui. Gosto das lembranças das nossas conversas. Dos dias em que acordávamos sabendo que estaríamos juntas. Que cozinharíamos juntas. Que reclamaríamos juntas de alguma nuvem teimosa e decidida em esconder nossa alegria. Ela gostava de festa. Eu menos. A festa era ser sua irmã. E logo é natal. Sem ela.

Quando sonho com ela, é sempre sorriso. É isso um sinal? De que ela está bem? De que ela me vê, enquanto encontro seu cheiro nas lembranças de tantos anos?
Rabisco em um papel que fica ao meu lado. Caço palavras. Ensaio outras. Agradeço o amor que me dão e retribuo. Durmo aconchegada. E acordo achando falta.

Sei que é assim. Que todos os dias lágrimas despencam de quem fica, enquanto alguém vai. A saudade é um canto de amor. Canto na língua da minha infância canções de fé. E, assim, acalmo o dia. Ela está bem. Linda como sempre. Sem nuvem. Sem nenhuma dor.

Lembro dos dias finais da viagem no navio, depois da doença ter ido embora. Lembro de nós quatro olhando a terra que, para nós, era apenas um mistério. Meu pai, minha mãe e nós duas e um mundo novo nascendo. E, do nada, me vem um sorriso de alegria. Sim. De um mundo novo nascendo. Ela está bem.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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Perdas sociais no Projeto de Lei Orçamentária Anual são imensas – por Maria Lucia Fattorelli

No dia 31/08/2020, o Governo Federal publicou e encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 no valor total de 4,148 trilhões de reais.

Por Maria Lúcia Fattorelli

Referido projeto destina 2,236 trilhões de reais, ou seja, mais da metade dos recursos previstos no orçamento federal de 2021, para os gastos com juros e amortizações da dívida pública , aumentando em 634 bilhões o valor nominal previsto no PLOA 2020.

Nesse aspecto, cabe ressaltar o grave fato de que grande parte dos juros da dívida têm sido contabilizados como se fosse amortização, razão pela qual devem ser somadas as rubricas referentes aos gastos com juros e amortizações da dívida .

Enquanto os gastos com a dívida pública representam 53,92% do PLOA 2021, áreas sociais fundamentais receberão, no ano que vem, volume de recursos inferior à média do valor efetivamente recebido no período de 2015 a 2019 (valores atualizados pelo IPCA até agosto/2020, data do PLOA 2021), destacando-se as seguintes áreas:

  • Saúde (perda de 0,78%);
  • Trabalho (perda de 2,59%);
  • Direitos da Cidadania (perda de 22,24%);
  • Urbanismo (perda de 9,70%);
  • Saneamento (perda de 32,63%);
  • Ciência e Tecnologia (perda de 13,27%);
  • Organização Agrária (perda de 33,15%);
  • Indústria (perda de 23,02%);
  • Energia (perda de 34,20%);
  • Desporto e Lazer (perda de 34,96%);
  • Encargos Especiais/Outros GND, principalmente Transferências a Estados e Municípios (perda de 0,40%).

Todos sabemos que o desenvolvimento socioeconômico do país depende principalmente de investimentos governamentais em Ciência e Tecnologia, Energia e Indústria, áreas que estão perdendo grandes volumes de recursos no PLOA 2021, comparativamente ao que vinham recebendo durante os últimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA).

A realização da reforma agrária também é iniciativa fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, como comprovado em diversos países que a realizaram, porém, ela está praticamente inviabilizada diante da perda brutal de 33,15%, pois essa rubrica orçamentária já vinha recebendo recursos bem reduzidos.

As perdas sociais no PLOA 2021 são imensas, tendo em vista que a área de Habitação, aparece com recursos praticamente zerados, e até a área da Saúde perde 0,78%, cabendo ressaltar também as relevantes perdas do Saneamento, de 32,63%, área correlata à saúde. Relevantes perdas também nas rubricas Trabalho, Direitos da Cidadania e Desporto e Lazer mostram que estas áreas não fazem parte das prioridades do governo.

A Educação e a Gestão Ambiental, que são áreas relevantes ao desenvolvimento socioeconômico do país, aparecem, no PLOA 2021, com praticamente o mesmo volume de recursos que vinham recebendo durante os últimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), apresentando uma variação positiva de apenas 1,96% e 1,75%, respectivamente.

Por outro lado, algumas áreas estão tendo, no PLOA 2021, aumento superior a 20% do volume de recursos que vinham recebendo durante os últimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), como por exemplo as áreas da Defesa Nacional (acréscimo de 20,67%) e Segurança Pública (acréscimo de 22,81%).

O projeto aumenta os gastos com Agricultura (acréscimo de 23,43%, que destina a maior parte dos recursos ao agronegócio); Comércio e Serviços (acréscimo de 49,38%, sendo a maior parte dos recursos destinados a empresas brasileiras no exterior); Transporte (acréscimo de 32,39%, sendo a maior parte destinada a rodovias que estão sendo privatizadas), e Comunicações (acréscimo de 111,93%, setor em grande parte já privatizado).

Os gastos com juros e amortizações da chamada dívida pública previstos para 2021 são 87% superiores à média dos últimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), aumento este que em números absolutos significa o relevante valor R$ 1,041 TRILHÃO. Aí está o grande problema do orçamento.

No ano de 2020 já está havendo também um aumento nos gastos com a “Dívida Bruta do Governo Geral” que refletiram no aumento de seu estoque, que subiu R$ 709 bilhões nos primeiros 7 meses de 2020. Apesar da alegação de representantes do governo e alguns setores da grande imprensa conservadora de que esse aumento em 2020 seria decorrente dos gastos com as ações relacionadas à Pandemia , a análise dos dados revela que esse crescimento decorreu principalmente devido ao aumento das chamadas “Operações Compromissadas” (que na prática correspondem à remuneração da sobra de caixa dos bancos , cujo estoque cresceu R$ 546 bilhões no período); do aumento da dívida externa medida em reais (devido à alta do dólar), e dos gastos com juros incidentes sobre a dívida pública federal, cuja taxa média se encontra em cerca de 9% ao ano , apesar da taxa básica Selic estar em 2% ao ano.

A análise global do comportamento dos gastos evidencia o projeto de país que tem sido implementado nos últimos anos, refletido no Orçamento Federal.

A tabela anexa contém dados de 2015 a 2021, sendo que os valores de 2015 a 2019 são os efetivamente pagos nos respectivos anos, seguidos dos valores previstos em 2020 e 2021 nos respectivos PLOA.

O gráfico a seguir revela o perverso efeito da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre todas as áreas sociais e gastos com a manutenção do Estado, cujo total permaneceu rigorosamente congelado, enquanto os gastos com a dívida pública oscilam livremente e em 2021 aumentam de forma ainda mais relevante no PLOA 2021:

VALORES PAGOS (2015 a 2019) e VALORES PREVISTOS (PLOA 2020 e 2021)
Gastos selecionados – R$ bilhões
(em valores atualizados pelo IPCA para agosto/2020)

Esta breve análise revela o modelo de Estado rentista, tendo em vista que a maior parte dos recursos destina-se ao pagamento de juros e encargos da chamada dívida pública, com indicativo de agravamento desse modelo devido à destinação de 53,92% do PLOA 2021 para os gastos com a dívida pública, enquanto as áreas mais fundamentais para a sociedade e para o país perdem grandes volumes de recursos ou ficam praticamente no mesmo escasso patamar anterior.

É urgente inverter essa lógica e garantir que as imensas riquezas e potencialidades existentes no Brasil sejam empregadas em áreas que garantam vida digna para todas as pessoas, respeito à Natureza e o desenvolvimento socioeconômico do país. #ÉHORAdeVIRARoJOGO !

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida <www.auditoriacidada.org.br> e membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB. Atuou na Comissão de Auditoria Oficial da dívida Equatoriana (2007/2008) e na Comissão de Auditoria da Dívida da Grécia realizada pelo Parlamento Helênico (2015). Assessorou a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados Federais no Brasil (2009/2010), e a CPI da PBH Ativos S/A realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, na investigação do esquema de Securitização de Créditos Públicos (2017).  

Dados levantados por Rodrigo Ávila e Rafael Muller

Publicado originalmente no portal Carta Capital. Acesse: https://www.cartacapital.com.br/

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Balaio – poema de Gabriel Chalita, interpretação: Ary Fontoura

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Recém-divulgado aumento de 0,4 ponto do Ideb não pode ser considerado um fato menor – por Fernando Haddad

Espero que o avanço do ensino médio, ainda que incipiente e defasado, dificulte a vida dos que defendem cortes na educação, valendo-se das dificuldades apontadas para justificá-lo.

O avanço do ensino médio

Por Fernando Haddad

Os críticos do Estado de Bem-estar muitas vezes se esquecem de perguntar sobre os pressupostos do tão demandado choque de gestão resumido no lema “fazer mais com menos”.

Não que isso não seja possível, mas, na área da educação, nosso diagnóstico era outro: subfinanciamento histórico, fragmentação da educação básica, desvalorização do magistério e desatenção à aprendizagem.

Em 2007, das dezenas de medidas tomadas no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), três devem ser sublinhadas: a aprovação do Fundeb, que injetou recurso novo em toda a educação básica, incluindo a educação infantil e o ensino médio; a fixação de um piso salarial nacional para o magistério, hoje em torno de R$ 2,9 mil; a criação de um sistema de avaliação censitário, com a fixação de metas (Ideb) de aprendizagem por escola.

Os resultados no ensino fundamental foram impressionantes. O Ideb do ensino fundamental 1, entre 2005 e 2019, cresceu de 3,8 para 5,9; o do ensino fundamental 2, de 3,5 para 4,9.

Havia (e há) grande preocupação com o ensino médio, que reagia pouco aos estímulos oferecidos. Só os desinformados, contudo, podem considerar o recém-divulgado aumento de 0,4 ponto do Ideb um fato menor.

A que atribuir o avanço? Sugiro quatro hipóteses não excludentes.

1) A onda de melhoria tinha que começar pelos anos iniciais e só com o tempo chegaria ao ensino médio. 2) O Ideb, por construção, pode implicar em que os ganhos de uma etapa “pressionem” os resultados da etapa seguinte. 3) A Prova Brasil do ensino médio passou a ser censitária (como no fundamental), aumentando a responsabilização de todos os envolvidos. 4) Chegou ao ensino médio a “geração” que teve acesso à educação infantil.

Acredito que esses elementos tenham contribuído para que o ensino médio afinal reagisse, o que reforça o diagnóstico inicial do PDE, que tantas boas notícias vinha dando ao país, incluindo os êxitos na educação superior e profissional.

Espero que o avanço do ensino médio, ainda que incipiente e defasado, dificulte a vida dos que defendem cortes na educação, valendo-se das dificuldades apontadas para justificá-lo.

Quando do lançamento do PDE, esta Folharegistrou o acerto da iniciativa, apoiando as metas de qualidade, o piso do magistério e a criação do Fundeb.

Não tem havido muito zelo com a educação durante a pandemia, pelo contrário. O pós-pandemia exigirá capacidade de gestão que não se nota em nenhuma área governamental.

As conquistas obtidas com o PDE em 13 anos podem estar comprometidas se a sociedade não recuperar o ímpeto do seu lançamento.

Fernando Haddad é professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

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Amigos de outrora – por Mimila K Rocha

Cheguei na hora certa.

Tudo que eu mais queria era assistir aquela cena.

Ali não havia competitividade, todos compartilhavam o que tinham, e os sentimentos de altivez apenas celebravam as atitudes solidárias.

O espaço não era demarcado pelas diferenças – eram os diferentes que faziam daquele espaço um ambiente saudável.

Todos sabiam exatamente o seu lugar.


A arrogância era tratada com desprezo e o termo malquerença, estranho aos hábitos dos que ali estavam, não contaminava a liberdade criativa.

A presunção se limitava às hipóteses verdadeiras e nunca com aparências indevidas, indesejadas – sorrateiras.


Os que ali se encontravam sabiam o valor da solidariedade.

A utopia ali não tinha o significado de “lugar nenhum”.


Falavam da vida e de uma república imaginária…

Os sentimentos se confundiam com os propósitos – e os propósitos com a necessidade de um mundo mais humano.

Saudavam os amigos que partiram, choravam os que mudaram de lado…


Todos entoavam cantos libertários, falavam de revolução, dos erros e dos acertos, das suas realizações e do inatingível…

Como é bom encontrar velhos amigos!

Mimila K Rocha

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Sanhaço – tudo sobre a espécie

O sanhaço, ave passeriforme da família Thraupidae,  é um dos pássaros mais avistados em território nacional. 

Muito popular por conta das acrobacias que realiza durante a disputa por frutas com outras aves, é conhecido por diversos nomes no país. 

Dentre eles, também é chamado de sanhaçu-cinzento, sanhaçu-do-mamoeiro, sanhaçu, sanhaçu-comum, sanhaçu-da-amoreira, pipira-azul, sanhaçu-azul e sanhaçu-de-ateira. 

Seu nome científico, Tangara sayaca, é derivado do tupi, e quer dizer pássaro dançarino sayacu.

Vem conhecer um pouco mais sobre essa bela espécie no artigo que preparamos a seguir.

Características 

Crédito da foto: @milliebasden

O sanhaço costuma medir entre 16 e 19 centímetros, e pesar de 28 à 43 gramas.

O adulto da espécie tem a cor cinza, com suas asas e cauda na cor azul turquesa. A cabeça é cinza e apresenta uma fina faixa pós ocular na cor cinza escuro – no entanto, nem sempre ela se encontra visível. Também são cinzas sua testa, coroa e nuca.

Tem os olhos bem escuros, e o bico num tom mais escuro de cinza, sendo sua ponta levemente mais clara do que o restante. Sua garganta, peito e ventre também são cinzas, diferente do crisso, que é branco.

Os lores são cinzentos, assim como a cabeça. A coloração do manto é cinza, porém mais escuro que a nuca. As penas coberteiras são cinza azuladas. 

As rêmiges apresentam uma bela coloração cinza azulada, com reflexos metálicos esverdeados e com as bordas internas das penas escuras. 

O uropígio, assim como as penas supracaudais, são cinza azulados e as retrizes são azuladas com os mesmos reflexos metálicos verdes das rêmiges.

No caso da ave jovem, sua coloração é bem semelhante à do adulto, com a diferença de ser um pouco mais esverdeada, opaca e pálida.

Já os filhotes do sanhaço são completamente cinzentos, com comissura labial na cor rosa.

Suas características o tornam bem parecido com o sanhaço-do-encontro-azul. No entanto, este último é mais azulado, além de possuir o bico maior.

Suas características o tornam bem parecido com o sanhaço-do-encontro-azul. No entanto, este último é mais azulado, além de possuir o bico maior.

Vale ressaltar também o fato de que o sanhaço é uma espécie sem dimorfismo sexual. Ou seja, tanto macho quanto fêmea desta ave não apresentam diferenças físicas.

Alimentação

O sanhaço tem uma alimentação majoritariamente frugífera, ou seja, come principalmente frutas. Além de viver na copa das árvores em busca de frutos maduros, também gosta de saborear os que se encontram caídos no solo.

Além das frutas, também fazem parte de sua dieta folhas diversas, flores de eucaliptos e insetos. Dentre eles, os preferidos são as formas aladas do cupim, conhecidos como “aleluias” ou “siriris”, que ele captura ainda durante o vôo.

Reprodução

ninho do sanhaço é construído em conjunto pelo casal. Feito com pequenas raízes, musgos e pecíolos foliares, costuma ficar escondido sob a vegetação densa, sempre em galhos com formato de forquilha. Sempre em formato arredondado, o ninho tem um diâmetro médio de 11 centímetros.

Normalmente, a fêmea bota de 2 a 3 ovos de cor branca, com pintas marrons. São bem semelhantes aos ovos do Sabiá, no entanto, menores em tamanho. Ela é responsável pela incubação, que leva de 12 a 14 dias para ser completa e o ovo eclodir.

Outra tarefa que o casal divide é a alimentação dos filhotes. Geralmente, o filhote do sanhaço permanece sendo alimentado até os 20 dias de idade, quando decide deixar o ninho.

Quanto ao habitat em que o Sanhaço vive, é mais comum encontrá-lo em paisagens abertas, onde existam árvores e arbustos, além de plantações e regiões urbanas.

Hábitos

O Sanhaço costuma ser avistado na grande maioria das vezes andando em casais, ou no máximo, pequenos grupos de aves. Além disso, também é possível avistar o pássaro junto de outra espécie de sua família, o sanhaço-do-coqueiro. Este parente seu, inclusive, tem um canto muito semelhante ao seu, que pode confundir os mais desavisados.

Distribuição Geográfica

O sanhaço é encontrado por todo o litoral leste da América do Sul, ou seja, entre a região de São Luís, MA, no Brasil, e Buenos Aires, na Argentina. Além disso, também é avistado na área dos Andes, no Peru, até a Argentina – exceto na região Amazônica. Consegue viver em ambientes com climas que vão do úmido ao semiárido. e em altitudes que chegam a mais de 3 mil metros.

Curiosidades

O Sanhaço, conhecido como sanhaço-cinzento, é o integrante mais comum e popular da família aqui no Brasil.

Uma curiosidade interessante relacionada ao sanhaço é o fato de que o macho pode alterar seu canto em uma situação de perigo. Quando se prepara para uma briga com outro macho de sua espécie, costuma tornar seu canto mais rouco e monótono, o que é bem característico.

Fonte: https://www.portaldospassaros.com.br

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Sobre quadro Guernica, de Pablo Picasso

Por Rebeca Fuks

O quadro Guernica de Pablo Picasso é uma das mais famosas pinturas do artista espanhol e uma das mais conhecidas do cubismo. Esta obra de arte revela os efeitos da guerra em uma população.

Quadro Guernica

Contexto da criação

O artista espanhol se inspirou no bombardeamento da cidade Guernica no dia 26 de abril de 1937. Neste dia, aviões alemães da Legião Condor destruíram quase completamente a cidade espanhola.

Guernica (ou Gernika em basco) é uma cidade da província da Biscaia, localizada na comunidade autônoma do País Basco.

Por este motivo, este quadro tem também um significado político e funciona como uma crítica à devastação causada pelas forças Nazistas aliadas com o ditador espanhol Franco. Outra possível interpretação indica que o quadro Guernicafunciona como um símbolo de paz ou anti-guerra.

Depois de ter sido terminado (a obra demorou aproximadamente um mês a ser terminada), o quadro fez uma digressão pelo mundo, tendo ficado globalmente reconhecido e atraindo a atenção do resto do mundo para a Guerra Civil Espanhola.

Com o início da Guerra Civil Espanhola (em 1936), o falecimento da sua mãe em 1939 e o princípio da Segunda Guerra Mundial, o artista teve uma fase mais escura. Algumas das suas obras criadas nesse período revelam o seu estado de espírito mais atormentado, como por exemplo o quadro Guernicae a série de “Dona Maar”.

Quando rompeu a Segunda Guerra Mundial, o artista resolveu emprestar a sua pintura ao Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA), onde esteve até 1981, ano em que regressou a Espanha.

Análise do quadro Guernica

O contexto histórico é essencial para interpretar esta obra. Na época da pintura, a Espanha vivia um conflito entre as forças Republicanas e os Nacionalistas, liderados pelo General Francisco Franco.

Os Nacionalistas contaram com o apoio do exército Nazista e autorizaram os alemães a bombardearem Guernica, como forma de testarem novas armas e táticas de guerra, que viriam a ser usadas mais tarde na Segunda Guerra Mundial.

Na época do ataque destruidor, Pablo Picasso estava morando na França porque trabalhava numa obra para apresentar numa Exibição em Paris a pedido do Governo Republicano Espanhol. No entanto, quando soube do acontecimento, decidiu logo abandonar a sua ideia original para criar uma obra relacionada com o ataque em Guernica.

Cores

O preto e branco foram as cores escolhidas pelo o autor, que servem para intensificar a sensação de drama causado pelo bombardeamento.

Composição

Esta é uma obra cubista, pois inclui figuras geometricamente decompostas, usando elementos surrealistas e técnicas que seriam associadas ao cubismo.

O cavalo e o touro são dois dos elementos mais destacados do quadro, sendo elementos muito populares na cultura espanhola.

Uma possível interpretação é que este ataque represente um ataque à cultura espanhola, uma tentativa de destruir os ideais defendidos pelos cidadãos espanhóis.

Além disso, também é possível ver o horror causado nos seres humanos representados. Basta reparar nos personagens apresentados:

  • soldado morto no chão (destaque 1)
  • a mãe que chora a morte do filho morto nos seus braços (esquerda do quadro) (destaque 2)
  • a mulher em desespero enquanto a sua casa é destruída por chamas (direita do quadro) (destaque 3)
  • a mulher com a perna ferida que tenta fugir de todo o caos causado (no centro da pintura) (destaque 4)
  • a mulher com um lampião, que parece iluminar o resto dos elementos (no centro do quadro) (destaque 5)
guernica

Alguns elementos parecem que têm algo escrito dentro, como se fossem formados por folhas de jornal. Tal traço indica como o pintor foi informado sobre o ataque ocorrido em Guernica.

A espada quebrada representa a derrota do povo, que foi derrotado pelos seus opositores, enquanto os edifícios em chamas indicam a destruição não apenas em Guernica, mas a destruição causada pela Guerra Civil.

Características da obra e localização

Guernica é uma pintura a óleo sobre tela de grandes dimensões, com 7.76 metros de comprimento e 3.49 metros de altura.

A obra foi primeiro exibida no pavilhão espanhol durante a Exposição Internacional de Paris. Atualmente, a pintura está exposta em Madri, no Museu Nacional de Arte Rainha Sofia.

Sobre Pablo Picasso

O artista espanhol, dedicou toda a sua vida à pintura, à escultura, à gravura, à cerâmica, ao mosaico e ao desenho. É considerado por muitos críticos como o maior artista do século XX.

Nascido em Málaga no dia 25 de outubro de 1881, Picasso foi autor de obras-primas consagradas como as telas GuernicaLes Demoiselles d’Avignon e A bomba da paz.

Les Demoiselles D Avignon.
Les Demoiselles d’Avignon, pintada por Picasso em 1907.

O artista iniciou a sua carreira desde muito jovem, consta que o primeiro quadro pintado foi a tela Le Picador, criada quando Picasso tinha apenas nove anos:

Tela Le Picador, pintada quando Picasso tinha apenas 9 anos.
Tela Le Picador, pintada quando Picasso tinha apenas 9 anos.

Aos 14 anos, o artista precoce já pintava modelos vivos, principalmente influenciado pelo seu pai, José Ruiz Blasco, um pintor e professor de História da Arte.

Aos 15 anos a família de Picasso se muda para Barcelona e lá o artista passa a trabalhar no seu primeiro estúdio, alugado pelo pai ciente do talento do filho.

Pablo foi tão precoce que no mesmo ano teve a sua tela Primeira comunhão (um óleo sobre tela de grandes dimensões – 166 x 118 cm), aceita para participar da Exposição Municipal de Barcelona em 1897.

O quadro Primeira Comunhão participou da Exposição Municipal de Barcelona quando Picasso era apenas um jovem de 16 anos.
O quadro Primeira Comunhão fez parte da Exposição Municipal de Barcelona quando Picasso era apenas um jovem de 15 anos.

Aos dezenove anos Picasso vai para Paris e começa a se profissionalizar tendo contato mais estreito com negociantes de quadros. Já no ano a seguir o artista espanhol faz a sua primeira exposição, que é já um grande sucesso.

Aos trinta anos Picasso fundou o movimento cubista ao lado de Georges Braque promovendo uma verdadeira revolução formal.

Em 1925, Pablo Picasso participou da sua primeira exposição surrealista.

Retrato de Pablo Picasso.
Retrato de Pablo Picasso.

Há quem classifique a vasta obra do pintor em cinco fases: a fase azul (1901-1904), a fase rosa (1905-1907), a fase cubista (1907-1925), a fase do classissismo (1920-1930) e a fase surrealista (a partir de 1926).

Em relação à vida pessoal do artista, pode-se dizer que Picasso teve uma sina bastante agitada. O pintor casou-se algumas vezes e deixou quatro filhos: Paulo, Maya, Claude e Paloma.

Picasso faleceu na França (em Mougins) no dia 8 de abril de 1973, aos 91 anos, deixando um legado de 45 mil peças.

Rebeca Fuks

Revisão por Rebeca Fuks • Doutora em Estudos da Cultura 

Fonte: https://www.culturagenial.com/

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Lawfare latino-americana: a Operação Condor do século 21

“Lawfare significa o uso de instituições jurídicas para perseguir adversários políticos”

O que um dia foi Condor, tem nome em inglês e propósito semelhante: destruir as organizações populares, fazer do povo carne barata que se alimenta da carcaça que resiste na América Latina – Rodrigo Buendia / AFP

Por Gladstone Leonel da Silva Junior

Não estamos habituados com essa ave, o condor, embora seja a maior ave voadora do mundo. Ela pode ser encontrada ao Norte, na Venezuela e Colômbia, com mais frequência na região andina, podendo esporadicamente estar no sudoeste do Brasil, até a Terra do Fogo, na Argentina. Um típico símbolo da América Latina, que se alimenta de roedores e carniça.

Os agentes repressivos, à frente das forças armadas na época da ditadura civil-militar, estavam atentos ao símbolo e batizaram de Operação Condor a colaboração instituída entre os regimes ditatoriais da América Latina. Essa aliança político-militar, levada a cabo nos anos 1970 e 1980, era coordenada pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

Inúmeros documentos divulgados anos mais tarde pelo serviço secreto estadunidense apontavam essa ação conjunta com o propósito de eliminar os grupos de oposição às ditaduras, simbólica e até fisicamente, da maneira que fosse necessário, seja com ações terroristas do próprio Estado ou exílios forçados. A Operação Condor aproveitava para trocar informações sobre os prisioneiros de diferentes países e fragilizar as organizações de luta pela resistência.

Cortamos desse contexto para o ano de 2020. Momento em que nos deparamos com uma rearticulação e avanço de grupos de extrema-direita na América Latina e nos Estados Unidos, estabelecidos na sociedade civil e chegando ao comando dos Estados. Alguns desses grupos, como no caso brasileiro, chegaram ao comando da nação através das eleições, mesmo que para isso fosse necessário deturpar a democracia, articulada porfake news e por outra novidade dos tempos atuais, o lawfare.

Esse último termo em inglês significa o uso de instituições jurídicas, de forma abusiva, para perseguir adversários políticos. Dessa forma, a atividade política de grupos que estavam no comando do Estado poderia ser criminalizada.

Da mesma forma que a bandeira da corrupção foi usada com sucesso na ditadura militar, ela foi repaginada para o convencimento da opinião pública e a sustentação do lawfare. A corrupção, apesar de termo forte, seu significado é facilmente maleável pelos grupos que estão no poder. Esses grupos políticos podem, com um ato legislativo, transformar o que era legal em ato corrupto e o que era corrupção em ato legal. Vide a legalização das “pedaladas fiscais” semanas depois de condenarem politicamente a ex-presidenta Dilma pelo ato.

Uma nova colaboração carreada pela extrema-direita na América Latina e coordenada pelos Estados Unidos foi articulada. As operações de lawfare cumpriam o papel que já foi operacionalizado pela Operação Condor, de troca de informações entre esses países latino-americanos com o intuito de difundir uma nova tática antidemocrática de aniquilamento das forças opositoras.

vazamento de informações pelo Intercept e as diversas viagens do ex-juiz Sérgio Moro aos Estados Unidos para capacitação nos órgãos de estado são provas cabais e de conhecimento público dessa articulação.

Os resultados do lawfare foram imediatos, conforme se aproximavam os pleitos eleitorais:

Equador: Em fevereiro de 2021 está programada a eleição presidencial, que teria como candidato à vice-presidente, o ex-presidente Rafael Correa. Em setembro de 2020, a Justiça equatoriana confirma a condenação de Rafael Correa, exilado na Bélgica, a oito anos de prisão e perda de direitos políticos por 25 anos. Fundamento: casos de corrupção no governo, recebimento de “contribuições indevidas” não demonstradas.

Bolívia: No fim de 2019, ocorreu um golpe com direito a milícia ameaçando de morte alguns políticos, inclusive o ex-presidente, ação de grupos militares, invasão dos prédios públicos, e caso não seja novamente adiada, ocorrerão eleições em outubro de 2020. Além de tentarem impugnar a candidatura de Luis Arce a presidência, em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Eleitoral do país impugna a candidatura ao Senado do ex-presidente Evo Morales, exilado na Argentina por perseguição política. Fundamento: o candidato a senador mora na Argentina.

Argentina: Em outubro de 2019 ocorreram as eleições presidenciais. Em maio de 2019 iniciou-se o primeiro, de vários, julgamentos contra Cristina Kirchner, ex-presidenta. Fundamento: casos de corrupção no governo como fraudes através da concessão de obras públicas, não demonstradas em juízo.

Brasil: A operação de lawfare mais exitosa até agora, sem sombra de dúvidas, foi a operação Lava-Jato, sobretudo, se considerarem o seu resultado político: a inabilitação/prisão do ex-presidente Lula antes das eleições de 2018, único candidato capaz de vencer Bolsonaro.

Na época, já saltava aos olhos de qualquer jurista com formação mediana as violações procedimentais grotescas (conduções coercitivas, aceleração de etapas processuais, delações premiadas, etc.), que se consubstanciaram em sentenças sem lastro probatório, formalmente legitimadas por ratificação em instâncias superiores de uma estrutura Judicial carcomida eticamente, em que o corporativismo e a ideologia política falam mais alto que o senso de justiça e o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Derrotar o caráter autoritário do que representa a Lava-Jato e o lawfare na América Latina é um imperativo absoluto para o reestabelecimento de princípios razoavelmente democráticos para a direita e para a esquerda.

Vide a postura da maioria dos jornalistas que cobrem essa operação desde Glenn Greenwald à Reinaldo Azevedo. Setores de ambos os lados já entenderam isso, apesar da grande emissora de telecomunicações brasileiras ainda não ter dado o “braço a torcer”, mas logo sentirá na “própria carne”, pois a criatura gerada já começou a engolir seus criadores.

O que um dia foi Condor, hoje tem nome em inglês, mas o propósito é semelhante: destruir as instituições e as organizações populares, fazer do povo carne barata e como a ave, se alimentar da carcaça que persistirá em resistir na América Latina.

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Gladstone Leonel da Silva Júnior é professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o estágio doutoral na Facultat de Dret, Universitat de Valencia, Espanha. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Publicado originalmente no portal Brasil de Fato. acesse: https://www.brasildefato.com.br/

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O mercador de sorrisos: um livro sobre o que não se pode vender ou comprar

Trata-se de uma obra bela e profunda, que deveria estar nas salas de aula de todo o Brasil, escreve Luana Tolentino

o Mercador de Sorriso – obra de Édimo de Almeida Pereira

Por Luana Tolentino

Sou formada em História. Desse modo, toda minha experiência como professora da Educação Básica se deu em turmas dos ensinos Fundamental II e Médio. Recentemente, passei a olhar com mais atenção o universo da Educação Infantil, uma vez que tenho me dedicado à Formação Inicial e Continuada de Professores.

Sempre que falo sobre racismo e infância, busco chamar atenção para o que a pesquisadora Eliane Cavalleiro chamou de “apedrejamento moral”: conjunto de violências físicas e simbólicas que meninos e meninas negras têm sofrido cotidianamente nos espaços escolares.

Além disso, ao fazer esse movimento, entro em contato com a Luana menina, também vitimada por essas violências. Hoje me sinto mais capaz de segurar a mão dela, como ela sempre sonhou que alguém segurasse.

Ao refletir sobre esse segmento educacional, me aproximo da Literatura Afro-brasileira Infantil e Juvenil, ferramenta importante no combate à discriminação e aos estereótipos que depreciam a comunidade negra.

Embora a Lei 10.639/03 tenha tornado obrigatório o ensino da História e da Cultura Africana e Afro-brasileira em sala de aula, o acesso às primeiras letras ainda se dá, sobretudo, por meio de clássicos como Rapunzel, Cinderela, A Bela Adormecida, A Bela e a Fera e tantos outros, marcados por suas narrativas que exaltam a brancura como único referencial de conhecimento e beleza, o que dilacera a autoestima das crianças negras.

Nesse sentido, oportunizar a elas e aos demais grupos étnicos o acesso a enredos que apresentam personagens negros de maneira positiva, além de ser um direito, contribui de maneira inenarrável para a formação de cidadãos orgulhosos de sua pertença racial, como também para o reconhecimento e valorização da diversidade existente em nosso país. Não custa nada repetir: representatividade importa.

Há alguns dias, recebi O mercador de sorrisos, livro do escritor afro-mineiro Édimo de Almeida Pereira. Publicado em 2019 pela editora Paulus, tem como alvo o público infantil, porém, antes de qualquer coisa, é preciso ressaltar que é uma obra para todas as faixas etárias. Ao longo de trinta e uma páginas, o autor tece um registro sensível a respeito de uma das questões mais caras do nosso tempo: a busca pela felicidade.

Ambientada em uma aldeia, a história é contada embaixo de uma figueira pela velha Oyagbami, cuja memória guarda a chegada de um mascate, que levava consigo uma “grande arca abarrotada de sorrisos”, comercializados em troca de objetos carregados de valor sentimental.

Segundo a griot, denominação dada na África Antiga a quem tem a vocação para preservar e transmitir histórias e conhecimentos de seu povo, o negócio despertou o interesse de todos: “As trocas ocorreram com muitas outras pessoas, fazendo com que a fama do mercador de sorrisos se espalhasse por toda a aldeia e ainda pela vizinhança. Muita gente passou a procurar o mercador, portando seus pertences mais preciosos, a fim de trocá-los por uma sorriso” – disse a matriarca.

Contudo, a sensação de bem-estar era passageira. Em muitos casos, os sorrisos logo davam lugar a aflições e angústias. Não demorou muito para que o mercador fosse embora, vindo outro em seu lugar, que em troca de sorrisos, distribuía lentes e espelhos, com os quais os aldeões podiam olhar para o íntimo e perceber o que guardavam na alma. Tem-se então um dos momentos mais profundos da história: “De imediato enxergavam que, apesar de todos estarem sorrindo, existia bem dentro de cada pessoa uma melancolia ou outra ou uma tristeza qualquer”.

Com o fim das lentes e dos espelhos, o mascate deixou a aldeia, e nela, toda gente tomada por reflexões e tristezas. Assim permaneceram, até que chegou um último mercador, que ao oferecer porções de esperança, pedia apenas que as pessoas contassem histórias. Desse modo, “as dores mais secretas de cada pessoa se dissiparam”.

Confesso que, após a leitura de Mercadores de sorrisos, senti e vi espairecerem algumas angústias que o momento presente tem me trazido. Talvez esse seja o ponto alto do livro: a autoria, as ilustrações de Denise Nascimento e os personagens negros o colocam na galeria de produções literárias afro-brasileiras, porém, Édimo de Almeida Pereira toca fundo em uma questão universal – a comercialização da felicidade, bem que não se pode vender ou comprar.

Pensando nas crianças, expostas precocemente à mercantilização de sorrisos e ao consumo, a história contada pela velha Oyagbami ensina sobre a importância de perceber a felicidade nas coisas miúdas, cotidianas. A narrativa traz ainda a percepção de que perdas, tristezas e decepções fazem parte da vida.

Trata-se de um livro belo e profundo, que deveria estar nas salas de aula de todo o Brasil. Um livro para mim, para você, para as crianças: assim defino a obra de Édimo de Almeida Pereira.

Na semana passada, dediquei minha coluna a Pepe Mujica e Ailton Krenak, que há muito vêm denunciando os abismos criados por essa busca desenfreada pela felicidade. Mercador de sorrisos é um livro para eles também.

Luana Tolentino Mestra em Educação pela UFOP. Atuou como professora de História em escolas públicas da periferia de Belo Horizonte e da região metropolitana. Atualmente é professora universitária. É autora do livro Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula, lançado em 2018 pela Mazza Edições.

luanatolentino@yahoo.com.br

Publicado originalmente no portal Carta Capital. acesse: https://www.cartacapital.com.br/

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“História de um amor” é o título da crônica de Gabriel Chalita deste domingo.

Imagem: divulgação

A história de um amor

Por Gabriel Chalita

Era inverno, mas o sol não havia se intimidado. No apartamento decorado por histórias, o calor da conversa respeitava o calor do dia. Tarcísio e Ruth se entreolhavam nas pausas das narrativas sobre o que viveram. “No ano que vem, celebraremos 70 anos de casados”, pronunciou Ruth com a elegância dos que sabem que escolheram o certo. Tarcísio sorriu. E fez com que suas mãos se encontrassem. E se olharam como sempre. E sorriram apaixonados.

Tarcísio Padilha é um dos maiores intelectuais do Brasil. Um filósofo que amplia consciências, que inspira novas gerações a não ter medo ou preguiça do pensar.

O apartamento é preenchido por livros, por fotografias de tempos e de sentimentos. Por nascimentos e despedidas. O café está na temperatura certa. Entorno a xícara, vendo a fumaça que sai. E penso no simbólico do fogo. Nos mitos antigos, o mar geralmente simbolizava a horizontalidade do mundano. E o fogo, a verticalidade do sagrado. Sócrates, em um diálogo platônico, aparece falando sobre um homem encontrado no mar, depois de tempos, irreconhecível. Significando que a matéria, se nos afogarmos, retira a nossa essência.

A essência de Ruth e Tarcísio é o amor. E, em uma história de amor, a verdade sobressai à aparência. Vivem a horizontalidade do respeito cotidiano, abraçados à verticalidade do que os eleva, do que os faz permanecerem juntos em qualquer estação.

Conta ela sobre os feitos do marido. Sobre as viagens. Sobre os dias divertidos. Ele ouve sem interromper. Conhece a semântica da escuta. Ninguém chega aos 70 anos de enlace sem ouvir. Fala ele sobre ela. E os olhos espelham sentimentos de gratidão. Fez, também, a escolha certa.

Julio Lellis, um cultivador de grandezas, um costurador de sonhos, acompanha a prosa. Orgulhoso de estar ali. Com os dois. Comigo. Em um inverno cheio de sol.

Penso na efemeridade dos instantes e na permanência do sagrado. Os ponteiros prosseguem. O café se apresentou às 3 da tarde. E um badalar de algum sino me avisava que já eram 6. Era preciso partir. Três horas se passaram sem que nos preocupássemos com nada além de homenagear a palavra. A requintada criação humana que tem o poder de nos aproximar da criação maior, que não foi obra nossa, mas da qual participamos.

Não somos nós que decidimos a duração dos dias. Não temos nós o poder de estacionar as horas para prosseguirmos nos aquecendo de café e de sabedoria. Temos, entretanto, o poder dos acúmulos necessários. Há um recipiente em nosso interior, que responde pelo nome de memória e que sacraliza os humanos momentos que nos inspiram na busca da elevação.

Nas calçadas que nos serviram de testemunha, conversei com Julio sobre os dois, Ruth e Tarcísio. Sobre o que aprendi. Sobre o que contrastei com tantos verbos que vêm me incomodando no inverno das relações humanas: descartar, desprezar, desrespeitar, humilhar, agredir, não amar.

Abandonamos por alguns instantes a prosa e respiramos o cheiro que vinha do mar, de um Rio de Janeiro aguardando a primavera. Julio me falou de outros escritores e de outros textos. Eu falei do amor que faz com que escritores escrevam textos que permanecem. Inclusive na dor. Inclusive com sangue se, por acaso, as doridas feridas prosseguirem abertas.

Pensei na história de amor dos meus pais. E em outras histórias que os dias me presentearam conhecer. A humanidade não está perdida. Concluí o dia, agradecendo. No inverno é possível experimentar o milagre do calor. Os olhares dos dois, vitoriosos sobre o tempo, permanecem em mim.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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Documentário “Narciso de Férias” de Renato Terra e Ricardo Calil fala da prisão de Caetano Veloso na ditadura militar

‘Narciso em Férias’ traz relatos inéditos do artista sobre a ditadura militar brasileira e serve de alerta para tempos atuais”

Caetano Veloso, documentário

Caetano Veloso em cena do documentário ‘Narciso em Férias’, de Renato Terra e Ricardo Calil – Reprodução/Divulgação

Caetano de batom desafiou mais a ditadura do que a militância crua

Por Lucas PedrettiHistoriador e doutorando em sociologia na UERJ. Foi pesquisador do documentário “Narciso em Férias”.

Em “Narciso em Férias”, de Renato Terra e Ricardo Calil, documentário sobre a prisão de Caetano Veloso na ditadura militar, temos a oportunidade de ver a estupidez do arbítrio sendo confrontada pela genialidade de um gigante da cultura brasileira. É o que acontece quando Caetano lê trechos do processo movido pelo regime contra ele, documento que encontrei no Arquivo Nacional em abril de 2018.

Vendo novamente com o absurdo do autoritarismo, Caetano gargalha ao lembrar que foi obrigado a refutar as acusações de que fazia músicas de cunho “subversivo e desvirilizante”. Mas também parece sentir necessidade de fazer uma ressalva. “Eu estou rindo, mas é muito sério.”

Em nossas memórias sobre a ditadura brasileira, há a ideia de que haveria uma rígida cisão entre a repressão política e o controle dos comportamentos desviantes. Esta seria a face tosca do regime; aquela, a dimensão perigosa.

Mas o teor cômico esconde a gravidade de um regime que reprime não só seus críticos, mas também quaisquer comportamentos vistos como moralmente inadequados. Por isso, o alerta do autor de “Verdade Tropical” é mais do que válido.

A visão dos órgãos repressivos sobre Caetano Veloso é exemplar de um ponto que há tempos chama atenção dos historiadores –a divisão entre moral e política não cabe na análise do período. Ambos os aspectos eram partes igualmente importantes na visão de mundo autoritária e conservadora dos militares.

O trecho que faz Caetano rir é só um dos registros acumulados pela Comissão Sumária de Investigações do Exército, órgão que conduziu a investigação. Como é típico da lógica autoritária, o relatório mostra que primeiro os militares decidiram que o artista era culpado. Em seguida, foram buscar as provas.

Sua prisão ocorre poucos dias depois do AI-5, motivada por uma notícia falsa, que afirmava que ele teria cantado o hino nacional em ritmo de tropicália.

Com o cantor preso, os órgãos repressivos começam a reunir as informações já acumuladas e chegam a uma lista dos “crimes” cometidos por ele. Dentre eles, estão apoiar um manifesto contra a censura em 1966 —documento de “cunho comunista” e “altamente ofensivo à moral” do ministro da Justiça—, tomar parte em um debate na Universidade de São Paulo —um “ambiente de balbúrdias” e de “deturpação da ordem”— e participar da Passeata dos Cem Mil em 1968, de “cunho nitidamente subversivo”.

O general Celso Daltro, ao receber o documento, adiciona um elemento –“em suas atividades artísticas, [participa] de grupos que vêm se constituindo um dos principais meios de guerra psicológica”. Ao mesmo tempo, um ofício do Comandante do Exército, general Syseno Sarmento, incluía Caetano em uma lista de “pessoas cujas atividades têm sido nocivas aos princípios moralizadores consagrados pela Revolução de 1964”.

É assim que a comissão, presidida pelo general Sylvio Frota, envia os autos do processo para os ministros do Exército e da Justiça, com o intuito de incluir Caetano nas listas de punidos pelo ato institucional.

O cantor não chegou a ser alvo das sanções previstas no AI-5 e não constam, dos documentos, as razões para isso. No entanto, a mais radical punição já havia sido aplicada a ele –a perda de sua liberdade de forma absurda e arbitrária.

Homens se abraçam e sorriem
Músicos Gilberto Gil e Caetano Veloso em Roma durante o exílio na Europa, entre o período de 1969 a 1972 – Divulgação

Gil e Caetano seguiram, então, para o exílio, onde ficaram por dois anos. Mas os órgãos da ditadura jamais deixaram de se preocupar com o perigoso subversivo. Em 1972, ano em que Caetano retornou ao país, a Polícia Federal produziu um relatório sobre um show seu no teatro Castro Alves, em Salvador.

Nele, os agentes relatam terem visto “cenas que feriam a moral das famílias ali presentes”, como a “apresentação de Caetano Veloso como um homossexual, pintado de batom e com trejeitos afeminados”.

A Polícia Federal voltou ao local no dia seguinte, quando ocorreria nova apresentação, com o intuito de determinar a proibição de uma música em que o artista dançava “colocando as mãos no sexo”. A censura foi respeitada, mas o agente concluiu que “a nosso ver, é necessário que se coloque um fim nestes episódios que somente desgastam as autoridades”.

Fosse nos dias de hoje, talvez houvesse aqueles que encarassem a prisão de Caetano como “cortina de fumaça”. No entanto, a ideia de que o controle dos comportamentos é uma estratégia para gerar distração e tirar o foco do que “realmente importa” ignora que para regimes e presidentes autoritários, o subversivo moral é até mais perigoso que o dissidente político.

A lógica que orienta essa visão, em síntese, é a de que a família tradicional e patriarcal é a base da cultura cristã ocidental. “Desvirilizar” é solapar as próprias fundações da sociedade. Ou, nos termos que um capitão utilizou para falar com Caetano, “o que vocês fazem é muito mais subversivo do que esses cantores de protesto fazem, porque vocês correm as coisas por dentro”.

O fato de essa fala soar estranhamente familiar em 2020 deve servir como sinal de alerta —e esse é um dos grandes méritos de “Narciso em Férias”.

NARCISO EM FÉRIAS 

  • Quando Disponível
  • Onde Plataforma de streaming Globoplay
  • Direção Renato Terra, Ricardo Calil
  • Duração 1h 23min

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. https://www.folha.uol.com.br/

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Sobre a ave Gavião-de-penacho – uma espécie genuinamente latino-americana

O gavião-de-penacho é uma ave accipitriforme da família Accipitridae.

É conhecido também como apacamim. Como o gavião-real, esta espécie encontra-se ameaçada de extinção na floresta Atlântica apesar de não figurar na lista nacional de espéciesameaçadas.

Nome Científico

Seu nome científico significa: do (grego) spizas = falcão; e aetos = águia; e do (latim) ornatum, ornatus = com adorno, adornado, ornamentado. ⇒ Falcão águia com adorno.

Características

O gavião-de-penacho é uma ave de grande porte, medindo de 58 a 67 centímetros. Os machos podem pesar cerca de um quilo e as fêmeas, um quilo e meio. Em sua coroa possui um conjunto de penas que medem até 10 centímetros e formam um penacho preto. As laterais dacabeça, nuca e peito são castanho-avermelhadas, com a garganta, o ventre e os flancos brancos, com barras irregulares negras. O dorso e as asas são marrom-pardacentos, quase negros. Suas canelas são emplumadas e a cauda longa apresenta três barras cinza-pardacentas

Reprodução

Realiza voos de acasalamento um ou dois meses antes do início da postura dos ovos, quando a fêmea permanece em poleiros nas proximidades do ninho, construído no topo de árvores com alturas que variam de 16 a 30 metros, normalmente em bifurcação primária ou secundária, é uma imensa plataforma de galhos secos que ultrapassam 1 metro de comprimento e largura.. No Brasil, a época reprodutiva se inicia em agosto com os trabalhos de retoque do ninho. A postura é de único ovo, sendo incubado durante 48 a 51 dias. A fêmea fica responsável pela incubação no ninho sendo alimentada pelo macho, como acontece com outras espécies do gênero e outras águias de grande porte. O filhote abandona o ninho com mais de 80 dias, mas permanece no sítio reprodutivo e dependendo dos pais por, cerca de 15 meses, fazendo com que haja um intervalo de pelo menos dois anos entre uma reprodução e outra.

Ninho de gavião-de-penacho

Hábitos

É um gavião encontrado em florestas com alto grau de conservação ou com pouca alteração causada pelo homem. Também pode ser encontrado em clareiras, próximo de rios ou da borda da floresta. Como o gavião-de-penacho é uma espécie que vive a maior parte do tempo dentro da floresta, é ali também que vai caçar. Geralmente utiliza poleirosaltos.

Distribuição Geográfica

Todo o Brasil e também do México à Argentina.

Fonte: http://www.wikiaves.com.br/index.php

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Os destinos do caminhar – por Mimila K Rocha

O menino andava a esmo pela estrada sem ter certeza do ponto de chegada,

A vida é assim mesmo: certeza do ponto de partida, expectativa quanto a trajetória e imprecisões quanto ao ponto de chegada.

Alguns percorrem longas e estradas sem a preocupação com o tempo, outros, por ambição ou conformismo, preferem trajetos curtos, há ainda aqueles que seguem caminhando, caminhando, caminhando….

Não há como padronizar a destreza.

Há sempre os afoitos e os afáveis, os atentos e os indolentes, os serenos e os agitados,

Enfim, na vida encontramos os que ficam por conformismo, os que partem por desatino, os que ficam por querer mais, os que deixam de fazer por insegurança, os que fazem sem pensar nas consequências…

É que nem sempre razão e emoção estão ajustadas às proposições do amanhã: certeza nem sempre se traduz em alegrias e a felicidade é efêmera demais para ser moldada.

Atento, fiquei olhando o início da caminhada daquele menino…

Achei ele preocupado apenas em caminhar…

Todo início é assim mesmo – deixa que vida vai lhe ensinar sobre as curvas das estradas.

Mimila K Rocha

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O seu candidato prioriza a educação? Texto de Alexandre Schneider

“O desenvolvimento na primeira infância depende de uma série de estímulos. Além de garantir as necessárias vagas em creche e pré-escola, integrar as ações voltadas a essa faixa etária em uma rede de proteção social deve ser a meta dos próximos prefeitos e prefeitas brasileiros”

Imagem: reprodução

Por Alexandre Schneider

Educação não dá votos. As políticas educacionais lidam com um futuro cujo horizonte atravessa mandatos de quatro anos. Educação de má qualidade não enjoa, não faz o estômago roncar. Falta de educação não dói como o braço quebrado ou o tornozelo inchado, após o pisão em falso no buraco da calçada. Melhorar a educação não vence a urgência de atravessar a cidade grande em um dia de chuva. Não é algo vistoso como uma rua asfaltada.

Os municípios brasileiros são responsáveis por metade das matrículas em educação básica no Brasil. São quase 22 milhões de crianças e adolescentes matriculados, da creche ao ensino médio. Em todas as eleições costumamos ouvir candidatos dizerem: “Vou priorizar a educação”. É preciso da concretude a esse discurso.

O primeiro passo é observar qual o papel dos municípios na educação. Cabe a estes ofertar vagas nas etapas creche, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental e eventualmente dividir a oferta de ensino nos anos finais do ensino fundamental com os estados, alem de prover matrículas para jovens e adultos que não cumpriram seu percurso educacional na idade certa.

Hoje inicio uma série de artigos sobre os desafios dos municípios na educação tratando de um assunto que povoa o processo eleitoral: a criação das vagas em creche.
Até 2024 os municípios brasileiros devem ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creches, sejam elas públicas, privadas ou filantrópicas. O Brasil até o momento tem pouco mais de 30% das crianças matriculadas nessa etapa. Ainda estamos longe de cumprir a meta em diversos municípios.

Uma pesquisa rápida no site do Ministério da Educação ou em plataformas como a Qedu ajuda cidadãos, candidatos e jornalistas a saber qual o desafio das próximas gestões municipais.

Duas cidades brasileiras de tamanhos distintos lograram êxito em alcançar essas metas com transparência e equidade: São Paulo e Londrina (PR).

São Paulo informatizou o cadastro de interessados em vagas de creche, colocou a demanda na internet, abriu os dados, realizou acordos com a sociedade civil e com a justiça para monitoramento do plano de abertura de vagas e montou um plano de ampliação que priorizou as áreas mais vulneráveis da cidade.
Lançando mão de parcerias com instituições filantrópicas, a cidade cumpriu a meta nacional em 2018 e conta com mais de 60% das crianças matriculadas em creche em tempo integral.

Londrina informatizou os cadastros, criou regras para o estabelecimento de parcerias e deu transparência ao processo, criando uma engenhosa Central de Vagas em creche, que dá informações aos pais, facilita o cadastro e encaminha as crianças às creches da cidade.

O número de ações do Ministério Público para abertura de vagas em creche caiu de 600 em 2016 para 17 em 2017, ano de implantação da Central de Vagas. A cobertura de creche saltou de 35% em 2017 para 45%. Um trabalho exemplar, que pode ser replicado por cidades médias e pequenas ao redor do país.

Para descobrir se seu candidato ou candidata prioriza a educação das crianças pequenas, não basta apenas que ele conheça a demanda na cidade e se proponha a adotar políticas como as de São Paulo ou Londrina.

O desenvolvimento na primeira infância depende de uma série de estímulos. Além de garantir as necessárias vagas em creche e pré-escola, integrar as ações voltadas a essa faixa etária em uma rede de proteção social deve ser a meta dos próximos prefeitos e prefeitas brasileiros.

Desde o pré-natal é fundamental avançar no atendimento integral das crianças e suas famílias por intermédio de uma política de primeira infância, que integre as ações de saúde, assistência e desenvolvimento social, educação e proteção social.

Esta tarefa deve ser coordenada diretamente pelo prefeito ou prefeita, não é delegável a um dos secretários ou assessores. Integrar as políticas não é tarefa trivial, exige acalmar egos, engajar burocracias bem estruturadas e mudar a cultura da gestão pública, acostumada a metas baseadas em métricas setoriais de atendimento, não na garantia de direitos ou do bem estar da população.

A experiência do programa de primeira infância de Boa Vista, capital de Roraima, pode dar pistas importantes às cidades brasileiras.

Uma cidade que seja melhor para as crianças será melhor para todos. Que nosso voto seja orientado a quem tem como compromisso lidar com as agruras do presente e pavimentar o caminho que garanta o desenvolvimento integral de todas as suas crianças.

Alexandre Schneider é pesquisador visitante e professor adjunto da Universidade Columbia em Nova York, pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV/SP, consultor e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

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Liberdade de expressão ou é universal ou é privilégio – texto do jurista Pedro Serrano

O caminho de transformar o direito à livre expressão em privilégio está sendo trilhado tanto pelo sistema de justiça, como agente do autoritarismo líquido, como pela grande mídia, que se transforma em cúmplice do processo desconstituinte.

Imagem: reprodução

Por Pedro Estevam Serrano*

A liberdade de expressão universal é mais que um direito numa democracia constitucional, implica um dever defendê-la. Cidadãs, cidadãos, instituições, movimentos sociais e entidades privadas estão obrigadas a respeitá-la e defendê-la, sob pena de colaborarem decisivamente para o enfraquecimento da democracia. No entanto, recentes casos de ofensa à liberdade de expressão evidenciaram os contornos do preocupante processo de esvaziamento do sentido da Constituição de 1988 e a escalada autoritária que segue em curso no Brasil.

Há poucos dias, a Rede Globo foi censurada previamente e proibida de veicular informações sobre as investigações envolvendo o filho do presidente da República e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em junho, o cartunista Aroeira produziu uma charge de ácida crítica à conduta do presidente, Jair Bolsonaro, durante a pandemia. Foi aberta investigação no âmbito no Ministério da Justiça para apurar se Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat, que publicou a charge, ofenderam a Lei de Segurança Nacional.

Em agosto, Luís Nassif e seu site GGN foram censurados pela primeira instância e impedidos de veicular reportagens que indicariam fraude na licitação de R$ 500 milhões para serviços de Zona Azul em São Paulo, envolvendo o banco BTG-Pactual. A reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu não haver relação com liberdade de expressão por se tratar de proibição vinda de decisão judicial.

O jornalista Reinaldo Azevedo, defensor dos valores da democracia liberal e constitucional, que utilizou este espaço da sua coluna para tecer suas conhecidas críticas às medidas de exceção praticadas pela operação Lava Jato, foi condenado a indenizar o procurador da República Deltan Dallagnol, que até há pouco tempo chefiava a Lava Jato de Curitiba, numa decisão tomada pela juíza Sibele Lustosa, esposa do também procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, que trabalha com Dallagnol.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes emitiu uma opinião como cidadão crítica à presença massiva de militares no Ministério da Saúde, aludindo à responsabilidade que têm pela tragédia brasileira na pandemia, e foi alvo de representação do Ministério da Defesa à Procuradoria-Geral da República.

A PROFUNDA CRISE

Esse conjunto de decisões faz parte da profunda crise na qual se encontram as constituições e as democracias nos principais países do Ocidente. Desde 2007, quando publiquei meu primeiro artigo sobre o tema, pesquiso esse fenômeno que, hoje, já se torna muito claro para quem quiser ver. Minha observação de que havia uma crise no constitucionalismo do pós-Segunda Guerra e nas democracias confluiu para uma série de autores que, desde a década de 1990, começaram a perceber o mesmo, cada qual com suas narrativas e nomes diferentes.

Norberto Bobbio produz uma série de artigos em que ele chama de “novos despotismos”; Luigi Ferrajoli classifica de “poderes selvagens” ou “processo desconstituinte”; Giorgio Agamben nomeia de “estado de exceção”; Marie Goupy e Carpentier também chamam de “estado de exceção”, vinculando-o às novas formas de capitalismo; Boaventura Santos traz sua “democracia de baixa intensidade”; e, Ronald Dworkin, diz que existe uma perda do “commonground” (solo comum). A ideia está presente também nos estudos de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, publicados no livro “Como as democracias morrem”.

Aqui, no Brasil, comecei a tratar o assunto como “medidas de exceção” no interior da democracia, mas depois de “autoritarismo líquido”, referência à ideia introduzida por Sigmund Baumann; Rubens Casara chama de “estado pós-democratico”; e Rafael Valim e Gilberto Bercovic de “estado de exceção”.

Importa dizer que esse fenômeno existe e, na América Latina, ocorre com as medidas de exceção capitaneadas pelo sistema de justiça, enquanto, no mundo desenvolvido, o soberano das medidas de exceção é o Executivo, a partir da lógica do inimigo estrangeiro “terrorista”. A resposta aos atos terroristas formou um regime jurídico especial de garantia da segurança nacional em que a produção de medidas de exceção é cotidiana. Um dos casos mais emblemáticos disso é o de Julian Assange. Na América Latina, temos o sistema de justiça sendo a coluna vertebral da produção das medidas de exceção, com participação eventual do Executivo e do Legislativo.

ESVAZIANDO A CONSTITUIÇÃO

Reduz-se a esfera de influência da Constituição e dos direitos fundamentais pelo processo que esvazia o sentido e diminui a incidência da Constituição. Primeiro, isso se dá no campo hermenêutico, com o julgador indo ao texto constitucional não para realizar a vontade do programa normativo constitucional, mas para buscar argumentos que validem sua vontade pessoal e seus valores de justiça pessoal. Trata-se da maior forma de corrupção no sistema, não no sentido jurídico-penal, mas no filosófico-político, ou seja, apropriação privada de um bem público.

Isso porque o sentido comum que habita o programa normativo dos direitos fundamentais e da Constituição é construído pela e em favor da comunidade. Os direitos fundamentais são individuais, portanto, são parte do patrimônio individual de cada um. Mas, ao mesmo tempo, fazem parte do patrimônio da comunidade e da essência do Estado Democrático de Direito, logo, também são patrimônio de todos. Nesse sentido, os direitos fundamentais são patrimônio de cada um e de todos simultaneamente.

Também chamados em outros países de direitos civis, os direitos fundamentais são os bens públicos mais relevantes que há no Estado Democrático de Direito e têm natureza intergeracional. Significa que foram produzidos por quem já viveu, são usufruídos por quem vive e destinados a quem vai viver. São frutos do pacto intergeracional esculpido na Constituição. Importante ressaltar que não são fruto da ação da tinta no papel, como podem alguns equivocadamente imaginar, mas foram construídos com sangue na calçada. Nossos antepassados deram a vida, sacrificaram-se, deram a integridade física, comprometeram a própria liberdade para poder defender e fazer valer os direitos, construindo historicamente os direitos humanos e fundamentais.

Se o direito fundamental de cidadania é o “direito a ter direitos”, corresponde a ele um dever fundamental de cidadania, que é o dever de lutar e guardar os direitos. Se possível, ampliá-los e melhorá-los, para entregá-los às próximas gerações, num processo contínuo de evolução. Por isso, são antimajoritários: a maioria dos seres viventes não pode abrir mão dos direitos porque recebeu dos antepassados e têm o dever de entregá-los às próximas gerações. É um engano, portanto, achar que ter o direito a ter direitos é meramente um direito, pois a ele corresponde um dever essencial de cidadania, que é o de preservação e entrega às gerações vindouras.

Ora, o processo desconstituinte faz o inverso!

E um dos mecanismos de restrição indevida de direitos é não universalizá-los. A não universalização dos direitos mata sua própria essência. Os direitos surgiram como forma de combate a privilégios, pertencentes antes da existência dos direitos aos aristocratas e às castas. Frutos diretos das revoluções inglesa, francesa e estadunidense, foram concebidos como mecanismos de universalização de prerrogativas, igualmente a todos. Por isso é que, como Dworkin, entende-se que, no liberalismo, a virtude soberana é a da igualdade, porque implica em reconhecer que onde há direitos, não há privilégios. Em outras palavras, os direitos são potencialmente passíveis de serem exercidos por todos.

Um dos mecanismos perversos de restrição de direitos e de apropriação privada de sentido comum é reduzir seu alcance. Matar sua essência transformando direito em privilégio. É isso o que ocorre hoje com vários direitos. Nos casos citados, a redução de alcance se deu em relação à livre expressão do pensamento e seus consectários, o direito a produzir notícias e a fazer circular informações, ou seja, o direito a informar e ser informado. Esse direito caminha hoje para se transformar em privilégio, como os casos aqui citados indicam -alguns com uso da Lei de Segurança Nacional, que em seu espírito é contrária à Constituição de 1988 e deveria já ter sido derrogada.

Os casos são evidentemente exercício da liberdade de expressão para ironias e críticas a autoridades públicas, condutas inclusive desejáveis para arejar a democracia. O mesmo se aplica ao ministro, que, como cidadão e não no exercício de sua função judicante, fez crítica a instituições do Estado, no caso, as Forças Armadas. No caso de Azevedo, além disso, é flagrante a suspeição da juíza para apreciar a demanda. E a censura prévia à Rede Globo foi um atentado frontal à Constituição, ao direito de livre expressão, ao direito de produzir e circular notícias.

Obviamente, o abuso no exercício do direito à livre expressão do pensamento tem que ser sancionado, porque nenhum direito é absoluto, mas o que temos visto é o sistema de justiça sendo utilizado para restringir e controlar o direito à livre expressão, transformando-o de direito em privilégio.

De um lado, o sistema de justiça dá mostras de não conseguir realizar os princípios constitucionais no exercício de suas funções; de outro, a ausência de solidariedade dos grandes veículos de mídia a alguns jornalistas ofendidos, como ocorreu na condenação a Reinaldo Azevedo. Condenação inconstitucional e de imparcialidade duvidosa que não foi mencionada nos grandes veículos de comunicação. Parece que pretendem só tornar ofensa ao direito de livre expressão quando são alvo, um esforço em transformar o direito à livre expressão do pensamento em privilégio, ou seja, um direito limitado, não universal.

O caminho de transformar o direito à livre expressão em privilégio está sendo trilhado tanto pelo sistema de justiça, como agente do autoritarismo líquido, como pela grande mídia, que se transforma em cúmplice do processo desconstituinte.

DEMOCRACIA E LIBERALISMO COMO FORMAS DE SOCIABILIDADE

Importante lembrar que democracia e liberalismo não são apenas formas de regime político de Estado. São também formas de sociabilidade, ou seja, não há Estado Democrático e Constitucional de Direito numa sociedade que também não seja democrática e constitucional de direito. Não há democracia liberal num Estado quando na sociedade não há democracia liberal. Todos, assim, são responsáveis por fazer valer os princípios da democracia constitucional, seja o Estado e seus agentes, sejam as instituições privadas que são elementos fundamentais da vida democrática, tais como a advocacia, a imprensa e os movimentos sociais.

Por essas razões, é dever da imprensa lutar pelo direito à livre expressão do pensamento como direito universal, que possa ser exercido por todos. Para que informar e ser informado seja um direito exercido por todos, quaisquer que sejam os jornalistas, não importando sua localidade, tampouco os veículos para os quais trabalham ou se são independentes.

Afinal, não será possível deter o processo de esvaziamento da Constituição e manter nossa democracia, se os órgãos de imprensa não travarem uma luta universal do direito à livre expressão. Da mesma forma que não vamos conseguir construir uma democracia constitucional no país sem que o sistema de justiça seja leal à Constituição, também não vamos conseguir sem que as entidades privadas essenciais à democracia também o seja. Isso implica em dizer que os grandes órgãos de imprensa e mídia devem ser os principais defensores da livre expressão do pensamento como direito e não como privilégio.

*Pedro Estevam Serrano é professor da PUC-SP, com mestrado e doutorado pela PUC-SP e pós-doutoramento pela Universidade de Lisboa, Universidade Católica de Paris e Universidade de Paris-Nanterre.

Publicado originalmente na Coluna do Reinado Azevedo: https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo

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