Deixemos a política decidir os rumos da política

O Brasil vive um momento de profunda turbulência. A recessão econômica provoca um dos maiores índices de desemprego de nossa história e a falta de perspectiva joga os brasileiros, especialmente a nossa juventude, numa onda alarmante de baixa estima – com consequências desastrosas na necessária harmonia social.
Na política, os tempos são “bicudos”, a crise é alarmante, todos os considerados líderes nacionais em potencial estão com “flechas apontadas para os seus pescoços”. Os órgãos de acusação do Estado e parte do Poder Judiciário acusam a política de sobreviver de “dinheiro sujo decorrente de contratos combinados – empresários e administração pública” – por decorrência, todos os políticos, estão contaminados por terem comido os frutos dessa árvore envenenada.

Como escreveu o poeta Bertold Brecht:

Eu vivo em tempos sombrios.

Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez,

uma testa sem rugas é sinal de indiferença.

Aquele que ainda ri é porque ainda não

recebeu a terrível notícia.

Que tempos são esses, quando

falar sobre flores é quase um crime.

Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?”.

Parafraseando Antonio Gramsci, vivemos um interregno: os que estavam no poder por força do voto foram retirados, os que chegaram, por falta de legitimidade, não conseguem se impor. Essa é a razão da crise. Na falta de uma hegemonia clara, todos os órgãos de Estado, ao arrepio de suas competências constitucionais, acabam se colocando como uma espécie de “salvadores da pátria”.

É verdade que a história do Brasil é marcada de promiscuidade entre o público e o privado. É sabido também que este jeito patrimonialista de operar o Estado brasileiro vem de uma postura imediatista da elite brasileira (postura “sanguessuga”) e se concretiza pela simbiose entre os interesses da política e os do mundo empresarial. Dito de uma de forma direta: os empresários financiam as campanhas dos políticos e os vitoriosos nas eleições retribuem com vantajosos contratos com a administração pública. Errado? Sem dúvida alguma! Mas esta sempre foi a regra do jogo.

O Brasil não precisava estar nessa situação. A falta de espírito democrático de alguns, ao não reconhecerem os resultados das urnas, somado à obsessão pelo poder dos que compõem o atual núcleo do poder em Brasília, desencadeou um processo de fragmentação política e, por consequência, o rompimento das bases jurídico-programáticas que teciam a unidade social brasileira. Estas posturas decorrentes do desrespeito às regras democráticas são o fundamento da intransigência que se espraia pela sociedade, contaminando-a quase que por inteiro.

Arranjos políticos circunstanciais para agradar ao mercado e a parcelas da elite política, mesmo em se tratando de uma parcela majoritária no parlamento, não trarão de volta a legitimidade ao poder político.

A evolução da história, as mudanças de costumes, a evolução cultural do povo brasileiro, somado ao relativo fortalecimento das instituições do Estado brasileiro conferidas pela Constituição de 1988 e pelas posturas de recentes governos que deram a elas orçamento e autonomia, alteraram as relações políticas objetivas e, em tempo, estão dada as condições para uma mudança de paradigmas no que tange a relação entre a política e os interesses empresariais.

Esta mudança passa, fundamentalmente, por três premissas que considero fundamentais:

Primeira: trata-se de devolver à política suas prerrogativas de organizar a disputa pelo poder e a sua condução dentro dos marcos do Estado Democrático de Direito, prerrogativa esta que tem sido vilipendiada por interferência indevida do poder judiciário e de outros órgãos investigativos do Estado;

Segunda: impedir a interferência descabida do poder econômico nos resultados eleitorais. Para que este objetivo seja alcançado, faz-se necessário impedir o retorno do financiamento privado da política; fortalecer o campo da política com partidos programáticos, com isso eliminar as legendas de aluguel, combater e impedir o pragmatismo – o toma-lá-dá-cá – que tem sido a marca da chamada governabilidade no país;

Terceira: fazer com que os poderes atuem nos limites de suas prerrogativas constitucionais. Quando um poder ou órgão, isoladamente, começa a interferir para além das suas competências, nas funções próprias do poder político, a democracia fica ameaçada.

Como diz o ditado: “Façamos do limão uma limonada”. É preciso aproveitar este momento de crise de legitimidade para fazer nascer um verdadeiro Estado Democrático de Direito digno desse nome. Porque democracia sólida se faz com mais cidadania, portanto com inclusão do povo no processo de decisões. Acertos construídos nos corredores dos palácios só farão aumentar o fosso entre representantes e representados. A saída da crise se dará com mais democracia.

João Antonio

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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Uma resposta para Deixemos a política decidir os rumos da política

  1. José João Anicio Lino disse:

    Rico texto João Parabéns e muito sucesso a você.

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