O poder, a riqueza e o sofrimento humano

Sabidamente, a política é, na sua essência, o instrumento pelo qual se disputa o poder e, em se tratando de disputa pelo poder, “tudo” é possível. Os processos históricos são fartos de registros de disputas políticas fratricidas. Nas disputas políticas, tornou-se comum ver amigos virarem inimigos, irmãos se digladiarem e até instituições de Estado serem utilizadas como órgãos repressores ou mesmo justificadores de uma opinião moral para fazer valer, a partir do seu aparelhamento, uma determinada visão de como a sociedade deveria se organizar.

A forma mais eficiente de controle do poder político é o ‘hegemonismo sutil’. Neste caso, a sutileza está em fazer o dominado abraçar um projeto de poder como se dele fosse. No Brasil, duas formas sutis e perversas de exercer o domínio político têm sido eficazes: 1. “Competir para crescer” e 2. Acreditar no projeto “com paciência na esperança de que um amanhã será bonificado”.

O “competir para crescer” está muito próximo do “salve-se quem puder”, claro! Não dito assim com todas as letras. Na verdade, a sutileza daqueles que defendem esta forma de ver o mundo é inculcar nos indivíduos que é na competição entre os humanos que está o segredo do progresso. É uma forma de ver o progresso da humanidade a partir da ambição individual por bens materiais. Quanto maior o número de indivíduos correndo atrás do sucesso, mais riquezas produzirão. Com um maior acúmulo de capital, os melhores, os “mais capazes”, acumularão mais; e os “menos capazes” serão beneficiados na devida proporção da sua capacidade. No caso aqui posto, quem domina internaliza no indivíduo que o esforço, a capacidade ou esperteza o tornarão vencedor. Neste caso, na prática, o Estado está a serviço dos “espertos”. É a “seleção natural dos melhores”.

Outra forma sutil de domínio que tem surtido efeito no Brasil é “acreditar no projeto dominante com paciência na esperança de um amanhã melhor” (na clássica representação do período da ditadura civil-militar de 1964 era “esperar o bolo crescer para depois ser repartido”). Neste caso, a chamada “seleção natural dos melhores” vem disfarçada de uma espécie de “esforço coletivo” centrado numa expectativa de direitos. A sutileza dessa forma de dominação consiste em fazer os dominados, principalmente aqueles que nada têm a perder, nutridos de mera esperança, se sujeitarem às regras de dominação pacificamente. Na verdade, essa forma de dominação está para o tempo na devida proporção da capacidade de dissimulação dos que dominam.

Numa ou na outra forma de dominação – no individualismo ou na paciência pacifista – o povo (entendido aqui como o todo coletivo) é afastado do cotidiano da política para deixar os destinos do poder nas mãos de uma elite política profissionalizada.

O fato é que ao se fechar no individualismo ou no pacifismo paciente, as pessoas têm perdido a capacidade de se indignar com o descaso com o ser humano. Na lida diária, tal postura se expressa em atitudes muito comuns em grandes e médios centros urbanos: fechar o vidro do carro quando uma criança ou um mendigo se aproximam ou olhar de lado quando se vê um pedinte sentado numa calçada. Mas tem outros que preferem ficar em paz com sua consciência dando uma moedinha ou uma roupa usada aos pobres. No fundamental, estes são atos que em nada questionam a origem do sofrimento. Até parece natural o distanciamento entre ricos e pobres, mas não é. A pobreza é produto da ação ambiciosa de alguns humanos espertos.

A propósito, ao falarmos de acúmulo de capital em poucas mãos, o professor Ladislau Dowbor, em seu recente livro “A Era do Capital Improdutivo”, mostra dados que contradizem qualquer teoria que prega o esforço pessoal como alavanca do desenvolvimento e da justiça social: apenas cinco famílias no mundo possuem riqueza acumulada superior a tudo o que possuem 3,5 bilhões dos seus habitantes, ou seja, metade da população do planeta. Pronto: está desmoralizada a tese do esforço como motivo da riqueza de alguns e da pobreza da maioria.

No fundo, a teoria da igualdade do ponto de partida, juntada à chamada seleção natural dos melhores, valoriza a esperteza como meio de crescer. Olhando para cenário atual brasileiro, podemos constatar que o Estado virou aparelho dos espertos sem nenhuma preocupação com um projeto estratégico e inclusivo de desenvolvimento. As reformas propostas caminham no mesmo sentido do que aqui classifiquei como individualismo ilimitado ou pacifismo paciente: todas valorizam a acumulação de capital em detrimento de uma maior distribuição de renda. É a priorização do lucro em detrimento da qualidade de vida da população. No Brasil atual, o mercado é absoluto, o ser humano é mera estatística.

Não há outro caminho para o desenvolvimento integral do ser humano que não o da solidariedade, não uma solidariedade desprovida de propósitos estratégicos, e sim uma ação solidária coletiva centrada na defesa de uma ordem político-jurídica que padronize direitos subjetivos e conquistas materiais capazes de diminuir as distâncias entre ricos e pobres.

O caminho é o convencimento da maioria dos brasileiros de que só a adoção de Direitos Fundamentais pactuados na nossa Carta Política (Constituição), bem como sua ampliação, poderá trazer o desenvolvimento humano para o centro das preocupações coletivas e, por consequência, como foco da ação do Estado.

A propósito, Solidariedade e Direitos Fundamentais serão objeto do meu próximo texto aqui no blog.

Joao Antonio

Nota: a magnífica foto acima é obra do talentoso fotógrafo Tuca Vieira.

 

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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4 respostas para O poder, a riqueza e o sofrimento humano

  1. Prof º Gilson Menezes disse:

    Prezado Mestre João Antonio, claro está a sua preocupação externada com a desigualdade social na estrutura de sua abordagem, mais ainda com a forma de fazer política em nossa nação, fica claro também que as transformações passam pela política e, essa defesa fica cristalina com o cuidado necessário dessa consolidação, para não nos distanciarmos da ideia precípua de que a questão é como desenhamos um novo modelo de processo político institucional, debate este que já deveríamos ter iniciado a mais tempo, a importância dessa discussão urge para que não fiquemos achando que tudo está dentro da normalidade, pois os resultados materializam fatos contrários a esse pensamento, o que para o debate é a chama da combustão, sua explanação nos chama atenção para a origem da vantagem e os seus conflituosos resultados, cremos que somente com desenvolvimento político educacional, já nas bases fundamentais, é que a longo prazo revertamos essa maneira de entendermos e de olharmos a política, e mais ainda, de interpretarmos em quais dos modelos estamos inseridos, a política realmente tem que começar a ser um meio de distribuição de riqueza e não um meio de criação de camadas, sob pena de continuar a produzir sofrimento ou de no mínimo não evitá-lo.

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  2. João Francisco disse:

    Prezado amigo João Antonio, me permita chamá-lo carinhosamente dessa forma pois guardo e conservo em meu coração um profundo carinho por você, construído ao longo dos anos em que atuamos nas mesma trincheiras da luta política. Sei que onde você e eu estamos nesse momento continuamos acreditando que um mundo melhor é possível.
    Gostaria apenas de dizer que não existe nada mais solidário do que a militância política, independente da causa em questão, quem está na luta política está em busca de mudar avida de um conjunto de pessoas que serão atingidos por essa ação. Estou aguardando sua próxima publicação, pois o tema da solidariedade me desperta muito interesse.

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  3. João Francisco disse:

    corrigindo(…) nas mesmas trincheiras(…). (…) a vida de um(…).

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  4. Rogério dos Anjos disse:

    Caro João Antônio,
    Hoje alem do seu texto, eu li a entrevista do Thomas Piketty na Folha e ganho meu dia porque você fala na conclusão de um poder balizado por valores de solidariedade que encontra paralelo na propositura do Thomas que aponta que o Brasil para ter desenvolvimento econômico há que se diminuir a desigualdade.
    Duas faces da mesma moeda que precisam ser consideradas nas formulações para Brasil que precisa virar a página da crise em que estamos vivendo.

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