Os outsiders e a falsa renovação como solução

Por João Antonio*

Nas últimas eleições federais em 2014 somente 53% dos deputados federais brasileiras conseguiram se reeleger. A renovação, portanto, foi de 47%. Em termos comparativos, no mesmo ano os norte-americanos reelegeram 95% dos seus congressistas, os britânicos 90% e os espanhóis 88%.

Será mesmo que o principal problema da política brasileira é a tão badalada renovação? Neste texto, busco tecer algumas considerações para, sem deixar de valorizar a renovação na política, levantar elementos para que possamos compor um diagnóstico mais preciso da política no Brasil como meio de alcançar soluções adequadas para uma realidade complexa.

… “Ao comparamos a quantidade de reeleições de deputados, numa série histórica, os números indicam que grande parte dos congressistas têm “vida curta”, contrariando, por exemplo, a percepção de que apenas “raposas velhas” ocupam a Câmara.

De 1990 a 2014, no Congresso, reeleição não é regra, mas exceção. Nesse período, cerca de 25% dos deputados federais ultrapassaram o segundo mandato. Quer dizer, há muito mais deputados eleitos uma ou duas vezes do que figuras reeleitas indefinidamente. No mesmo período, cerca de 21% dos senadores foram reeleitos. Números bem menores do que a percepção popular.

Entre os deputados eleitos nesse período, em torno de 57% estiveram na câmara por um mandato e 21% conquistaram um segundo, reeleito de maneira contínua ou após um breve período de interrupção.

No Brasil, o percentual de deputados eleitos cai bastante conforme adicionam mandatos. Aproximadamente 11% alcançaram a marca dos 3 mandatos, 5,3% conquistaram 4 mandatos, 3,3% tiveram 5 e só 2,4% chegaram a 6. Para comparar, nos EUA, na legislatura atual, apenas 13% da Câmara é representada por deputados de primeiro mandato, apontam dados do jornalista Marcos Augusto Gonçalves, no caderno Ilustríssima, do jornal Folha de S. Paulo, em 17 de junho de 2018″.

Como se vê, os números não justificam as teses que defendem a renovação de pessoas como o meio principal para uma qualificação da política brasileira, pelo contrário, tomando com referencia os números, o tipo de renovação ocorrida no parlamento brasileiro, é fator de relativização dessa premissa. Não haverá mudanças substanciais trocando apenas os rótulos e mantendo o mesmo conteúdo.

A renovação na política brasileira é urgente e necessária, mas, para além de renovar pessoas, trata-se de revolucionar os métodos e, principalmente, os conteúdos programáticos.

A crise por que passa o Brasil é avassaladora, isso é fato. Esta crise não se circunscreve ao mundo da política: ela é resultante de um longo processo cumulativo de insatisfações com a política, com os recentes rumos econômicos, aonde o “mercado” vem ditando as regras em detrimento de políticas sociais e ou direitos fundamentais. É notória também a influência de fatos como as profundas alterações de costumes, quando tempo e distância estão relativizados pela velocidade estonteante das informações que, na mesma velocidade, junta e separa indivíduos ou grupos de indivíduos.

No atual momento histórico, é impossível os condutores do Estado se utilizarem do controle de informações, para se legitimarem no poder. Esta realidade impõe aos amantes da política novos desafios, gigantescos obstáculos e coragem para fazer – na esteira da inovação – uma agenda para as mudanças responsáveis no sentido de preservar, fundamentalmente, a supremacia do interesse público.

Em tempos em que as crises e desesperança contaminam a sociedade, é comum surgirem movimentos diversos pregando a “renovação”. Paradoxalmente, estes tempos tenebrosos são terrenos férteis para a proliferação de movimentos “renovadores”, “salvadores da pátria” e outsiders de todas as espécies.

Se consultarmos a história vamos verificar que tais movimentos buscam, simplificar a realidade para vender facilidade e melhor convencer o povo de seu projeto. Historicamente, eles fazem de bandeiras políticas de fácil assimilação e pouco contestáveis como o combate à corrupção, o fim dos privilégios dos políticos e dos funcionários públicos em geral para se colocarem como alternativas de poder. A história recente da política brasileira está marcada de exemplos desse tipo: “Varre, varre vassourinha”, música que marcou a campanha do Jânio Quadros na década de 1960, prometendo exterminar a corrupção do país; Collor, o “caçador de marajás” com promessa de combater os privilégios nos serviços públicos e outros.

Revendo a história, estes movimentos “renovadores” que nada renovam, são cíclicos e reaparecem com seus discursos fáceis, quase sempre, em períodos de crises. Outsiders – aqueles que vêm de fora – e nefelibatas – aqueles que de propósitos se afastam da realidade – são dois produtos de tempos de crises, que se apresentam como alternativa sem, de fato, possuir uma dimensão renovadora na essência programática. É uma simulação, ou seja: é o que não é como se fosse.

Na verdade, os dilemas brasileiros vão muito além de uma simples troca de nomes. Trata-se de uma escolha de rumo a ser trilhado pelo Estado. Faço minhas as palavras ditas por Marcos Augusto Gonçalves em sua entrevista ao caderno Ilustríssima, da Folha de S. Paulo, quando ele afirma: “Não podemos condenar a esperança justa de brasileiras e brasileiros por ideias novas, mudanças e melhoria em suas vidas. O erro que não podemos cometer mais uma vez é confundir a luta por um país justo, menos desigual e mais desenvolvido com o slogans de grupos que aspiram a ocupar esses espaços. Grupos que propõem a renovação de caras e práticas, mas nem sequer apresentam uma proposta clara e corajosa sobre como chegaremos lá”. Não se trata, portanto, trocas de rótulos, mas, de uma necessidade premente de escolhas de conteúdos. Quando o que está sendo praticado não está surtindo os efeitos necessários, independente de posturas conservadoras, o novo acaba se impondo. Mas qual o novo?

Mudar sim, mas sabendo aonde se quer chegar e os caminhos a serem trilhados para este fim. A história está cheia de exemplos de lideres que, em nome dos interesses coletivos, praticaram atrocidades contra a humanidade. Hitler e Stalin, para ficar nos extremos ideológicos, são os exemplos mais destacados deste tipo de escolhas políticas.

A democracia brasileira clama por um debate explícito sobre o futuro do Estado em toda sua dimensão. É preciso deixar o debate político direto com a sociedade responder as seguintes perguntas:

Qual deve ser o verdadeiro fim do Estado Brasileiro?

A igualdade formal (igualdade do ponto de partida) é suficiente para diminuir a distância entre ricos e pobres?

Qual o papel do Estado na proteção dos hipossuficientes – dos excluídos?

Como a sociedade deverá se proteger dos métodos predadores do mercado?

Como impedir a captura do Estado pelo mercado, em especial, pelo mercado financeiro?

Os brasileiros desejam um Estado mínimo cujas consequências são o mercado regulando as relações econômicas ou um Estado regulador das relações econômicas objetivando o maior bem estar social possível?

O que vai levar o maior desenvolvimento da nação: compartilhar as boas iniciativas, para solidariamente, construir em base sólida, um maior desenvolvimento coletivo ou apostar no individualismo competitivo como modelo impulsionador do crescimento econômico?

Queremos uma democracia onde o eleitor somente é chamado de quatro em quatro anos a legitimar, pelo voto, aqueles que em seu nome vão decidir ou, para além do sufrágio universal, fortalecer outros mecanismos de consultas de participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos permanentes do Estado, dos governos e dos legislativos?

Enfim, como prescreve o parágrafo único do artigo 1° da Constituição da República: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A forma de fazer valer o dispositivo acima é permitir o livre debate programático sobre o futuro do país. Povo politizado é sinônimo de nação desenvolvida.

Salvadores da pátria, defensores da “ordem” do tipo – “prendem e arrebentam”, outsiders e nefelibatas em nada contribuem para a construção de um país para todos os brasileiros.

Quem tem medo da democracia?

*João Antonio, Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP e autor de “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo” e “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões sobre a Teoria do Domínio do Fato”, publicados pela Editora Verbatim.

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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Uma resposta para Os outsiders e a falsa renovação como solução

  1. Júlio César disse:

    Brilhante texto. De fato, a solução ao grande problema angustiante da nossa nação – escolher com sabedoria aqueles que o representarão – passa pela solução apresentada: “Povo politizado é sinônimo de nação desenvolvida.”

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