ESPANHA CHEGA A ACORDO PARA FORMAR GOVERNO DE BASE PROGRESSISTA

Após oito meses de bloqueio político, independentistas catalães decidem se abster desobstruindo acordo entre sociais-democratas e esquerda. Investidura de Sánchez começa no fim de semana

Do portal El País: A Espanha finalmente solucionou o bloqueio político. Oito meses depois das eleições de 28 de abril, que tiveram de ser repetidas em 10 de novembro devido à falta de acordo entre os partidos para eleger o primeiro-ministro, a quarta economia do euro terá um Governo progressista. À frente estará o social-democrata Pedro Sánchez (PSOE), cujo gabinete contará com pelo menos três ministros do Unidas Podemos, um grupo de esquerda surgido em 2014 da insatisfação dos cidadãos com a crise econômica e política. Este é o primeiro Executivo de coalizão no país desde a Segunda República (1931-1936) e se espera que leve a cabo uma política claramente de esquerda, com aumentos no salário mínimo e nos impostos sobre as rendas mais altas, além de uma reforma trabalhista para proteger os direitos dos trabalhadores.

A votação para eleger o primeiro-ministro, conhecida como investidura, seguirá adiante com a abstenção da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido de esquerda independentista que faz parte do Executivo regional da Catalunha. A governabilidade da Espanha ficou pendente nas últimas semanas da decisão da ERC. Depois de uma longa negociação com os socialistas, a ERC concordou em facilitar a investidura de Sánchez, que dirige o Governo desde junho de 2018. Em troca, os independentistas catalães conseguiram que o primeiro-ministro espanhol se comprometesse a promover uma mesa de diálogo bilateral entre o Governo de Madri (equivalente ao Governo Federal no Brasil) e o de Barcelona (Governo estadual). Os cidadãos catalães serão consultados sobre os acordos pactuados entre ambos. Atualmente, a sociedade dessa região está dividida entre os partidários da independência e os que apoiam a permanência na Espanha.

Além da ERC, a investidura de Sánchez, de 47 anos, será facilitada por vários partidos territoriais e de esquerda na sessão plenária que o Parlamento espanhol realizará nos dias 4, 5 e 7 de janeiro. Está previsto que neste último dia o líder socialista seja proclamado primeiro-ministro. Seu número dois será, previsivelmente, Pablo Iglesias, de 41 anos, que lidera o Unidas Podemos desde a sua fundação e tem uma longa trajetória nos movimentos sociais de esquerda. A presença de Iglesias no Governo, descartada pelo próprio Sánchez no verão passado, provocou temor em alguns círculos empresariais espanhóis. Contudo, as autoridades europeias não veem com preocupação o próximo Executivo de coalizão, uma vez que a continuidade da ministra da Economia, muito próxima de Bruxelas, está garantida.

O PSOE e o Unidas Podemos pretendem conjugar o cumprimento da disciplina fiscal exigida pela União Europeia com um aumento dos gastos públicos para apoiar os grupos sociais que ainda sofrem as consequências da crise econômica da década passada. No acordo de Governo apresentado na última terça-feira, ambos os partidos se comprometem a aumentar o salário mínimo dos trabalhadores e eliminar os aspectos “mais lesivos” da reforma trabalhista promovida pelo Executivo anterior (2011-2018), do conservador Partido Popular (PP), que facilitava as demissões. Além disso, propõem aumentar o financiamento da saúde e da educação públicas, entre outras medidas sociais. Para financiá-las, o PSOE e o Unidas Podemos aumentarão os impostos de algumas empresas e das rendas mais altas. O aumento da pressão fiscal afetará apenas 1% da população.

O acordo para um novo Governo foi um alívio aos espanhóis, que passaram por quatro eleições legislativas nos últimos quatro anos. No entanto, os cidadãos estão divididos entre os que acolhem com esperança as medidas sociais prometidas pelo PSOE e o Unidas Podemos e aqueles que desconfiam da nova política econômica, mas, principalmente, do acordo com os independentistas. A oposição conservadora, liderada pelo PP e com um crescente papel da extrema-direita do Vox, acusou Sánchez de “vender a Espanha” depois de seu pacto com a ERC. Atualmente, o líder da Esquerda republicana, Oriol Junqueras, está na prisão, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Supremo espanhol por promover a convocação de um referendo ilegal sobre a independência da Catalunha. Agora, o novo Governo terá de decidir se o indulta como uma forma de superar o que já qualificou de “conflito político” com uma das regiões mais importantes da Espanha.

Leia mais: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-01-02/espanha-chega-a-acordo-para-formar-governo-de-base-progressista.html

Meu comentário: em tempos de retrocessos em relação as conquistas civilizatórias, ler a notícias de que as forças de centro esquerda da Espanha se uniram para formar um governo progressistas nos enche de esperança.

A Espanha é um país de grande tradição política. Sua influência na cultura latino-americana é marcante, com algumas excessões, Brasil por exemplo, a América Latina historicamente foi contagiada pela cultura espanhola – nas américas a língua espanhola é falada na maioria das Nações. A influência espanhola nas Américas e tamanha, que há quem diga que sem o apoio da Espanha e da França não haveria independência dos EUA. Eu concordo.

Estamos torcendo para que, com sua autonomia histórica, a Espanha possa encontrar um caminho progressistas que preserve suas conquistas civilizatórias, seus direitos fundamentais, esparramando a cultura democrática para o mundo, especialmente para América Latina.

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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