Opinião de Nabil Bunduki: “Confinada, a classe média bate panelas; sem alternativas, os pobres farão saques”

É urgente um plano emergencial para enfrentar a pandemia na população vulnerável

Nabil Bonduki

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo.

Centro de São Paulo, 20h.

Enquanto as janelas piscavam, as panelas rugiam e a classe média, isolada, gritava “Fora…”, lá fora, homens e mulheres miseráveis dividiam as ruas quase desertas com o lixo remexido e rondas policiais. A televisão recomenda: fiquem em casa! Mas, e quem não tem casa?

Apesar da prefeitura ter proibido aglomerações, na Bela Vista, cerca de trezentos homens pobres se aglomeravam em um equipamento da assistência social municipal para receber um minguado prato de comida.

Pouco antes, na Praça da Sé, uma pequena multidão ouvia em roda um pregador dizer que o vírus era obra de satanás e que só a fé vai expulsá-lo.

No entorno, uma centena de outros homens perambulavam, dividindo restos de comida, uma pitada de crack e algum calor humano. Pelas ruas do centro, uns preparavam o papelão debaixo de uma marquise. Outros, se abrigavam em barracas, onde duas ou três pessoas dividiam os 2,5 metros quadrados de ar viciado.

Fiquem em casa, lavem as mãos, evitem as aglomerações, alimentem-se bem, usem máscara e álcool gel, orientações corretas, são uma ficção para os 33 mil moradores em situação de rua.

Com saúde debilitada e sem higiene e alimentação adequada, essa população (30% com mais de 50 anos) tem alto risco de contrair o vírus e não resistir.

Nos bairros centrais, 44 mil famílias vivem em cortiços e antigas quitinetes, onde a alta densidade se combina com um dos mais altos alugueis por metro quadrado do Brasil.

Frente à inevitável redução da renda gerada pela crise, esses inquilinos, que gastam cerca de 50% da renda com o aluguel, correm o risco de despejo. São fortes candidatos a morar na rua ou a se amontoar nas minúsculas moradias de parentes na periferia.

Nas favelas, onde vivem cerca de 2 milhões de habitantes em 391 mil domicílios, a densidade populacional supera 1.000 hab./ha, as mais altas da cidade.

Já se falou que a favela é uma “solução”! Elas explicam porque o número de homeless em Nova York ou em Los Angeles (cerca de 80 mil) seja quase três vezes maior do que o de São Paulo. Mas, essa suposta “solução” tem um alto custo, que se torna dramático em períodos de epidemia.

Nas favelas, o abastecimento de água é insuficiente, a coleta de lixo deficiente e falta rede de esgoto e áreas livres. As moradias são insalubres, sem ventilação e iluminação natural e com muita umidade. É um ambiente altamente propício para a propagação de Covid-19 e para o agravamento de doenças respiratórias.

“Ficar em casa” será duro para 27% dos paulistanos que, segundo o Censo de 2010, compartilham com três ou mais pessoas o mesmo dormitório; são 2,8 milhões em 780 mil domicílios. Destas, 243 mil habitantes compartilham o espaço de dormir com outros cinco ou mais pessoas.

Nessas condições, é imenso o risco de contaminação entre os próprios moradores. O isolamento total é inviável, pois a aglomeração que se quer evitar fora de casa existe dentro da própria moradia

Como ela é mínima, as ruas, bares e fluxos dos bairros populares ficam normalmente lotados. Nessa panela de pressão, será difícil promover a mesma receita que indicada para os bairros estruturados.

A pandemia começou nos países ricos e chegou ao Brasil pelos turistas e empresários de classe alta e média. Duas das primeiras mortes, no entanto, foram de uma faxineira e de um porteiro.

O vírus é democrático, mas sua propagação e seus efeitos serão muitos mais intensos na população vulnerável, onde está chegando rapidamente (os primeiros casos em favelas foram revelados nesse domingo). Logo a contaminação crescerá em índices exponenciais e será muito difícil contê-la.

Depois do Irã, o Brasil é o primeiro país com alta precariedade habitacional onde o Covid-19 ganhou grandes dimensões. Os desdobramentos são imprevisíveis. As medidas propostas até agora, como o isolamento, podem ser eficazes para quem tem renda e moradia adequada, mas é insuficiente para quem vive em moradia precária.

Frente a ausência do Estado, organizações comunitárias tem feito propostas e atuado em áreas de vulnerabilidade. É emocionante ver o envolvimento da comunidade, mas a situação exige uma ação urgente e abrangente do poder público.

É necessário um plano emergencial para enfrentar a pandemia na população em situação de rua e nas favelas, cortiços e assentamentos precários, incluindo, entre outros os seguintes pontos:

Aplicação de testes do Covid-19, em massa, na população vulnerável para o imediato isolamento dos casos confirmados, se necessário, fora da moradia;

Requisição da rede hoteleira, (hoje com cerca de 40 mil leitos ociosos), para isolar as pessoas contaminadas e que moram precariamente;

Suspensão de todos os processos de despejo (inclusive por falta de pagamento de aluguel), de corte de água e luz, assim como das ações reintegração de posse de terrenos e prédios ocupados;

Instalação de torneiras, bebedouros e banheiros públicos, assim como rede de wi-fi gratuito, em áreas com carência de saneamento;

Distribuição gratuita e regulada de produtos essenciais para garantir a higiene da população vulnerável, como sabonete, álcool gel, papel higiênico, máscaras de proteção, etc.;

Suspensão dos pagamentos de contas de água, luz e taxas nas áreas de vulnerabilidade social;

Garantia de uma renda básica emergencial que garanta, durante a calamidade, uma cesta de alimentação suficiente para todos os membros da família;

Para efetivar essas medidas é necessário um fundo social especial, taxando as grandes fortunas e os setores de alta renda. Muito tem se falado sobre a necessidade de reduzir a desigualdade social. A pandemia, que provoca uma forte comoção, é uma oportunidade para dar esse salto.

A paciência com a inoperância e falta de sensibilidade social do governo federal está atingindo um limite.

A classe média bate panelas todos os dias. Se nada for feito, os mais pobres, fortemente atingidos pela depressão econômica e, provavelmente, sentindo fortemente os efeitos do Covid-19 na própria carne, estarão mais preocupados a saúde dos seus entes queridos e com a falta do que colocar nas panelas. Daí para um cenário chileno, com saques e depredações, será um passo.

Texto publicado originalmente na Folha Online. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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