Opiniao de Conrado Hübner Mendes : A pandemia é uma oportunidade para acelerar ou aniquilar o projeto autocrático

Conrado Hübner Mendes

Bolsonaro é um disparador de crises. E de crises sobre crises. Sua presidência vai tecendo regime político com déficit de atenção e com superávit de raiva e medo. Foge dos fatos e explora as fantasias. O produto final pode deixar de se parecer com o tecido democrático, mas estaremos distraídos para notar.

Já nos esquecemos que Bolsonaro prometeu as provas de fraude de sua eleição. Ainda se recusa a mostrar seus exames de coronavírus. João Doria mostrou os dele. Talvez Jair sonegue os seus por pura pirraça. Ou não. Do ponto de vista jurídico, é irrelevante.

Depois de interagir com mais de 20 pessoas contaminadas, ignorou restrições sanitárias e foi a manifestações contra Congresso e STF. Tocou, abraçou e distribuiu perdigotos. Ninguém acusou o crime. Não só de responsabilidade (art. 7º, VIII da Lei do Impeachment), mas crime comum: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” (art. 268 do Código Penal).

A legalidade vai se esgarçando com tamanha delinquência. As instituições de controle desconversam, não só por falta de coragem política, mas por fadiga e stress. Há método na delinquência. Felizmente, há também inépcia que boicota o método e abre flancos para instituições e sociedade reagirem.

A crise sanitária não estava no script, e a narrativa está fora do controle de Bolsonaro. A crise é factual, visível e infecciosa demais. Demanda ciência e cientistas, Estado e SUS, inteligência e honestidade. Requer capacidade de acalmar corações e persuadir pessoas ao autocuidado. Nada que seu gabinete possa oferecer.

A crise é também global e permite comparar seu desempenho com o de outros líderes. Na avaliação internacional, Bolsonaro ocupa o topo da insensatez, seguido pelos presidentes de México e Bolívia.

Bolsonaro, que “mente como um fascista”, esse modo peculiar de mentir na política (como disse Finchelstein, autor de “História das Mentiras Fascistas”), não tem o dom de alterar números da pandemia. Não poderá debitar as mortes na conta de seus adversários: os médicos comunistas foram expulsos para Cuba; os governadores se coordenam para evitar o pior.

O processo de autocratização de democracias tem sido marcado pelo gradualismo, sem gestos espetaculares. É o que Orbán, líder húngaro, ensinou a Bolsonaro. Orbán teve tempo. A pandemia estragou os planos e pede que Bolsonaro corra e assuma riscos. A ocasião traz obstáculos, mas lhe dá o pretexto.

Há dois tipos de movimento no horizonte.

O primeiro recorreria a medidas de grande calibre, como a decretação do estado de sítio. Essa medida de emergência constitucional suspende direitos e aumenta poderes do presidente, sujeitos a aprovação do Congresso (art. 137 e 138 da Constituição).

A aprovação pressupõe, além da existência de crise, a confiança entre os Poderes. Um presidente que apoia protestos pelo fechamento de Congresso e STF não a terá. Resta-lhe convocar milícias para intimidar o Congresso.

O segundo é mais perigoso e furtivo. São as alterações legislativas abaixo do radar. Normas apressadas que se valem da conjuntura e contrabandeiam regras que nada têm a ver com a crise.

Bom exemplo é a medida provisória 928, que impõe restrições à Lei de Acesso à Informação (proíbe recursos etc.). O desapreço desse governo pela transparência é notório. Sofreu derrotas mas continuou, em cada ministério, a deteriorar a qualidade da informação. Surgiu nova chance para oficializar a opacidade.

Bolsonaro tem projeto pouco generoso para nossas liberdades. Muito menos generoso, claro, para mulheres, homossexuais, negros etc. A pandemia é uma oportunidade para ele acelerar o projeto autocrático. Ou para o aniquilarmos.

Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s