O italiano Alberto Vannucci afirma: Moro errou ao se juntar a Bolsonaro

Em abril de 2019 eu tive a honra de participar como palestrante do primeiro seminário Ítalo-brasileiro organizado pelo professor Alberto Vannucci na Universidade de Pisa – Itália. Meu tema era falar sobre o combate à corrupção no Brasil/Operação Lava Jato.

Foi uma inesquecível e valorosa experiência. Junto com outros brasileiros, entre os quais o Professor Rafael Valin (PUC-SP) pudemos partilhar um pouco, cada um com seu enfoque, as nossas impressões sobre o estágio e a perspectiva da Lava Jato no Brasil.

O Jornal Folha de São Paulo, no seu cardeno Ilustrissima traz hoje uma excelente entrevista com o Professor Alberto Vannucci e nela o cientista político italiano faz valiosas observações sobre as experiências italiana e brasileira no combate à corrupção. Traçando uma analogia é possível notar profundas semelhanças entre a Operação Mãos Limpas na Itália e a Operação Lava Jato no Brasil. Leia, vale a pena.

Parabéns ao jornalista Plínio Fraga, pela excelente entrevista!

resumo] Referência intelectual do ex-ministro, o cientista político italiano Alberto Vanucci diz que Moro faz bem em deixar governo; porém, atingido pela Vaza Jato e derrotas públicas, vai precisar fazer com que forças políticas convirjam em torno de si.

O cientista político italiano Alberto Vannucci foi o primeiro a dizer ao então juiz Sergio Moro que assumir o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro seria uma empreitada “muito perigosa” por lançar dúvida sobre a imparcialidade do Judiciário e acentuar as “lacerações políticas” no país.

“Liderar uma operação judicial contra corrupção, com as habilidades de um juiz, não é garantia de que você saiba como políticas efetivas anticorrupção devam ser formuladas e aplicadas como ministro. São duas habilidades e dois trabalhos completamente diferentes.”

Em 16 meses como ministro, Moro acumulou ao menos 15 derrotas políticas, como a descaracterização do pacote anticrime e a perda do controle sobre o órgão que fiscaliza as atividades financeiras e, por fim, sobre a direção da Polícia Federal. Viu ainda o questionamento de suas ações como juiz crescer com a Vaza Jato, o vazamento de mensagens hackeadas que apontam eventuais abusos e desvios éticos e legais por parte de Moro e de coordenadores da Lava Jato.

A troca da magistratura pela política, na visão do pesquisador italiano, originou-se de um “curto-circuito” provocado pela “competição de consenso” entre juízes e políticos.

“Moro, após sua questionável aceitação de um ministério no governo Bolsonaro, dificilmente pode recuperar, com sua demissão, a pátina de figura acima das correntes políticas. A reputação de juiz-herói da luta contra a corrupção que teve no passado agora está manchada. Resta saber se ainda pode simbolizar um amplo consenso e fazer as forças políticas convergirem em torno de si em um país como o Brasil, extremamente dividido e com medo.”

Vannucci avalia que o momento parece perfeito para o ex-juiz distanciar-se de um líder com popularidade em queda,fustigado pela crise do coronavírus e pela recessão econômica. “Sem dúvida, há uma oportunidade importante para Moro. O sistema político brasileiro está enormemente fragmentado e polarizado, sofrendo uma deslegitimização popular profunda e um vazio de liderança consolidada e reconhecida”, analisa

Vannucci, 57, é professor da Universidade de Pisa, no norte da Itália, e especialista na operação anticorrupção italiana Mani Pulite, a Mãos Limpas, que inspirou Moro e a Lava Jato brasileira. Os principais objetos de sua pesquisa são a corrupção política e administrativa, os mercados ilegais e o crime organizado.

Autor de uma dezena de livros, é uma das referências intelectuais de Moro, tendo sido longamente citado por ele em um artigo que escreveu em 2004, no qual antecipava a estratégia que colocaria em prática na Lava Jato dez anos depois.

Por que o sr. interpretou a decisão de Moro de trocar a magistratura pela política como errada assim que ele aceitou o convite de Bolsonaro?

Primeiro, esse ministério parecia para muitos um prêmio ao juiz-chefe da Lava Jato que eliminou judicialmente um oponente político como Lula. A entrada de Moro na política reforçou a opinião de uma parte significativa da população brasileira de que essas investigações eram politicamente condicionadas. Isso certamente alimentou uma profunda desconfiança do Judiciário como um todo e de sua imparcialidade no combate à corrupção política.

Segundo, as profundas lacerações políticas do Brasil, sua polarização ideológica, foram acentuadas pela escolha de Moro. Em terceiro lugar, um magistrado que tira suas vestes para entrar na política como ministro da Justiça enfraquece objetivamente o princípio da separação de Poderes, que é a pedra angular do Estado de Direito e da democracia.

Por exemplo, um político que tenha sido magistrado pode obter informações sobre outros políticos e usá-las para mantê-los sob controle. Ou usar seu conhecimento do Judiciário para recompensar ou favorecer magistrados “amigáveis” e punir magistrados “inimigos”. Em outras palavras, pode poluir e distorcer os processos políticos-democráticos e o funcionamento do Judiciário.

Finalmente, as habilidades necessárias para ser um bom juiz são muito diferentes das de um bom político. Ser um “herói” ou um “campeão” da luta contra a corrupção no nível da repressão judicial não implica, de maneira alguma, a capacidade de formular e implementar políticas anticorrupção eficazes como ministro.

A operação brasileira Lava Jato segue o caminho da Mãos Limpas, no sentido de que seus protagonistas procuram canais eleitorais? Por que Antonio Di Pietro, a face mais popular da Operação Mãos Limpas na Itália, não obteve sucesso na carreira política?

As investigações da Operação Mãos Limpas certamente têm um elemento em comum com as da Lava Jato: em certo momento, seus protagonistas se viram desfrutando de um consenso enorme e transbordante na opinião pública.

Esses magistrados —independentemente de seus desejos, mas certamente com grande satisfação pessoal— tornaram-se heróis populares, capazes de incorporar as esperanças de redenção da sociedade civil contra uma classe política corrupta, com grande massa de pessoas disposta a mobilizar-se em seu apoio quando políticos tentaram contrariar ou limitar sua ação. Isso criou, no entanto, um curto-circuito perigoso.

O consentimento popular não é de todo necessário para os magistrados —que não são eleitos e estão sujeitos apenas à lei, certamente não ao julgamento popular—, embora seja um recurso útil, de fato indispensável, para os políticos. Essa “competição de consenso” entre a classe política e o Judiciário criou um atrito latente, exasperado pelo fato de muitos desses políticos estarem sendo investigados.

Ocorreu então que alguns procuradores e juízes —Antonio Di Pietro, na Itália, Sergio Moro no Brasil— tentaram capitalizar esse grande consenso em termos políticos. Mas esse apoio popular foi para o papel de magistrado que lutava contra a política corrupta, e não necessariamente se transformava em consenso eleitoral quando os juízes tiravam suas vestes, mudando de papel para se tornarem políticos também.

De fato, ao aceitar entrar na política, esses magistrados desvalorizaram suas ações anteriores aos olhos de muitos, fornecendo uma aparente confirmação das críticas daqueles que alegavam terem sido motivados por ambições pessoais ou propósitos políticos.

Muitos imaginam que Moro pode ser candidato à Presidência em 2022. Como interpreta a possibilidade? 

Parece-me uma hipótese realista. O momento é perfeito. Deve-se imaginar que exista a vontade de se separar de um presidente muito polêmico, interna e internacionalmente, que demonstra impulsos autoritários e está perdendo apoio popular —além de insistir em orientação perigosa na gestão da emergência pandêmica do coronavírus.

É provável que a crise da saúde e a consequente recessão ou estagnação da economia levem a uma queda ainda mais acentuada no apoio a Bolsonaro, cujas responsabilidades e inadequações parecem evidentes.

Sem dúvida, há oportunidade importante para Moro. O sistema político brasileiro, nesta fase, está enormemente fragmentado e polarizado, sofrendo uma deslegitimização popular profunda e um vazio de liderança consolidada e reconhecida.

Moro, após sua questionável aceitação de um ministério no governo Bolsonaro, dificilmente pode recuperar, com sua demissão, a pátina de figura acima das correntes políticas. A reputação de juiz-herói da luta contra a corrupção que teve no passado agora está manchada. Resta saber se ainda pode simbolizar um amplo consenso e fazer as forças políticas convergirem em torno de si em um país como o Brasil, extremamente dividido e com medo.

O espectro do fracasso político de Antonio Di Pietro talvez possa lhe ensinar alguma coisa. O precursor italiano das investigações da Mãos Limpas reconhece que entrar na política foi o maior equívoco de sua carreira. Após 20 anos, afastou-se dos partidos e dedica-se hoje apenas a advocacia privada.

Aqui, porém, materializa-se o verdadeiro desafio profissional de Moro. Ou seja, o de “aprender um novo emprego” rapidamente, a profissão de político, especialmente em uma fase em que a capacidade —inata ou aprendida— no nível da comunicação e no gerenciamento de novas mídias pode fazer a diferença.

Plínio Fraga, jornalista, é autor da biografia “Tancredo Neves, o Príncipe Civil (Objetiva, 2017)

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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