Não esperem pelos tanques – opinião de Jamil Chade

Hoje, a morte da democracia ocorre de maneira lenta, constante e planificada. Ela morre em cada ato de ameaça contra os demais poderes e o amplo uso das redes sociais para intimidar juízes, deputados ou qualquer voz dissonante

Por Jamil Chade

Os primeiros sinais de uma onda de movimentos pró-democracia começam a ganhar corpo no Brasil. A sociedade se organiza, justamente um dos maiores temores daqueles no poder. Mas diferentemente do que foram as cenas no século 20, um golpe de estado dificilmente ocorrerá numa fria madrugada a partir de um quartel onde tenentes irão se rebelar para proteger os cidadãos de bem contra a suposta ameaça comunista.

Hoje, a morte da democracia ocorre de maneira lenta, constante e planificada. Ela ocorre todas as vezes em que um conselho é esvaziado, quando mecanismos de controle e prevenção da tortura são desmontados, quando orçamentos para proteger o meio ambiente são cortados e quando, a cada fala, o Executivo deixa claro que a imprensa é a inimiga. Ela morre em cada ato de ameaça contra os demais poderes e o amplo uso das redes sociais para intimidar juízes, deputados ou qualquer voz dissonante.

Steven Levitsky, autor do best-seller Como as Democracias Morrem(Zahar) e professor da Universidade de Harvard, já demonstrou isso em outras partes do mundo.“O recuo democrático hoje começa nas urnas”, diz o especialista. “O caminho eleitoral para o colapso é perigosamente enganoso. Com um clássico golpe de Estado, como no Chile de Pinochet, a morte de uma democracia é imediata e evidente para todos. O palácio presidencial arde. O presidente é morto, preso ou enviado para o exílio. A constituição é suspensa ou desmantelada”, escreve.“No caminho eleitoral, nenhuma dessas coisas acontece. Não há tanques nas ruas. As constituições e outras instituições nominalmente democráticas continuam em vigor. As pessoas ainda votam. Os autocratas eleitos mantêm uma fachada da democracia enquanto evisceram sua substância”, aponta.

“Muitos esforços governamentais para subverter a democracia são “legais”, no sentido de que são aprovados pelo legislativo ou aceitos pelos tribunais. Eles podem até ser retratados como esforços para melhorar a democracia ― tornando o judiciário mais eficiente, combatendo a corrupção ou limpando o processo eleitoral”, completa.

Não há como esconder a realidade: as brechas estavam dadas. Se a democracia é a promessa de que cidadãos tenham o controle do futuro em suas mãos, a crescente desigualdade, desemprego e falta de perspectivas permitiu que vendedores de ilusões e charlatães usassem as urnas para convencer os eleitores que a democracia era apenas um esquema perverso de controle da elite. Uma vez no poder, a resposta que oferecem, porém, não é o restabelecimento da democracia.

No Brasil, os golpes diários foram traduzidos numa redução do espaço cívico, na dificuldade cada vez maior em se ter acesso à informação, no corte de orçamentos para serviços públicos, na transformação da imagem de defensores de direitos humanos em “inimigos da nação”, na deliberada tentativa do governo em desmontar órgãos de fiscalização ou nas repetidas ofensivas para promover uma ingerência na independência das forças de ordem.

Na ONU, no Parlamento Europeu, na OCDE e em tantas outras instituições internacionais, tais ações do governo vem sendo alvo de alertas, de denúncias e de queixas. O mundo, sim, está acompanhando de perto o que ocorre no Brasil.

Também é acompanhado de perto por especialistas sobre o controle civil sobre as forças armadas como, no Brasil, o inverso vem ocorrendo. Hoje, a Esplanada dos Ministérios está em parte militarizada. Dos 22 ministros, nove são militares. Quase três mil homens ainda foram cedidos pelas diferentes forças para ocupar cargos nas administrações públicas com cargos de confiança, um recorde. Em recente levantamento, o jornal Folha de S. Paulo mostrou como o Planalto transformou o Exército na maior empreiteira do país, com uma carteira com 1 bilhão de reais de projetos em execução.

É certo que a inaptidão de quem hoje está no poder hoje no Brasil pode acabar causando um atrapalhado e acidental golpe tradicional, com consequências dramáticas.

Mas a resistência não pode esperar isso ocorrer para reagir. Levistky, mais uma vez, nos mostra o caminho: “A história não se repete. Mas rima. A promessa da história é que podemos encontrar as rimas antes que seja tarde demais”.

Esperar pelo “Medico della Peste” é inútil, já que sua presença se limita a constatar que não há como salvar o paciente.

Não esperem pelos tanques. Eles talvez nunca virão. Mas, no topo do morro e antes do sol nascer por completo, já se pode ver os contornos dos coveiros com suas mãos inchadas cavando os fossos da liberdade.

Jamil Chade é correspondente na Europa desde 2000, mestre em relações internacionais pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e autor do romance O Caminho de Abraão (Planeta) e outros cinco livros.

Texto publicado originalmente no portal no portal El País Brasil. Acesse: https://brasil.elpais.com

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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