Ninguém está acima da lei! Nem a Lava Jato”, diz Kakay

Por Antônio Carlos de Almeida castro

Para ser coerente com toda a minha formação como advogado e com toda a minha pregação garantista pelo Brasil nos últimos tempos, tenho, sempre, defendido que ao Juiz Sergio Moro e aos membros da Força Tarefa de Curitiba devem ser garantidos todos os direitos constitucionais que eles sempre negaram aos que tiveram o infortúnio de serem julgados por eles.

Nesse último episódio, registrei que não entendia muito o motivo da maneira contundente, nervosa, quase descontrolada com que reagiram à visita de uma Subprocuradora e a certos questionamentos. Reafirmei que, em nenhuma hipótese, e sob nenhum pretexto, pode haver ofensa à completa independência funcional dos membros do Ministério Público.

Questionei, ainda, que a mim não me parecia que os atos do Procurador Geral tinham o contorno de uma investigação sobre o juiz que coordenava a Força Tarefa e os Procuradores membros desta Força Tarefa. Me parecia, sem conhecer os detalhes, que era uma tratativa absolutamente republicana dentro do próprio Ministério Público.

No entanto, a cada dia esse grupo de Curitiba surpreende mais. Fazendo uma análise, neste momento, de todo o quadro, me parece que o Procurador Geral, Dr. Aras, errou. E afirmo isto depois de conversar com vários membros do Ministério Público. A grande maioria, esmagadora maioria, gente séria, dedicada, competente. Gente que não aceitaria o diálogo:

“Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo Executivo.”

Vladimir foi mais direto: “A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação.”

Dentre outros trechos preocupantes do diálogo consta: “Nosso parceiro preferencial para monitorar pessoas tem sido o DHS, mas podemos trabalhar com o FBI também. Quanto antes tivermos os dados, melhor.”

Ou seja, o Procurador Geral errou ao não abrir uma investigação direta e definida. Voltemos ao bordão da Lava Jato: “ninguém está acima da lei!”. A sociedade brasileira, o Poder Judiciário e especialmente o Ministério Público Federal merecem uma investigação séria e o esclarecimento cabal de tudo o ocorreu e ocorre no seio dessa Força Tarefa de Curitiba. Com a palavra o Dr. Aras.

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é advogado criminalista graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicado originalmente no site Prerrô. Acesse: https://www.prerro.com.br

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s