Vacinação e Bolsa Família

Todos sabemos o papel que cumpriu o senador Suplicy nessa história. Agora mesmo, a Câmara de São Paulo aprovou projeto da nossa gestão —da qual Suplicy foi secretário de Direitos Humanos— que institui a renda básica de cidadania na cidade.

Em 2019, o Brasil não bateu meta de nenhuma vacina

Por Fernando Haddad

Os programas de transferência de renda começaram como experimentos locais (Campinas, Brasília e São Paulo) e se nacionalizaram, sobretudo a partir de 2001, com a criação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás.

Todos sabemos o papel que cumpriu o senador Suplicy nessa história. Agora mesmo, a Câmara de São Paulo aprovou projeto da nossa gestão —da qual Suplicy foi secretário de Direitos Humanos— que institui a renda básica de cidadania na cidade.

Isso não tira o mérito do governo FHC. A grande façanha de Lula, contudo, não foi apenas a de unificar programas pulverizados, criados de última hora. A unificação no Bolsa Família veio acompanhada de duas outras providências: a universalização dos benefícios a todas as famílias situadas abaixo da linha de pobreza —vetada em 2001 (lei 10.172)— e a generalização das condicionalidades (frequência escolar e vacinação).

A exigência dessas contrapartidas sempre foi um dilema filosófico: cortar benefícios de famílias pobres não parecia sensato; desprezar o direito subjetivo das crianças à saúde e à educação tampouco.
Nossos governos passaram então a acompanhar as condicionalidades como guia para ação de suporte complementar.

O tema da vacinação, por exemplo, nunca foi tratado na chave da obrigatoriedade, mas na chave da disponibilidade e da promoção. Um Estado que informa e garante direitos teria um retorno natural das famílias.

Foi o que aconteceu. O Brasil já contava com um dos melhores sistemas de vacinação do mundo. Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) atingiu seu apogeu em 2010. De lá para cá, o Ministério da Saúde identificou sinais de perda de adesão. Levando em consideração os indicadores oficiais sobre cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, o problema não está localizado entre seus beneficiários: 99,5% das 5,5 milhões de crianças do programa estão com a vacinação em dia.

A despeito desse legado, em 2019, sob um governo negacionista, o Brasil não bateu meta de nenhuma vacina no PNI. O que terá havido? 

Comportamentos análogos sugerem uma hipótese. 

Estudo recente da UFRJ aponta correlação entre bolsonarismo e pandemia: comparando-se municípios, para cada 10% a mais de votos no capitão, 12% a mais óbitos por Covid.

Embora inspire e afete imediatamente uma minoria, o germe do bolsonarismo tem efeitos difusos, colocando em risco toda a população e o tecido social.

Os números da pandemia e da vacinação são apenas dois exemplos dos graves crimes que vêm sendo cometidos contra a nação.

Fernando Haddad – Professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesso: https://www.folha.uol.com.br/

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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Uma resposta para Vacinação e Bolsa Família

  1. SEBASTIAO G NASCIMENTO disse:

    Bom artigo. Professor Haddad fala com propriedade.

    Curtido por 1 pessoa

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