Vitória do Chile, da América Latina e dos democratas

Serão muitos desafios, mas na luta do bem contra o mal; da luz contra as trevas; da divisão contra a comunhão, a vitória é certa, sempre, como dissera o Che Guevara.

Por Milton Randó

O Chile e toda a América Latina comemoram a vitória do plebiscito chileno que decidiu, por esmagadora maioria, revogar a constituição da ditadura neoliberal e dar ao país uma nova carta magna. Melhor ainda, a nova lei deverá ser fruto de uma constituinte exclusiva, com paridade de gênero.

Vence o Chile, vence a América Latina; vencem Salvador Allende, Pablo Neruda, Violeta Parra, Victor Jarra, todo o povo chileno e latino-americano.

Vencem os democratas e as democratas do mundo, inclusive dos Estados Unidos, que deverão abrir a porta da rua para Donald Trump, no próximo dia 3.

Sobre a importância de uma legislação segura para a democracia, o jurista Pedro Serrano muito oportunamente recordou, recentemente, nas páginas de CartaCapital: “Na América Latina, as medidas de exceção são capitaneadas pelo sistema de justiça, com eventual participação do Executivo e do Legislativo. Nos países desenvolvidos, o soberano das medidas de exceção é o Executivo, a partir da lógica do inimigo estrangeiro ‘terrorista’, como é cristalino no caso de Julian Assange”.

A reflexão é complementada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Marcelo Turbay Freiri, em outro excelente artigo de CartaCapital: “É necessário um projeto firme de país, de nação, pautado no comprometimento humanitário e no firme propósito de jamais cessar perante toda e qualquer restrição indevida, ilegal e inconstitucional das liberdades”.

A afirmação dos juristas coloca a construção nacional sob os fundamentos do direito humanitário, o mais básico para o respeito da pessoa humana, refratário até às situações de conflito armado. Esse direito humanitário foi sistematicamente violado pela operação Lava Jato, sendo utilizado de forma partidária para fins eleitoreiros, com resultados desastrosos para as vítimas dessa perseguição política, como o ex-presidente Lula e o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier – induzido ao suicídio. Dessa forma, violou-se a própria constituição e a soberania nacional, violentadas por um grupo a serviço de potência estrangeira, a mesma que gestara o golpe de estado no Chile, em 1973.

Entretanto, esses senhores do mal não sabem que “lutam melhor os que têm belos sonhos”, no dizer do Che Guevara.

Pior, não sabem que as construções sólidas, duradouras, sustentáveis são aquelas com intensa participação popular, não as que resultam de conchavos obscuros entre embaixadas golpistas e capitães do mato, sempre dispostos a vender a pátria e o patrimônio dela – o mais importante, o próprio povo – em troca de benesses pessoais. Judas Iscariotes, tardia e dolorosamente, entendeu essa verdade.

“O medo esvazia a alegria de viver, tolhe a liberdade e obscurece o futuro.” (Leonardo Boff)

Nesse sentido, em debate com Noam Chomsky, em volume intitulado “Natureza Humana: Justiça versus Poder”, da editora Martins Fontes, Michel Foucault afirma: “Não acredito nem por um instante que se possa considerar nossa sociedade como democrática. Se entendemos por democracia o exercício efetivo do poder por uma população que não está dividida nem hierarquizada em classes, parece evidente que estamos bem distante da democracia. Não há a menor dúvida de que vivemos sob um regime de ditadura de classe, de um poder de classe que se impõe pela violência, mesmo quando os instrumentos dessa violência são institucionais e constitucionais, e, segundo a definição anterior, não podemos falar em democracia”.

Na mesma obra, Foucault dá a receita da superação: “Todos esses resquícios devem ser destruídos e eliminados em prol da participação direta, sob a forma de conselhos de trabalhadores ou outras associações livres que os próprios indivíduos irão estabelecer em defesa da sua vida em sociedade e do seu trabalho produtivo”.

Devassando a manipulação política, a exemplo do atual projeto de lei que propõe a “independência” do Banco Central, que na verdade consiste na prostituição dele pelo capital financeiro, Foucault desnuda: “Creio, porém, que o poder político também é exercido por intermédio de certo número de instituições que, aparentemente, não têm nada em comum com o poder político, como se fossem independentes dele, o que não é verdade”.

Guedes e seus demônios apenas seguem o mal, que é tão velho quanto o bem, mas que jamais o vence, como a luz não pode ser vencida pelas trevas.

Aduz Foucault: “Parece-me que a verdadeira tarefa política, em uma sociedade como a nossa, é criticar o funcionamento das instituições, que dão a impressão de ser neutras e independentes; critica-las e ataca-las de tal maneira que a violência política, que sempre foi exercida de maneira obscura, por meio delas seja desmascarada, para que se possa combatê-las”.

Noam Chomsky complementa: “Isto é, existem duas tarefas intelectuais: uma – a que eu estava discutindo – é tentar criar a visão de uma futura sociedade justa, isto é, criar se preferirem, uma teoria social humanista que seja baseada, se possível, num conceito claro e humano da essência humana ou da natureza humana. Esta é uma das tarefas. A outra tarefa é entender bem claramente a natureza do poder, da opressão, do terror e da destruição em nossa própria sociedade. E isso certamente inclui as instituições que o senhor mencionou, bem como as principais instituições de qualquer sociedade industrial, a saber, as instituições econômicas, comerciais e financeiras e, especialmente, num futuro próximo, as grandes corporações multinacionais…”.

Serão muitos desafios, mas na luta do bem contra o mal; da luz contra as trevas; da divisão contra a comunhão, a vitória é certa, sempre, como dissera o Che Guevara.

Milton Rondó
MILTON RONDÓ – Diplomata aposentado, foi secretário socioeconômico do Instituto Ítalo-Latino Americano; vice-presidente do Comitê Consultivo do Fundo Central de Emergências da Organização das Nações Unidas (ONU) e representante, alterno, do Ministério das Relações Exteriores no extinto Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Publicado originalmente no portal Carta Capital. Acesse: https://www.cartacapital.com.br/

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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