Democracia dos EUA corre risco porque desejo da maioria não se traduz em política pública

A expansão do eleitorado americano ainda é um projeto em construção, mas, à medida que ela avança, o abismo se alarga. O tamanho do eleitorado é inversamente proporcional ao elitismo das instituições.

Adesivo com a frase 'eu votei hoje' no chão da prefeitura da Filadélfia, no estado da Pensilvânia
Adesivo com a frase ‘eu votei hoje’ no chão da prefeitura da Filadélfia, no estado da Pensilvânia – Rachel Wisniewski – 20.out.20/Reuters

Por Lucas de Abreu Maia

A democracia americana vive um dilema. Um dos dois partidos do país tem voto demais, mas governa de menos, enquanto o outro não tem apoio popular, mas controla o governo.

Alguém apostaria na sobrevivência de um sistema político nesses termos?

A culpada não é a famigerada polarização. Ao contrário: há um vasto corpo de pesquisa da ciência política mostrando que o eleitorado americano não tem nada de polarizado. Sequer o estereótipo do americano rural —apaixonado por armas, religioso, conservador nos costumes e na economia— é verdadeiro.

Em vez disso, de acordo com dados da American National Election Study —principal pesquisa de opinião pública do país, conduzida por cientistas políticos há mais de sete décadas—, a maior parte da população do país é moderadamente de esquerda.

É a favor, por exemplo, de maior intervenção do Estado na economia, da criação de um sistema público de saúde, de mais proteção ambiental, da manutenção do direito das mulheres ao aborto legal e da passagem de uma lei que proteja os LGBTs de discriminação.

A democracia americana corre risco precisamente porque o desejo da maioria não tem se traduzido em política pública. Proteger as minorias é parte essencial do Estado de Direito, mas nenhum regime democrático é digno do nome se repetidamente ignora o voto da maior parte do eleitorado.

Não é um acidente; um resultado imprevisto. Desde que foram fundados, os EUA têm instituições minoritárias.

Na divisão entre poderes, o Senado e, sobretudo, o Colégio Eleitoral que elege o presidente foram desenhados com o objetivo de proteger os interesses da minoria escravocrata. Como, então, as instituições americanas sobrevivem há 230 anos?

É que, historicamente, o abismo entre a vontade do eleitor e o governo era pequeno. Antes, votavam apenas homens brancos com propriedade. Depois, vieram os homens negros e as mulheres.

A expansão do eleitorado americano ainda é um projeto em construção, mas, à medida que ela avança, o abismo se alarga. O tamanho do eleitorado é inversamente proporcional ao elitismo das instituições.

Com uma agenda de exclusão racial e liberalismo econômico exacerbado que não tem apoio popular, resta aos republicanos subverter as regras eleitorais. Quem não tem voto tem de tentar ganhar no tapetão.

Isso inclui afastar das urnas latinos, negros e pobres, desenhar distritos eleitorais que dão mais peso ao eleitor rural e entulhar o Judiciário de magistrados conservadores.

Os democratas, por sua vez, dão todos os sinais de terem se cansado de jogar sozinhos o jogo da democracia. Já falam abertamente em ampliar o número de assentos na Suprema Corte para que um eventual presidente democrata possa ocupá-los com juízes leais a ele.

Portanto, a democracia não beneficia mais nenhum dos dois partidos. Democratas ganham eleições, mas não governam. Republicanos as perdem, mas estão no poder. Nesses termos, interessa a ambos, por motivos opostos, enfraquecer as instituições do país.

Não significa que o sistema político americano ruirá amanhã, ou no ano que vem. Mas enquanto o governo insistir em não representar a vontade popular, a democracia parece estar com os dias contados.

Lucas de Abreu MaiaCientista político, foi pesquisador visitante no Massachussets Institute of Technology (MIT) e é doutorando na Universidade da Califórnia San Diego.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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