“A malandragem só termina quando acabarem os otários”, ensinou-nos Bezerra da Silva.

“A Lavajato só existiu porque a ética de seus integrantes era compartilhada pela maioria do aparato repressivo brasileiro. O Moro só fez o que fez porque seu comportamento era considerado paradigmático por grande parte dos juízes federais. Analise-se algumas das posições das guildas corporativas e se compreenderá que a parcialidade e a prepotência de Sérgio Moro não configurariam “pontos fora da curva”, expressão muito utilizada por um de seus mais dissimulados defensores.”

SOLIDÃO

Por Wilson Ramos Filho

Assisti novamente o filme o Mago das Mentiras que conta a história real de um exitoso capitalista, fundador da NASDAQ, a bolsa de valores das empresas de alta tecnologia, que termina seus dias na mais absoluta solidão.

Todo poderoso, o pilantra chegava a esnobar quem queria lhe entregar o patrimônio para que fizesse seus investimentos, os quais, ordinariamente, rendiam mais que os investimentos normais dos bancos. Exigia valores mínimos, contados na casa de centenas de milhões de dólares, para aceitar novos clientes. Cegos pela ganância os investidores não percebiam que algo ali deveria estar muito errado. Quando veio a crise de 2008 a casa caiu e o esquema de pirâmide (captava recursos na base para remunerar muito bem quem está no topo) desabou e milhares de pessoas perderam tudo o que tinham.

Antes festejado, adulado, paparicado, Madoff passou a encarnar tudo o que há de mais perverso e cruel no capitalismo. Recebeu punição exemplar: 150 anos de cadeia, em regime fechado, cumpridos até sua morte em 14 de abril de 2021, mesma data em que foi iniciado o julgamento do sistema judicial brasileiro no stf.

Sozinho, não tem nenhum amigo. Mofou em uma cela sem ter com quem falar. Ninguém gostava dele. Todos o odiavam, mesmo quem nunca foi por ele prejudicado ou quem foi até beneficiado pelas suas, digamos, diabruras.

Assistindo o filme de Barry Levinson meus instintos cuidaram de me fazer pensar em uma vaidosa figura do mundo jurídico que, tendo renegado sua biografia, amarga sua triste existência sem nem um amigo, sem nem uma amiga, dentre os inúmeros que tinha. Quem o festejava agora lhe devota o mais profundo desprezo. No lado de lá, daquilo que ele outrora abominava, também não fez novos amigos. Quem haveria de confiar em alguém que se transformou (ou se revelou) na antítese do que ele havia sido? Está lá, como alma penada, sozinho, totalmente sozinho, condenado à solidão perpétua, como o outro, o Madoff tão bem interpretado por Robert de Niro.

O Mago das Mentiras reforça o mito fundante do estado de direito. Errou, pagará pelo seu erro. Moralista, reforça a ilusão de que o sistema é implacável com quem desafia as regras de seu funcionamento.

O “esquema Ponzi” só funciona quando centenas, milhares de avarentos e gananciosos participantes se arriscam a ganhar dinheiro fácil no cassino do mercado financeiro. Os mitos do Estado de Direito explicitados em seus princípios (entre os quais o devido processo, o juiz natural, a inércia da jurisdição e sua imparcialidade, para citar alguns que vêm sendo maltratados em um tribunal lá em Marte) só funcionam enquanto houver ingênuos que neles acreditem. A malandragem só termina quando acabarem os otários, ensinou-nos Bezerra da Silva. A pirâmide de Madoff só se estabeleceu por haver milhares de capitalistas com a mesma ética do ilusionista. As ilusões do Estado neutro, da Constituição Cidadã, da justiça imparcial, entre outros, só funcionam enquanto forem mantidas as aparências de que as instituições estão funcionando normalmente.

Quando escroques desnudam o funcionamento do sistema, estes precisam ser isolados, impondo-lhes a mais severa das punições: a solidão eterna.

A Lavajato só existiu porque a ética de seus integrantes era compartilhada pela maioria do aparato repressivo brasileiro. O Moro só fez o que fez porque seu comportamento era considerado paradigmático por grande parte dos juízes federais. Analise-se algumas das posições das guildas corporativas e se compreenderá que a parcialidade e a prepotência de Sérgio Moro não configurariam “pontos fora da curva”, expressão muito utilizada por um de seus mais dissimulados defensores. A perseguição pela guerra jurídica (lawfare) a adversários ideológicos transformou diversas instituições do Estado em organizações criminosas. Uma delas está sendo julgada? Engana-se quem pensa assim.

O que está sendo julgado é o sistema judicial brasileiro, é o Estado Democrático de Direito, é a mitologia construída nos últimos séculos em torno do Estado e do Direito e sua funcionalidade para o bem-comum e para o “normal” e desejável funcionamento da sociedade.

A eventual vã fidelidade de um escroque aos bandidos do Arrá, Urru não haverá de ficar impune. Aqueles a quem pretender bajular não confiarão em quem não se mostrar minimamente decente.

A triste figura que perdeu todos os amigos que tinha, embevecido pelo poder, terminará como Madoff?

Não sendo punitivista não sinto prazer com a condenação eterna dos escroques, mas reconheço que é assim que a banda toca. Por isso recomendo que, se puderem, assistam O Mago das Mentiras e reflitam sobre a desgraça causada pelo protagonista nas vidas das pessoas em geral e, particularmente, na de seus filhos e demais familiares. Será inevitável pensar também nas outras almas penadas, condenadas à solidão perpétua, e nas consequências de suas vaidades e de seus desatinos nas vidas daqueles que deles não conseguem se afastar. E tentem responder à indagação final do excelente filme.

Publicado originalmente no perfil Wilson Ramos Filho no Facebook.

Wilson Ramos Filho

Wilson Ramos Filho

Wilson Ramos Filho é advogado, doutor e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É autor do livro Direito Capitalista do Trabalho. Veja todos os posts de Wilson Ramos Filho.

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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