O futuro da música e do seu dono – em alta, streaming ainda precisa valorizar o artista

“Dados de que dispomos sobre os serviços digitais no Brasil indicam uma mudança de patamar significativa. A pandemia, que desestruturou a indústria do entretenimento no mundo e deixou em condição de vulnerabilidade milhares de trabalhadores, contribuiu decisivamente para essa transformação e mudou nossa forma de consumir música.”

Por Isabel Amorim

Ouvir música é um ato de paixão. Constante. Diário. Interminável. Você como eu, se não ouvir uma canção logo quando acorda, provavelmente começa a cantarolar a primeira que vem à cabeça. Acredito que a maioria é assim. O tempo se encarregou de transformar a forma de exercitarmos esse prazer: passamos dos 78 rpm para o LP, depois o CD e, agora, o streaming. Um estudo do Goldman Sachs indica que essa tecnologia reserva um futuro promissor para a música. É nela que compositores, músicos e intérpretes têm, cada vez mais, encontrado sua audiência.

O relatório “Music in the Air”, de 2020, indica crescimento vertiginoso da indústria da música até 2030, com o streaming conquistando milhões de consumidores. Em 2020, havia 443 milhões de assinantes do serviço, número que deve saltar para 527 milhões em 2021 e 1,2 bilhão no fim da década. Quanto às receitas, foram US$ 77 bilhões no ano passado, podendo crescer 84% até 2030, atingindo US$ 142 bilhões. Espetacular.

Um dado, porém, destoa dessa pujança: a remuneração do artista, que, junto com a tecnologia, é o responsável por esse sucesso. Em abril, Paul McCartney, um dos artistas mais bem-sucedidos do planeta, assinou carta, com dezenas de músicos, defendendo que as plataformas de streaming reavaliem valores pagos em direitos autorais por considerá-los injustos. No Brasil, no streaming de música, para cada real gerado a plataforma de música retém 30%; a gravadora fica com 58%; e o autor, com 12%. O artista, logo, recebe a menor fatia do bolo. É pouco.

Paul e seus colegas, estrangeiros ou brasileiros que lutam por maior remuneração e respeito aos direitos autorais, estão certos ao questionar o modelo desse negócio. Sabemos da importância de plataformas como Spotify, Apple Music e YouTube, entre outras, na disseminação e promoção da música, mas está claro que o artista recebe menos do que contribui para tamanho sucesso. Portanto, o debate sobre sua participação no segmento precisa ser feito com transparência, e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem responsabilidade de provocá-lo.

Dados de que dispomos sobre os serviços digitais no Brasil indicam uma mudança de patamar significativa. A pandemia, que desestruturou a indústria do entretenimento no mundo e deixou em condição de vulnerabilidade milhares de trabalhadores, contribuiu decisivamente para essa transformação e mudou nossa forma de consumir música.

Em 2020, o setor digital representou mais de 20% da receita total do Ecad, enquanto shows e eventos amargaram apenas 5% —após uma queda de 80% na comparação com o ano anterior. No primeiro trimestre deste ano, constatamos um aumento de 22% na receita obtida pelo streaming ante mesmo período de 2020. A volta dos eventos ao vivo pode ser muito lenta, e o crescimento da audiência no streaming vai continuar de forma exponencial. Não só com os players atuais, mas com os novos entrantes que surgem a cada mês.

Tal realidade impõe o diálogo, mesmo que algumas conquistas tenham sido obtidas com diversos acordos fechados com as plataformas. Torcemos e trabalhamos para que este segmento aqui acompanhe a tendência mundial de resultados, mas entendemos que ele precisa contemplar todos os envolvidos de forma equânime. A música é resultado de muito trabalho, e os envolvidos devem ser justamente remunerados.

Isabel Amorim é superintendente do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

Sobre joaoantoniofilho

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pala PUC - SP. É autor dos livros "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", "A Era do Direito Positivo" e "O Sujeito Oculto do Crime - Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato", publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso - norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
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