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João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pela PUC – SP. É autor dos livros “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo” e “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato”, publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso – norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
Arquivo do autor:joaoantoniofilho
Direito em pé: De como o jargão jurídico induz o vulgo a ver injustiças na Justiça
“O enredo é de todos conhecido: autoridades (um juiz, secundado por procuradores) foram absolutamente parciais (agora incompetentes), o que quer dizer “tomaram lado” e usaram o direito para perseguir um adversário. Escolheram entre o diabo e o coisa ruim, disseram”. … Continuar lendo
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Democracia liberal ou democracia republicana? A segunda rejeita o individualismo exacerbado
“A igualdade de oportunidades é “o sonho americano” que nunca efetivou. É um princípio meritocrático, que é preciso avaliar criticamente.” Por Luiz Carlos Bresser-Pereira Fernando Schüler é um brilhante intelectual liberal. Recentemente escreveu um belo artigonesta Folha (“Rawls em tempo … Continuar lendo
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Entenda o conceito de Lawfere
A palavra Lawfare é a junção das palavras inglesas law, que significa lei, e warfare, que significa conflito armado, guerra. Lawfare então faz referência ao uso da lei como arma de guerra, introduzida nos anos 1970 e que originalmente se … Continuar lendo
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O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma
“A partir do momento em que a 2ª Turma declarou Moro parcial, decretou também — por decorrência lógica — a nulidade absoluta de seus atos, que não podem ser convalidados, pois a suspeição adquire consequências jurídicas indiscutivelmente mais graves e … Continuar lendo
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Uma homenagem ao saudoso Dércio Marques – um talento que o Brasil precisa reverenciar
Embora tenha nos deixado em 2012, Dércio Marques sempre vai encantar gerações com sua voz e viola. Com suas letras sempre relacionadas ao meio ambiente e às questões sociais, um dos mestres da viola, mostrava como a arte fazia parte … Continuar lendo
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O VOSSO TANQUE GENERAL, É UM CARRO FORTE – POEMA DE BERTHOLD BRECHT
Berthold Brecht Vosso tanque general derruba uma floresta esmaga cemHomens,Mas tem um defeito– Precisa de um motorista O vosso bombardeiro, generalÉ poderoso:Voa mais depressa que a tempestadeE transporta mais carga que um elefanteMas tem um defeito– Precisa de um piloto. … Continuar lendo
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Baleia – um lindo conto de Graciliano Ramos
Por Graciliano Ramos A CACHORRA Baleia estava para morrer. Tinha emagrecido, o pêlo caíra-lhe em vários pontos, as costelas avultavam num fundo róseo, onde manchas escuras supuravam e sangravam, cobertas de moscas. As chagas da boca e a inchação dos … Continuar lendo
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Uma das perguntas mais difíceis de responder hoje em dia é “tudo bem? Como você vai?
Olá, tudo bem? Não! Por Igor Felippe Santos Uma das perguntas mais difíceis de responder hoje em dia é “tudo bem? Como você vai?”. As regras mínimas de convivência em sociedade cristalizaram como convenção dar uma resposta padrão, do tipo … Continuar lendo
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Mulheres Protestando (1941) – uma das faces de Di Cavalcanti
Mulheres protestando é uma composição que revela a face política do artista. Em 1928, Di Cavalcanti filia-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e intensifica seu olhar sobre causas sociais, o que terá reflexo em toda a sua produção. Assim, nessa tela o … Continuar lendo
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Atributos – por Mimila K Rocha
A vida é sempre um caminhar para frente… Caminhar com poucos, com a multidão ou simplesmente caminhar. As vezes numa percepção clara de quem está em volta, optamos por caminhar de mãos estendidas… Outras vezes, por não perceber uma mão … Continuar lendo
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Liminar suspendendo juiz das garantias por um ano é ilegal, diz Gilmar Mendes
“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano, sem encaminhar a medida ao Plenário. … Continuar lendo
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Ressurgem, com a esperança, lembranças de um Brasil mais humanizado
“Ainda que não tenha resolvido a questão das desigualdades, é preciso reconhecer que, naquele tempo, o emprego formal passou de 45,7% do total da população ocupada, em 2004, para 57,7%, em 2014, segundo o SIS/IBGE 2015.” Por Cida Bento Algumas … Continuar lendo
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COMO CONTER A ONDA AUTOCRÁTICA? A ordem do dia é proteger a democracia
“O objetivo principal não deve ser o de exportar a democracia a países hoje autocráticos, uma perspectiva incerta e difícil —é preservar as instituições democráticas de países como Índia e Brasil, onde essas instituições hoje estão ameaçadas. A ordem do … Continuar lendo
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Conheça o Soldadinho-do-araripe – um pássaro típico da região da Serra do Araripe no Ceará.
Soldadinho-do-araripe Características do Soldadinho-do-araripe – O Soldadinho do Araripe é uma ave. Este passarinho é encontrado na região da Serra do Araripe (principalmente no estado do Ceará). É conhecido popularmente como galo-da-mata e língua-de-tamanduá. – O Soldadinho do Araripe apresenta … Continuar lendo
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Podemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz
“A verdadeira batalha contra o crime deveria ser travada com ações que atingissem suas causas, para evitar seu cometimento, e não por meio exclusivo da punição, que se dá quando o crime já se consumou. Atingem-se os efeitos dos crimes, … Continuar lendo
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