Pandemia do coronavírus acentua o racismo estrutural no Brasil

“O discurso de que o coronavírus atingiria a todos igualmente, sem distinção de raça ou classe social é uma grande falácia

Por Marcelise Azevedo
Sarah Coly


O racismo estrutural é um conceito muito debatido e disseminado entre quem quer compreender de que maneira as práticas institucionais, as conformações históricas, políticas e culturais podem colocar um grupo social ou étnico em posição superior em detrimento de outros grupos.

O advogado e professor Silvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, em seu livro Racismo estrutural? (2018), afirma que o racismo não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é, sobretudo, um processo histórico e político, em que as condições de subalternidade ou de privilégio de sujeitos racializados são estruturalmente reproduzidas.

Com vários nomes e formas, o racismo é um dos aspectos característicos do nosso país, sendo certo que a compreensão dos fatos históricos, sociais, políticos, jurídicos e econômicos que acompanharam o período da escravidão e especialmente a etapa pós escravidão é fundamental para entender o racismo no Brasil. Nosso país é o que é, e nós somos o que somos, pela maneira como debatemos e combatemos o racismo.

Ainda nas palavras de Silvio Luiz de Almeida, considerar o racismo como parte da estrutura não exime a responsabilidade das pessoas em combater o racismo:

“[…] pensar o racismo como parte da estrutura não retira a responsabilidade individual sobre a prática de condutas racistas e não é um álibi para racistas. Pelo contrário: entender que o racismo é estrutural, e não um ato isolado de um indivíduo ou de um grupo, nos torna ainda mais responsável pelo combate ao racismo e aos racistas”.[1]

Nessa esteira, a democracia em que vivemos e pela qual temos lutado de forma tão ferrenha, especialmente na atual conjuntura, nunca foi plena para a população negra brasileira, que é historicamente alijada do gozo dos direitos fundamentais mais básicos, como o direito à vida, considerando-se que o risco de um jovem negro morrer de forma violenta no Brasil é mais de 2,5 vezes maior que o de um jovem branco e que a maioria dos homicídios contra mulheres é contra as mulheres negras.

Não seria diferente em tempos de crise. Podemos observar que, ao longo da pandemia, as desigualdades se aprofundam e o hiato entre população negra e direitos fundamentais básicos expõe, de forma ainda mais dramática, as consequências de se manter uma parcela tão grande de pessoas à margem de garantias que deveriam ser universais.

É, nesse cenário, que o véu que tantas vezes mascara as fraquezas do Estado e da sociedade sai de cena, desnudando, assim, problemas antigos e infelizmente perenes. Nesse sentido, a dificuldade de acesso da população negra à saúde básica, às estruturas sanitárias e hospitalares, aliada à inabilidade das instituições governamentais no que diz respeito à disseminação eficaz de informações para a população periférica (em sua maioria negra) quanto ao perigos da pandemia e à impossibilidade para essa população de praticar o chamado isolamento social, sob pena de não poder garantir sua subsistência, revelam o alijamento do povo preto no tocante a direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, trabalho e informação.

Há quem pretenda justificar o elevado índice de mortes da população negra pela COVID-19 com o argumento de que mulheres e homens pretos possuem maior predisposição a comorbidades com potencial de agravar o vírus, como hipertensão e diabetes. Nada pode ser mais revelador da persistência em esconder a condição de desemparo em que se encontra da população negra.

Nesse sentido, o discurso de que o coronavírus atingiria a todos igualmente, sem distinção de raça ou classe social, fomentou a mais completa ausência de informação acerca do real recorte da pandemia no Brasil, já que apenas a partir de meados de abril os boletins do Ministério da Saúde passaram a indicar dados relacionados a cor e gênero dos infectados. Ou seja, sob a falácia de que o vírus seria universal, ratificou-se uma igualdade formal e uma (inexistente) democracia na atual crise biológica, na mais absoluta reafirmação do status quo de uma sociedade que tem o preconceito racial como modo de estrutura social.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde demonstram que, embora brancos constituam 52% de infectados por COVID-19, enquanto pretos e pardos compõem 37% dos afetados, na perspectiva do índice de letalidade, negros e pardos disparam com 45% das mortes confirmadas por COVID-19.

Usando a tecnologia, vídeos explicativos pretendem abandonar conceitos abstratos e desconhecidos do homem comum, para ampliar a informação também àqueles que, por falta de acesso à educação, têm dificuldade em compreender informações um pouco mais elaboradas.

Documentos como a cartilha “Orientações para Favelas e Periferias” (leia na íntegra), elaborado pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e pela Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ), orientam a população a partir de seu contexto real, levando em conta variáveis como a impossibilidade de seguir o isolamento social, dificuldade na assepsia das mãos por falta de acesso a saneamento básico e até mesmo resistência quanto ao uso de máscaras, já que, sendo o racismo o nosso panorama de fundo, a figura do corpo negro mascarado é o suficiente para colocar sua vida em real perigo.

Rubens R. R. Casara define a palavra crise como “termo médico que retratava o momento decisivo em que o doente, em razão da evolução da enfermidade, melhorava ou morria”. O autor diz que

“há na crise tanto eros quanto tânatos, pulsão de vida e pulsão de morte, a esperança de continuidade e o medo ligado ao desconhecido. A crise apresenta-se como uma situação ou momento difícil que pode modificar, extinguir ou mesmo regenerar um processo histórico, físico, espiritual ou político. Ou seja, é uma excepcionalidade que repercute no desenvolvimento ou na continuidade de algo. Trata-se de uma situação que irrompe como resultado da condensação de contradições que podem, ou não, ser superadas” – Casara, Rubens R. R. Estado Pós Democrático: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.

A saída para a atual crise biológica tem como marco inicial o investimento de recurso humanos e tecnológicos em pesquisa, saúde e assistência social, desafio a ser enfrentado por todos os países alcançados pela pandemia.

Do racismo e das suas consequências nefastas para sociedade só nos livraremos reconhecendo que, sendo elemento central na nossa formação como país, deve ser combatido com uma epistemologia negra e uma educação antirracista.

MARCELISE AZEVEDO Advogada Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados desde 1999 e Coordenadora da Unidade Brasília. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), em Brasília (DF). Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Brasília. Pós-graduação lato sensu em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
SARAH COLY Advogada trabalhista sócia do escritório LBS Advogados

Publicado originalmente na revista Carta Capital. Acesse: https://www.cartacapital.com.br

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Conheça essa talentosa cantora e compositora Luiza Fittipaldi

A cantora, compositora, recifense, com eterna sede de cantar o amor (e o desamor). 
Traz consigo um projeto composto por músicas autorais e interpretações que a inspiram, buscando causar reflexões através de seus novos conceitos, técnicas, ritmos e sons.

Esta talentosa cantora, para além de sua bela voz, faz um som diferenciado. Numa mistura inovadora, o ineditivo do seu trabalho vai ocupando o espaço merecido: reconhecimento.

Eu gostei e recomendo.

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A História da Guarda Suíça do Papa

Por que o Papa tem aquela guarda suíça usando uma farda característica?

Por prof. Felipe Aquino

A história vem do século XVI, quando o Papa Julio II (1503-1513) pediu ao rei católico da Suíça que lhe mandasse um grupo de soldados para a sua segurança pessoal. Alguns acusam Julio II de ser mais general do que Papa; com firmeza governava o território pontifício. Em 22 de janeiro de 1506, 150 soldados suíços, comandados pelo Capitão Kaspar von Silenem, escolhidos entre os melhores soldados suíços, foram para o Vaticano tendo sido abençoados por Julio II.

Durante o pontificado de Clemente VII (1523-1534), esses soldados suíços da guarda do Papa tiveram que enfrentar um grande combate em 06 de maio de 1527, quando o imperador Carlos V invadiu Roma com cerca de dezoito mil homens pertencentes ao seu exército. Os guardas suíços do Papa lutaram bravamente e 108 deles morreram no combate, sendo que tombaram 800 dos mil que os atacaram. Além disso, fizeram um cordão de isolamento em torno do Papa Clemente VII, levando-o em segurança até o Castelo de Santo Ângelo, que era o refúgio dos Papas quando atacados. A partir deste fato histórico e heroico, os guardas suíços ficaram sendo até hoje os guardiões do Papa.

A Guarda Suíça dá segurança às autoridades estrangeiras que visitam oficialmente o Vaticano, assistem o Papa durante as suas viagens apostólicas e nas suas aparições na Praça de São Pedro. Nem sempre estão com a farda de costume; às vezes estão à paisana, como guarda-costas e misturam-se à multidão, utilizando equipamentos de segurança de última geração.

Hoje a Guarda Suíça é composta de 109 membros, sendo cinco oficiais, 26 sargentos e cabos e 78 soldados.

Esses soldados são recrutados rigorosamente, e prestam um juramento levantando os três dedos da mão, símbolo da Santíssima Trindade, durante a cerimônia de juramento de defesa do Papa até a morte se for preciso. Para tornar-se um soldado desta Guarda Pontifícia há uma rígida seleção. É preciso ser católico, pois devem participar todos os dias das diversas celebrações litúrgicas no Vaticano. É necessário ter a cidadania suíça em honra aos 108 suíços que morreram na batalha de 1527. Somente são admitidos homens, com boa saúde física e psicológica. Os soldados devem ser solteiros, mas os oficiais, sargentos e cabos podem ser casados. Todos devem dormir no Vaticano.

Todos passam por um curso básico de preparação ministrado pelo exército suíço, recebendo um certificado de aptidão. Devem ter uma conduta irrepreensível, formação profissional, capacidade de aprendizagem e maturidade. Podem ser admitidos entre 19 e 30 anos de idade.

Felipe Rinaldo Queiroz de Aquino, mais conhecido como Prof. Felipe Aquino é um apologeta católico brasileiro. É conhecido radialista e apresentador das emissoras católicas Rádio Canção Nova e TV Canção Nova

Publicado originalmente pela https://cleofas.com.br

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Se as pessoas não acreditarem na democracia, instituições serão frágeis contra autoritarismo – opinião de Renato Janine Ribeiro

É ilusão olhar só as instituições, como fez Yascha Mounk, porque elas não substituem o povo, fonte do poder na democracia

Por Renato Janine Ribeiro

Depois que caiu a ditadura argentina, nos anos 1980, houve algumas tentativas de golpe militar, quando iam a julgamento os criminosos que haviam exercido o poder. A cada vez, multidões tomavam as ruas e repudiavam a ação subversiva e antidemocrática.

De lá para cá, a Argentina viveu graves crises econômicas —como nós—, mas nunca a democracia esteve em risco. Teve e tem apoio popular.

Digo isso a respeito do artigo de Yascha Mounk, “Brasil já é uma democracia sob supervisão militar”.

Concordo com o título e com a tese principal. Mas estranhei sua alusão a “especialistas brasileiros que consultei alguns anos atrás e que sentiam confiança na força das instituições brasileiras”, porque segundo eles “os militares haviam se afastado de vez da política”.

O problema é que instituições somente são fortes se tiverem apoio popular. Esse apoio pode se chamar cultura política, educação política. Não me deterei na diferença entre esses conceitos, mas insisto: se as pessoas não acreditarem na democracia, as instituições serão frágeis contra o autoritarismo.

Infelizmente, o que nos preservou da ditadura, desde 1985, foi a fraqueza dos antidemocratas, mais que a força dos democratas. A ditadura acabou em fiasco, inclusive econômico, mas não sofreu punições.

Uma comissão da verdade demorou décadas para ser criada. A anistia que o regime de exceção deu a si mesmo, embora condenada internacionalmente, foi mantida pelo STF.

A fraqueza de nossa democracia é a fraqueza da convicção democrática dos brasileiros. Não emplacamos a ideia de que a divergência política é legítima. Na verdade, aumentou a crença de que quem diverge de nós é corrupto. Ora, na política democrática sempre há ao menos duas vias legítimas e diferentes.

Mas nossas últimas campanhas eleitorais, bem como o antipetismo, fundaram-se na deslegitimação do adversário, convertido em inimigo porque seria ladrão.

Além disso, a democracia não resolveu nossos problemas sociais. De Itamar Franco a Dilma Rousseff, diferentes governos o tentaram. O IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano de Municípios) melhorou sensivelmente. Os governos petistas foram mais longe neste rumo, mas a trilha foi aberta por Itamar e FHC.

Porém, não se construiu a consciência de que os avanços se deviam a políticas públicas —ou à política.

Em vez disso, multidões atribuíram sua melhora de vida, nos anos prósperos do começo do século, a Deus ou ao esforço pessoal, esquecendo a dimensão coletiva, pública, que é a da política.

Esse é o problema. Foi e é uma ilusão olhar só as instituições. Podemos vibrar com uma ação do presidente da Câmara ou de alguns ministros do STF, mas eles não substituem a fonte do poder, que na democracia é o povo.

Sem uma convicção e práticas democráticas enraizadas, nossa democracia continuará, como diz a revista britânica The Economist, “flawed”, ferida, defeituosa.

O erro não é de Yascha Mounk, mas de seus informantes brasileiros, que não viram esse déficit inquietante de consciência política.

Renato Janine Ribeiro e professor titular aposentado de ética e filosofia política da USP e professor visitante na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Foi ministro da Educação em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Autor de ‘A Pátria Educadora em Colapso’ (ed. Três Estrelas).

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

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Sonhei com a primavera – poema de Mimila K Rocha

Sonhei com a primavera

Tudo estava florido, e as pessoas andavam livremente sem serem importunadas pelo tempo…

Era como se a natureza, sem medo da destreza dos humanos, domasse a pressa e, pelo prazer sensitivo, disponibilizasse a todos a sincronia captada.

A harmonia suplantava valores subjetivos competitivos…

Era como se a vida fosse organizada para apreender a reciprocidade, não no sentido da conveniência, mas na universalidade do bem.

A alegria se confundia com as flores…

Como se o naturalmente colorido sufocasse pretensões descabidas e num passe de mágica, humanos e natureza se confudissem sem nenhuma subjugação.

Acordei sorrindo…

Aquela noite havia alimentado minha utopia de um mundo naturalmente humanizado.

Mimila K Rocha

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Gavetas do poder no Brasil guardam seres humanos em busca de sua identidade – Eduardo Reina

Aqui no Brasil, os militares forjaram narrativa sobre suas ações que esconderam esses crimes, que está contida em princípios estratégicos de manutenção de poder, segundo descreve o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman em texto sobre sociedades e opressão. E leva os fatos ao esquecimento, não sem antes manipular as informações. Leva também à desconstrução da identidade das vítimas e da nação.”

Avós da Praça de Maio, em uma manifestação em Buenos Aires.
Avós da Praça de Maio, em uma manifestação em Buenos Aires.EFE

Em busca dos pais, da vida e da verdade

Por Eduardo Reina

O roubo de bebês e crianças foi um crime praticado pela ditadura militar brasileira para paralisar a sociedade, impondo um projeto de dominação. Situação idêntica ao que ocorreu também em outros países da América do Sul, dominados pelos militares nas décadas de 1960 e 1970. Segundo destacou Adolfo Pérez Esquivel durante a luta pela identificação dos bebês argentinos sequestrados pelos militares na década de 1970 e 1980 – mantida pelas aguerridas Mães e Avós da Praça de Maio —, esse método de guerra “justificou a chamada ideologia de segurança nacional, procurando simplificar e polarizados conflitos: tudo que se opunha era subversivo, comunista ou era identificado com um inimigo”. O trabalho de Esquivel pelos direitos humanos lhe rendeu o Nobel da Paz em 1980.

Na Argentina, no Brasil e outros países sulamericanos, tal estratégia era e continua sendo uma perversão. Significava matar sem que houvesse morte. Fazer desaparecer, apagar. Negar até a própria morte, conforme disse Gilou Garcia Reynoso, psicanalista argentina que foi integrante do Conselho de Presidência da Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH).

Reynoso, já falecida, destacou que para manter o poder as forças militares eram capazes de desempenhar qualquer tipo de esforço ou ação, que não reconhece limites, afirmação e onipotência. Ressaltou ainda que esse tipo de crime só se sustenta devido a adesão de parte da população. “Exige o consenso da população, pois é nele que se sustenta com tanto poder absoluto. Se o consegue, exerce sobre aquele que o sustenta uma ação tão deletéria como a que obtém pelas armas”, escreveu em 1988.

Ela teceu duras críticas às ações desempenhadas pelos militares para manter o poder e escrever a história. Defendia a necessidade de não se basear somente nas versões oficiais para entender o contexto histórico. A psicanalista destacava que crer na verdade oficial é “aceitar o impensável”. E não crer nessa verdade oficial, mas “dar seu apoio” era a mesma coisa que “ser cúmplice de uma montagem perversa”. Para ela, a imposição de versões pessoais (a narrativa histórica com base em fatos e personagens e documentos militares) desrespeita a lei e os parâmetros humanos.

A arrogância do poder militar exclui toda lei que não seja a sua. Mas seria uma lei a que ele impõe? Ou seria sua autoridade, seu autoritarismo, e a ausência de lei? O arbitrário de sua autoridade que se erige como sendo a própria lei, autoridade que se impõe como “verdade”. E recorre, para apresentar-se como legítimo, a um discurso de imposição, pelo qual infringe todas as leis: as do pensamento racional, as da ética, as da justiça dos homens, que, mesmo defeituosas, são um limite que sujeita o poder a seus procedimentos.

Um discurso perverso, que não respeita nem mesmo as leis da linguagem, discurso que se pretende sem mácula, impondo calar, esquecer, não saber. Negação da realidade, do real, do traumatismo, da verdade… Desejo que insiste e que conseguirá vencer a barreira do silêncio que ameaça ao país e o obriga ao esquecimento, escreveu Reynoso no livro “A psicanálise de sintomas sociais” (1988).

Aqui no Brasil, os militares forjaram narrativa sobre suas ações que esconderam esses crimes, que está contida em princípios estratégicos de manutenção de poder, segundo descreve o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman em texto sobre sociedades e opressão. E leva os fatos ao esquecimento, não sem antes manipular as informações. Leva também à desconstrução da identidade das vítimas e da nação.

Assim, a arquitetura utilizada na construção da narrativa dessa fase da história brasileira, ainda consegue manter as forças militares limpas de qualquer mácula e mantém a morte social das vítimas desse crime de Estado.

Uma história similar à que foi contada por Bernardo Kucinski em “Julia” se passou com Lia Cecília Martins, adotada por um casal que trabalhava num orfanato na cidade de Belém, no Pará, em 1974 quando tinha poucos meses de vida. Os pais adotivos contaram a ela a condição de ser adotada – mas nunca revelaram os pais biológicos. Em 2009, ao ler em um jornal notícia sobre parentes de guerrilheiros assassinados pelos militares no Araguaia na década de 1970, não se conformou com a similaridade física que tinha com as irmãs de guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro.

Procurou essas pessoas que viu no jornal. E, para encurtar a história, descobriu ser filha do guerrilheiro, depois que dois exames de DNA confirmaram que dela e as irmãs de Antônio Teodoro há compatibilidade de genes em mais de 90%. Importante destacar que o orfanato para onde a bebê Lia foi levada em 1974 pertencia a um tenente da Aeronáutica. Lia foi registrada num cartório, no Pará, somente em 1984, que tinha como tabeliã a irmã desse tenente.

Como Lia cidadã brasileira, a personagem Julia reconstruiu seu passado e descobriu que ela não era ela. Que era filha de uma militante de esquerda. Que tinha uma certidão de nascimento “fajutada” e que o processo de sequestro e apropriação teve, como escreve Kucinski, “muita gente metida nesse cambalacho”.

Como Lia cidadã brasileira, a personagem Julia reconstruiu seu passado e descobriu que ela não era ela. Que era filha de uma militante de esquerda. Que tinha uma certidão de nascimento “fajutada” e que o processo de sequestro e apropriação teve, como escreve Kucinski, “muita gente metida nesse cambalacho”.

“Cativeiro sem fim” denuncia a existência desse crime de Estado e expõe a crueldade e o terror de subtrair um ser humano do meio de sua família biológica, expô-lo a violência psicológica, retirar-lhe a identidade original e tentar transformá-lo numa nova pessoa. Cada um do seu modo, os dois livros somam histórias, provas, documentos, depoimentos e fatos importantes para revelar o Brasil invisível da ditadura nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Cenário que muitos ainda tentam manter sustentado, com base em narrativa que mostrou – até agora – a existência de “ação organizada militar” para salvar o país do “comunismo”. Qualquer semelhança com os dias de hoje parece ser coincidência?

Jogam luz sobre problemas e crimes da ditadura brasileira que estavam — e estão —escondidos até agora dentro de gavetas, colocados à margem da história pela narrativa criada pelo Estado militar. Mostram inquietações da sociedade e fazem entender parte do complexo jogo político que domina o Brasil desde 1964. As gavetas não estão guardando esqueletos ou calhamaços de papeis, mas seres humanos em busca de sua identidade. Em busca de seus pais. Em busca da vida.

Eduardo Reina é jornalista, autor de Cativeiro sem Fim (Alameda, 2019)

Publicado originalmente no portal El País. Acesse: https://brasil.elpais.com

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Luiz Gonzaga Beluzzo: No sistema atual, poder e riqueza são inseparáveis

Os ganhos propiciados pela valorização da riqueza financeira sustentam o poder dos ricos

Por Luiz Gonzaga Beluzzo

Entrevistado na CNN dos Estados Unidos a respeito dos movimentos Black Lives Matter, Cornell West, professor de filosofia em Harvard, não deixou a bola cair. Diante do constrangimento dos entrevistadores despachou “de prima”: “Acho que a raiva dos manifestantes é impulsionada pelo indiciamento moral das elites. Tem a ver com o poder de Wall Street e os crimes de Wall Street. Os mercados financeiros praticam saques legalizados há muito tempo, com altos níveis de desigualdade de riqueza fluindo de lá”. Mais adiante, o filósofo chutou o balde: “A história americana é um fracasso”.

Ao longo da entrevista, West diz que a sociedade norte-americana e seu capitalismo de “vencedores” escancaram a incapacidade de entregar o que prometem à maioria dos cidadãos. Negros e brancos, jovens e mais velhos, se juntam nas ruas para rejeitar os métodos das polícias e as opressões do sistema. A celebração do sucesso colide com a exclusão social, o desemprego estrutural promovido pela transformação tecnológica e pela migração da manufatura para as regiões de baixos salários tromba com a igualdade de oportunidades.

A busca pela diferenciação do consumo e dos estilos de vida é a marca registrada da concorrência de massa. Os impulsos para acompanhar os hábitos, gostos e gozos dos bem-aquinhoados se esboroam nas angústias da desigualdade. A maioria não consegue realizar seu desígnio, atolada no pântano da sociedade de massa governado por poderes invisíveis.

Os mercados financeiros praticam saques legalizados há muito tempo, com altos níveis de desigualdade”

Em seu novo livro, System, o ex-secretário do Trabalho Robert Reich investiga as relações entre o poder e a riqueza.

Para compreender a natureza do poder, diz Reich, é preciso entender o papel da riqueza. “No sistema que temos agora, poder e riqueza são inseparáveis. Grande riqueza flui de grande poder, grande poder depende de grande riqueza. Riqueza e poder tornaram-se um e o mesmo. Não pretendo que essas realidades subjacentes tornem as pessoas mais cínicas ou resignadas. Muito ao contrário, o primeiro passo para mudar o sistema é entendê-lo. Se não podemos compreender, ficamos presos a falsidades convencionais e falsas escolhas, incapazes de imaginar novas possibilidades. Compreender o sistema como ele é vai nos capacitar a mudá-lo para melhor.”

Os ganhos propiciados pela valorização da riqueza financeira sustentam o poder dos ricos e, simultaneamente, aprisionam as vítimas da crescente desigualdade nos circuitos do crédito. No afã desatinado de acompanhar os novos padrões de vida, a legião de fragilizados compromete uma fração crescente de sua renda nas encrencas do endividamento. Já mencionei nesta coluna o estudo patrocinado pelas universidades de Indiana e da Califórnia, Too Little Too Late. O estudo registra o crescimento exponencial do número de aposentados que recorrem à falência pessoal (bankrupcy). Os motivos não são difíceis de decifrar: redução no valor das pensões, despesas médicas sem cobertura pública, endividamento elevado e credores implacáveis.

No mundo em que mandam os mercados da riqueza, os vencedores e perdedores dividem-se em duas categorias sociais: na cúspide, os detentores de títulos e direitos sobre a renda e a riqueza gozam de “tempo livre” e do “consumo de luxo”. Na base, os dependentes crônicos da obsessão consumista e do endividamento, permanentemente ameaçados pelo desemprego e, portanto, obrigados a competir desesperadamente pela sobrevivência.

Em vez de reivindicarem a proteção social como um direito legítimo, os cidadãos sentem-se culpados, vexados e deprimidos por sua dependência dos programas governamentais

 poeta e crítico literário Anis Shivani invadiu o terreno da crítica social para escrever um texto admirável a respeito das peripécias do neoliberalismo. É um engano, diz ele, imaginar que o neoliberalismo é o retorno ao liberalismo clássico. O neoliberalismo pressupõe um Estado forte, operando exclusivamente em benefício dos ricos e poderosos, sem qualquer pretensão de neutralidade e universalidade. “Em vez de reivindicarem a proteção social como um direito legítimo, os cidadãos sentem-se culpados, vexados e deprimidos por sua dependência dos programas governamentais.”

Os cidadãos estão assombrados pelos fantasmas econômicos das “tecnocracias sem rosto”, como disse o ator Michael Caine ao defender a saída do Reino Unido da União Europeia. Os governantes, acuados pelos favores e poderes da alta finança, tratam de cortar os direitos sociais e econômicos de seus cidadãos, enquanto proclamam a eficiência dos mercados.

Sob o pretexto de enfrentar o corporativismo e a resistência dos “direitos adquiridos”, os serviçais da globalização propõem o retorno aos padrões primitivos nas relações entre as forças do capital e as debilidades do trabalho. Advogam o encolhimento do sistema de proteção social criado para impedir a desgraça dos mais fracos, o sofrimento do homem comum atormentado pelas ameaças da precarização e do desamparo na saúde e na doença.

Luiz Gonzaga Beluzzo é economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.

Publicado originalmente no portal Carta Capital. Acesse: https://www.cartacapital.com.br

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Amor à família é álibi perfeito – Vera Iaconelli

Sem o amor, a indiferença correria solta e teríamos milhares de mortes desnecessárias, fruto de nosso profundo desinteresse pelos demais. Estaríamos passeando pelas ruas sem máscara ou pedindo a volta da ditadura, matando crianças por ação ou omissão e outras formas de horror à vida.

A lógica bolsonarista revela o típico amor da elite brasileira

Por Vera Iaconelli

O amor, grosso modo, é a solução que nós humanos criamos para suportar uns aos outros, criar uma sociedade e, com isso, garantir nossa sobrevivência. O que pode parecer altruísmo e elevada espiritualidade revela-se estratégia vital ancorada em uma manobra narcísica. Amo antes de tudo a mim mesmo e, quando passo a amar o outro é na esperança de que ele me ame também e não me elimine na primeira oportunidade.

Amar é demandar amor. “Eu te amo” pode ser uma das piores frases a se ouvir, quando a recíproca não é verdadeira, pois a expectativa que o outro nos impõe é enorme. Quando há reciprocidade, mal começa o coro de anjos e já tememos pelo seu fim –amantes não têm sossego mesmo!

Reza a lenda que o amor entre pais e filhos é garantido e o fato de não termos uma palavra que nomearia o status de pessoas que desistiram dos filhos mostra nossa dificuldade em pensar a questão. Não deixa de ser verdade que, por ser dos laços mais narcisistas –posto que a descendência alimenta nossa fantasia de continuidade–, o amor filial costuma ser dos mais insistentes mesmo. Exemplos de relações parentais fracassadas abundam, embora tendam a ser ignorados ou patologizados.

Quanto aos amores de casais, viúvos e viúvas têm o “péssimo hábito” de casarem novamente, deixando a amarga sensação de que seríamos substituíveis. Filhos, por sua vez, estão condenados a elaborar as primeiras e fundamentais relações amorosas e, portanto, têm mais dificuldade em se livrarem da onipresença parental. São anos de análise tentando fazê-lo.

Ao reconhecermos que os laços amorosos são trabalhosamente construídos, só podemos concluir que são potencialmente destruíveis. Responsável pela igualmente necessária separação entre nós, o ódio vem antes do amor, que dele decorre. A relação dialética entre amor e ódio permite que tenhamos encontros significativos, mantendo a sanidade da separação. Segundo Lacan, o amor seria dos mais belos sintomas, quer dizer, o inventamos para tentar dar conta do desamparo fundamental, que nos fez depender desesperadamente do outro.

Por meio do amor obtemos o reconhecimento e a proteção necessários para nos tornamos humanos; a satisfação erótica e sexual; as relações de amizade e a chance de nos reinventarmos a partir do encontro com a alteridade. Feito para nos proteger uns dos outros, acaba por mostrar-se melhor do que a encomenda, quando nos faz superar nossa mesquinhez ordinária e se transforma em solidariedade.

Sem ele, a indiferença correria solta e teríamos milhares de mortes desnecessárias, fruto de nosso profundo desinteresse pelos demais. Estaríamos passeando pelas ruas sem máscara ou pedindo a volta da ditadura, matando crianças por ação ou omissão e outras formas de horror à vida.

É claro que sempre podemos alegar que amamos nossa família –costuma ser verdade–, mas isso só serve como álibi. O amor que se resume aos nossos familiares e iguais e que despreza os laços sociais e os desconhecidos revela-se fracassado de saída.

O amor que recebemos ao longo da infância precisa ir muito além do privado. Partindo de nós mesmos deve ir em direção aos pais/cuidadores; da família em direção à comunidade; e da comunidade em direção a toda humanidade e, porque não, a todas as formas de vida. Sem a passagem do amor filial para o social mais amplo, cada família se torna um pequeno “bunker” a se proteger das demais, em estado de permanente guerra.

O Brasil padece de famílias “Bolsonaro”, protetoras dos seus e destruidora dos demais.

Vera Iaconelli é diretora do Instituto Gerar, autora de “O Mal-estar na Maternidade” e “Criar Filhos no Século XXI”. É doutora em psicologia pela USP.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

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Repudiemos cada barbárie construída pelos reacionários que governam o país – Kenarik Boujikian

Grande parcela da normativa que trata das liberdades está no artigo 5º da Carta. E, no artigo 220, ainda temos a proteção da manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação, sem restrição, salvo a da própria Constituição, vedada a censura de natureza política, ideológica e artística.

Censura e as charges da vida

Por Kenarik Boujikian

A imprensa noticia que os cartunistas Benett, Mor, João Montanaro e Laerte sofreram uma interpelação por parte de uma associação de policiais em razão de charges publicadas em 2019, nesta Folha, após ação da Polícia Militar na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Elas apontam para o abuso e a violência policial, a sua naturalização e a seletividade racial na conduta policial.

Também noticia que Aroeira terá inquérito criminal instaurado, requerido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, imputando-lhe crime contra a lei de segurança nacional em razão da charge de sua autoria. No desenho humorístico, o chargista critica Jair Bolsonaro por incentivar seus apoiadores a entrarem em hospitais para checar a ocupação dos leitos.

O Brasil reconstruiu-se sobre a base de um Estado democrático de Direito, que tem como marco a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um rol de direitos e liberdades e foi forte na liberdade de expressão, como sustentáculo da democracia.

Grande parcela da normativa que trata das liberdades está no artigo 5º da Carta. E, no artigo 220, ainda temos a proteção da manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação, sem restrição, salvo a da própria Constituição, vedada a censura de natureza política, ideológica e artística.

Tais conquistas refletem o patamar civilizatório, com densidade no século 20, à vista do regramento estabelecido no âmbito da ONU e da OEA. Em documentos encontramos três funções primordiais da liberdade de expressão, que é o centro do sistema de proteção dos direitos humanos: a) é um dos direitos que, de maneira mais clara, reflete a virtude que acompanha os seres humanos: pensar o mundo desde a perspectiva própria e de comunicar-se com outros para a construção da sociedade; b) tem relação estrutural com a democracia, qualificada como estreita, indissolúvel, essencial, fundamental, de modo que fortalece o sistema democrático pluralista, mediante a proteção e o fomento da livre circulação de informações, ideias e expressões; e c) é a ferramenta chave para o exercício dos demais direitos fundamentais.

Desde o ano de 2019 vivemos a ascensão sorrateira da censura institucional. Jair Bolsonaro usa a lógica do combate aos que lhe criticam, transformando a imprensa num inimigo a ser aniquilado. Pratica diversos expedientes, a começar pelo tratamento indigno destinado aos jornalistas atendidos no “cercadinho”, ao lado de bolsonaristas, que são instigados à destratá-los; há desrespeito, menoscabo, misoginia e homofobia em relação aos profissionais; possível direcionamento de publicidade; ameaça de cancelamento de assinaturas de jornais; instigação para que empresas não façam publicidade em certos veículos de comunicação; alteração de horário de fornecimento de informações para que não sejam publicadas em um jornal televisivo; ameaças de não renovação de concessão de emissora de televisão etc.

O discurso de ódio de Jair Bolsonaro, que cerceia a liberdade, reverbera e ganha espaço. Lembremos das charges censuradas em 2019, na exposição “Independência em Risco”, de diversos artistas, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando a presidência da Casa determinou que o material fosse retirado e a exposição acabou por ser cancelada.

No caso dos chargistas interpelados e do possível indiciado, nos deparamos com um instrumento inibitório da liberdade de expressão, o acosso judicial. Ou seja, a perseguição pela via judicial, consistente em pressão realizada, mediante ações judiciais, de natureza criminal ou civil, que objetivam paralisar a ação e o pensamento, com o potencial de gerar a autocensura, não apenas aos envolvidos diretamente.

Espera-se que o Poder Judiciário responda a essas perversões bradando a Constituição Federal, em alto e bom som. Repudiemos cada barbárie construída diuturnamente pelas forças reacionárias que governam o país.

A liberdade não é negociável.

Kenarik Boujikian, Ex-desembargadora do TJ-SP (1989-2019), é cofundadora da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), especialista em direitos humanos e consultora da OAB-SP

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

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Lu KAZ – Cidade De Kashmir. Uma linda canção!

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O silêncio e o crime (O silêncio é um crime) – Pedro Tierra

Meu nome

                      É 
                                  George Floyd!

I can’t breathe! In Minneapolis.

Mas se quiser gritar
pode me chamar de

Evaldo dos Santos Rosa!

(Músico. Teve o carro
alvejado por 80 tiros
quando se dirigia com a família
para uma festa de aniversário de crianças.
“Calma, amor, é o Exército.”
Ainda disse a mulher quando ouviu
a primeira rajada de tiros atingir o carro da família.
Em Guadalupe, Zona Oeste do Rio).

______ ________

Meu nome

                  É
                               George Floyd!

I can’t breathe! In Minneapolis.

Mas se quiser gritar
pode me chamar de

                               Ágatha Félix!

(8 anos. Alvejada por um tiro nas costas.
Voltava de um passeio com a mãe.
Fazendinha, Complexo do Alemão, Rio).

______________

Meu nome

                   É
                               George Floyd!

I can’t breathe! In Minneapolis.

Mas se quiser gritar
pode me chamar de

                               Marcus Vinicius!

(14 anos. Alvejado nas costas por um tiro de fuzil.
Ainda lúcido, no hospital:
“Mãe eu sei quem atirou em mim,
foi o blindado mãe.
Ele não me viu com a roupa da escola?
No Complexo da Maré, Rio).

______________

Meu nome

                  É

                               George Floyd!

“I can’t breathe! In Minneapolis.
 
Mas se quiser gritar
pode me chamar de

                               João Pedro!

(14 anos. Alvejado por um tiro de fuzil.
Ao invadirem a casa, os policiais já podiam ver o grupo
de adolescentes deitados no chão da sala, para se proteger.
A porta e as janelas eram de vidro transparente.
Os jovens podiam ver os policiais.
Os policiais podiam vê-los e ouvi-los pedindo socorro.
No Complexo do Salgueiro, em S. Gonçalo, Rio).

______________

Meu nome

                   É
                               George Floyd!

I can’t brathe! In Minneapolis.

Mas se quiser gritar
pode me chamar de

                               Guilherme Silva Guedes!

(15 anos. Sequestrado. Assassinado com dois tiros na cabeça.
“Um carro preto pegou esse garoto perto da casa dele,
depois ele foi encontrado morto, após umas 3 ou 4 horas.
E tinha ali uma tarjeta, que é a identificação do policial militar
ao lado dele ou sobre o corpo do menino.”

Palavras do Coronel Álvaro Camilo secretário-executivo da PM.
O crime aconteceu em Vila Clara, São Paulo).
Todos negros. Todos pobres.
Todos pobres. Todos negros.

Talvez pela cor da noite,
talvez pela cor das estatísticas.

Todas brancas…

os cegos voluntários não enxergam
a lenda urbana que somos.
Tem um joelho sobre nossa garganta,
temos a cara amassada contra o meio fio:
a sarjeta onde desabam nossos mortos.

“O que pode o grito, se não se perpetua?!”
Insiste o poeta.
E um silêncio ensurdecedor
devora o grito.

Meu couro cortado com facas cegas,
coberto de cicatrizes,
será grito e mapa de medos,
tatuados na alma.  
Numa sarjeta de Minneapolis,
do Complexo do Alemão,
de Guadalupe,
da Maré,
de São Gonçalo,
de Vila Clara.

Todos negros, todos pobres.
Todos pobres, todos negros.

Pobres. Negros. Os que não pediram para nascer,
disputando nas quebradas retalhos de vida.
Curvados sobre a dor e sobre os mortos,
polindo sonhos amamentados
no leite da ira e dos incêndios…

Pedro Tierra é poeta. Ex-Presidente da Fundação Perseu Abramo

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“As plantações e os exageros”- crônica de Gabriel Chalita

Um dos grandes ensinamentos de quem planta é que precisa descansar a terra. Mesmo a terra fértil. A fertilidade da mente humana precisa de descanso.

As plantações e os exageros

Por Gabriel Chalita

Conheço o campo melhor do que a cidade. Lá nasci, lá cultivei a terra, lá vi crescer o alimento. Lá, fui me alimentando de interiores, de paciência, de aprendizagens. Acordávamos o dia nos esquentando de trabalho. E era bom. O cheiro da roça ainda vive em mim. Basta uma pausa e a lembrança me alimenta de tempos bons. Uma pausa.

Tenho dois filhos crescidos na cidade. São diferentes de mim como tem que ser. Têm eles outros tempos, outras recordações, outro agir. São adultos, já. Um perdeu o emprego. O outro trabalha, incansavelmente, em casa. O que perdeu o emprego passa horas assistindo a filmes e exagerando no que come. O que trabalha tranca-se no escuro quarto e desapercebe o dia que passa. A vida que passa. Tem ele um filho que acompanha as aulas por um computador, enquanto a escola não abre. E que se diverte com as histórias que conto.

Meu neto é minha maior ocupação. Não consigo ajudar no que falta das lições que faltam na escola em casa. Mas consigo contar histórias, consigo brincar, consigo demonstrar interesse em tudo o que ele faz. 

Os meus filhos me preocupam. Jogo conversas com algum ensinamento. São respeitosos os dois. Cuidaram de mim, desde que a mãe morreu e um inverno se prolongou em minha alma. Foi cedo a mulher que amei. Sofri de depressão por perdas que se me acumularam. Passou.

Um dos grandes ensinamentos de quem planta é que precisa descansar a terra. Mesmo a terra fértil. A fertilidade da mente humana precisa de descanso.

Minha avó gostava de usar a palavra “fastio”, para nos ensinar que era bom sair da mesa de refeição sem o peso dos exageros. Era elegante aquela mulher. Cultivava o prazer simples do campo e do campo dos afetos humanos. Quando inventávamos de comer bobagens, ela nos dizia com simplicidade, “Não estrague a fome”. Não se referia ela à fome horrenda, fruto da injustiça, que mata a vida ou o futuro de tantos irmãos nossos. Mas a fome que nos permitia encontrar sabor no alimento que virá. O cheiro da comida feita no fogão a lenha ainda mora em mim. O mastigar saboroso de comidas simples enfeitadas com o canto do mato. Ouvíamos os passarinhos, quando o pão feito em casa nos despertava prazer. O caldo quente da noite era a refeição mais leve. Também a conversa deveria ser assim. À noite, era preciso evitar gastar tempo com aborrecimentos. O sono era sagrado. Continuei com esses saberes. 

Meu filho, que gasta os dias fazendo a mesmo atividade, come uma comida seguida da outra. Acaba de almoçar e faz pipoca para ver o filme. Logo depois, um pouco de sorvete. Logo depois, um salgado qualquer. E sempre deitado. E assim não percebe o que come e nem percebe que o dia tem diferentes horas para diferentes ações. O que trabalha não quer se levantar. Sentado em frente a um computador, enquanto sua empresa pede que fiquem em casa. Vez em quando, eu insisto e ele atende. Forço a mudar de posição, a dar uma pausa, a brincar com o seu filho. Ele obedece, mas, logo em seguida, esquece. 

Não temos muito dinheiro, mas temos o suficiente para não nos faltar nada. Quando olho em volta, percebo o quanto precisamos agradecer. Mas tenho, ainda, as ilusões de plantar algo nesses dois. A vida é curta e é larga. É curta no tempo e larga nas possibilidades. Quando nos decidimos mudar para a cidade, foi para que os nossos filhos tivessem uma escola melhor. Também gostei de trabalhar no comércio, de negociar, de conhecer vidas. Aos poucos falávamos, minha mulher e eu, sobre o que puderam aprender e sobre o que deixaram de viver. Não sei se erramos ao exigir tanto deles. Não sei se teria sido diferente, se tivéssemos permanecido entre as montanhas. O que sei é que os exageros sempre me preocuparam. Os que bebem demais, os que comem demais, os que reclamam demais, os que descansam demais, os que falam demais. Fastio nunca é bom.

Meu neto acorda e já me pede uma história, enquanto preparamos juntos o café. Depois, vêm os dois. Conversamos um pouco e eles se vão para os seus quartos. Ficamos nós dois. Assisto às aulas com ele e ele gosta. No intervalo, peço alguma explicação. Sei que isso é importante para que ele valorize o que está aprendendo. Depois, ele me vê preparando o almoço. Ontem, me viu chorando, quando cortava o quiabo em pedaços pequenos. Falei de sua avó. E ele achou bonito. Disse que, quando tiver uma filha, vai dar o nome de Helena, da minha Helena. E eu agradeci. 

Não quero reclamar da família que tenho, só quero que eles queiram a felicidade. Não sei quanto tempo ainda tenho. O que tenho de mais precioso mora em mim e eu preciso arrumar meios leves para que eles percebam e que ainda aprendam antes de eu ir. 
Com as crianças é sempre mais fácil. Os adultos, como acham que sabem, demoram mais para compreender. 

Gabriel Benedito Issaac Chalitaé advogado, palestrante, escritor, professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo. 

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Sobre a política externa brasileira – Estamos sem rumo, sem aliados e sem interlocutores

A escolha por parte da dupla Ernesto Araújo-Eduardo Bolsonaro dos parceiros a serem cultivados se baseia nos governos, e não nos Estados propriamente —algo muito arriscado, pois as parcerias externas se dão no longo prazo, e os governos são transitórios. Em termos diplomáticos, isso mina profundamente a imagem da diplomacia brasileira em face de atores externos.

O preço de uma política externa perdida

Por Miriam Gomes Saraiva e
Paulo Afonso Monteiro Velasco Junior

A postura errática e inconsequente do governo brasileiro traz perdas significativas em termos de inserção internacional. A primeira delas é o isolamento do Brasil no mundo: a política externa de Jair Bolsonaro vem sucessivamente minando os laços e a confiança mútua construídos historicamente pela diplomacia brasileira com diferentes parceiros.

Desde 2019, o país se afastou dos vizinhos e da América Latina em geral e abandonou os projetos de cooperação “sul-sul”, notadamente com países africanos. Com a China, alterna ações positivas no campo de comércio e investimentos com agressões oficiais desnecessárias.

Em relação aos países europeus (e à União Europeia, apesar do acordo), criou atritos com a França, a Alemanha e a Noruega em particular, e tem se afastado desses países nas votações em organismos internacionais. Os votos brasileiros têm estado em consonância com uma absoluta minoria composta por países sob governos ultranacionalistas e até de extrema direita.

A escolha por parte da dupla Ernesto Araújo-Eduardo Bolsonaro dos parceiros a serem cultivados se baseia nos governos, e não nos Estados propriamente —algo muito arriscado, pois as parcerias externas se dão no longo prazo, e os governos são transitórios. Em termos diplomáticos, isso mina profundamente a imagem da diplomacia brasileira em face de atores externos.

Também como consequência negativa está a diminuição do alcance e da visibilidade do país sobre as distintas agendas da política internacional. Historicamente, de diferentes formas, o Brasil apresentou-se como um ator que intermediava o Norte com o Sul, desempenhando a função de “país ponte”. Através de diversas táticas, exercia um papel de formulador e/ou aglutinador de ideias em organizações multilaterais. Embora esse comportamento viesse já se perdendo nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), era mais como uma retração temporária. Com Bolsonaro está havendo um claro abandono desse papel. Os votos negacionistas e minoritários nas instituições das Nações Unidas abalam a confiança no Brasil e minam a sua tradicional postura de articulador de consensos. A atuação na Conferência do Clima de Madrid, em dezembro de 2019, quase bloqueando um acordo final, certamente será lembrada.

No contexto da pandemia, o governo brasileiro não tem conseguido atender às demandas domésticas por insumos médicos para afrontar a doença. Apesar das dificuldades vivenciadas por todos os países em termos gerais, o Brasil não conta com a boa vontade de nenhum parceiro. A China não concede nenhuma facilidade para a transferência (ou mesmo venda pura e simples) de material de combate à pandemia. O suposto aliado principal, os Estados Unidos, tem um governo orientado para os interesses próprios e já bloqueou o envio de respiradores comprados da China para o Brasil. A propagada aliança é de mão única, do presidente Bolsonaro para fora.

Países vizinhos demonstram preocupação com a expansão do vírus no Brasil e buscam dar as costas. Na crise sanitária, o país está sem rumo, sem aliados e sem interlocutores, sob um governo que despreza as velhas tradições de política externa e se afasta de iniciativas multilaterais para enfrentar a pandemia.

O chanceler que suceder a Ernesto Araújo terá um enorme trabalho para recompor as relações do Brasil com diversos parceiros e para resgatar a credibilidade do país nas organizações internacionais.

adoção de posições míopes e tacanhas em momento tão crítico trará consequências duradouras que, no mundo pós-pandemia, significarão a redução dos espaços e das oportunidades para o Brasil.

Não se trata mais apenas de uma ênfase ideológica no Itamaraty, mas de uma política externa que atenta contra os interesses do país, queimando pontes que demoraram décadas para serem construídas.

Miriam Gomes Saraiva é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Paulo Afonso Monteiro Velasco Junior é professor-adjunto de Relações Internacionais da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse:

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O que é Saudade? – poema de Mimila K Rocha

O QUE É SAUDADE?

Saudade é nascente,
É agua corrente,
Que encharca sem piedade,
A alma do amor distante…
Não é tristeza é certeza,
É ansiedade, é vontade e é beleza
É palpitação de um querer pujante.

Saudade é a falta exigindo presença,
É amor e é crença,
É a certeza daquilo que ainda persiste…
É lua que brilha no horizonte,
Clareando no peito da gente,
O belo em momento triste

Saudade é brisa marcante,
É pista de ida constante,
É um desejo ardente,
Que clama pela presença…
É sol que queima por dentro,
É vento soprando constante,
É um querer sufocante,
É incentivo, é renascença.

Saudade é amor e ou amizade,
É persistência, é solidariedade,
É desejo sem tempo de validade,
Não é demência, nem insensatez…
É vida pulsando coragem,
É a alegria de tempos atrás,
É a certeza do que já fez.

Mimila K Rocha

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Em face de nosso passado colonial e escravista, ”enfrentar o racismo, reparar a história” – opinião de Thomas Piketty

Após a onda de mobilizações contra a discriminação, é necessário mudar o sistema econômico, tendo como fundamento a redução das desigualdades, argumenta o economista

Por Thomas Piketty

Crônica. A onda de mobilizações contra o racismo e a discriminação coloca uma questão crucial: a das reparações diante de um passado colonial e escravista que definitivamente não passa. Qualquer que seja sua complexidade, a questão não pode ser evitada para sempre, nem nos Estados Unidos nem na Europa.

No final da Guerra Civil, em 1865, o republicano Lincoln prometeu aos escravos emancipados que obteriam após a vitória “uma mula e 40 acres de terra” (cerca de 16 hectares). A idéia era compensá-los por décadas de maus-tratos e trabalho não remunerado e permitir-lhes encarar o futuro como trabalhadores livres. Se tivesse sido adotado, este programa representaria uma redistribuição agrária em larga escala, principalmente às custas dos grandes proprietários de escravos.

Mas assim que a luta terminou, a promessa foi esquecida: nenhum texto de compensação foi adotado e os 40 acres e a mula se tornaram o símbolo da decepção e da hipocrisia dos nortistas – tanto que o diretor [de cinema] Spike Lee utilizou a expressão ironicamente para nomear sua empresa de produção. Os democratas retomaram o controle do Sul e impuseram a segregação e discriminação racial por mais um século, até a década de 1960. Novamente, nenhuma compensação foi aplicada.

Estranhamente, no entanto, outros episódios históricos deram origem a tratamentos diferentes. Em 1988, o Congresso aprovou uma lei concedendo US $ 20.000 aos nipo-americanos internados durante a Segunda Guerra Mundial. A indenização foi aplicada às pessoas ainda vivas em 1988 (cerca de 80.000 pessoas em 120.000 nipo-americanos internados de 1942 a 1946), a um custo de US $ 1,6 bilhão. Uma compensação de mesmo tipo paga às vítimas afro-americanas da segregação teria um forte valor simbólico.

O grilhão do Haiti

No Reino Unido e na França, a abolição da escravidão era sempre acompanhada de compensações do Tesouro Nacional [pagas] aos proprietários. Para intelectuais “liberais” como Tocqueville ou Schoelcher, tratava-se de uma obviedade: se privamos esses proprietários de suas propriedades (que, afinal, foram adquiridas em um contexto legal) sem justa compensação, então onde iríamos parar nessa perigosa escalada? Quanto aos ex-escravos, eles deveriam aprender a liberdade trabalhando duro. Não tiveram direito senão à obrigação de estabelecer contratos de trabalho de longo prazo com proprietários, cuja falta ensejaria prisão por vadiagem. Outras formas de trabalho forçado foram aplicadas nas colônias francesas até 1950.

Quando da abolição britânica [da escravatura], em 1833, o equivalente a 5% da renda nacional do Reino Unido (hoje 120 bilhões de euros) foi pago a 4.000 proprietários, com remuneração média de 30 milhões de euros, origem de muitas fortunas ainda hoje visíveis. Uma compensação também foi aplicada em 1848 aos proprietários da [Ilha da] Reunião, da Guadalupe, da Martinica e da Guiana. Em 2001, durante os debates em torno do reconhecimento da escravidão como um crime contra a humanidade, Christiane Taubira tentou, sem sucesso, convencer seus colegas deputados a criar uma comissão encarregada de refletir sobre compensações para os descendentes de escravos, em particular quanto ao acesso à terra e à propriedade, sempre muito concentradas entre os descendentes dos plantadores.

A injustiça mais extrema é, sem dúvida, o caso de Saint-Domingue, que foi a joia das ilhas escravistas francesas no século 18, antes de se revoltar em 1791 e proclamar sua independência em 1804 sob o nome de Haiti. Em 1825, o Estado francês impôs ao país uma dívida considerável (300% do PIB haitiano da época) para compensar os proprietários franceses pela perda de propriedades escravistas. Ameaçada de invasão, a ilha não teve outra escolha a não ser cumprir e pagar essa dívida, que o país arrastou como um grilhão até 1950, depois de muitos refinanciamentos e juros pagos aos banqueiros franceses e americanos.

Herança mínima

O Haiti agora está pedindo à França que devolva esse tributo injusto (30 bilhões de euros hoje, sem contar os juros), e é difícil não concordar. Ao recusar qualquer discussão sobre uma dívida que os haitianos tiveram que pagar à França por querer deixar de ser escravos, quando os pagamentos feitos de 1825 a 1950 estão bem documentados e não são contestados por ninguém, e que se pratica ainda hoje compensações pelas espoliações que ocorreram durante as duas guerras mundiais, corre-se inevitavelmente o risco de criar um imenso sentimento de injustiça.

O mesmo vale para a questão de nomes de ruas e estátuas, como a do comerciante de escravos que foi recentemente derrubada em Bristol. Obviamente, nem sempre será fácil traçar a linha entre estátuas boas e ruins. Mas, assim como para a redistribuição de propriedades, não temos outra escolha senão confiar nas deliberações democráticas para tentar estabelecer regras e critérios justos. Recusar a discussão é perpetuar a injustiça.

Bem além desse debate difícil, mas necessário, sobre reparações, devemos também e acima de tudo olhar para o futuro. Para reparar a sociedade dos danos do racismo e do colonialismo, é necessário mudar o sistema econômico, tendo como fundamento a redução das desigualdades e a igualdade no acesso de todos à educação, emprego e propriedade (inclusive por meio de uma herança mínima), independentemente das origens, tanto para negros quanto para brancos. A mobilização que hoje reúne cidadãos de todo o mundo pode contribuir para isso.

Thomas Piketty é Diretor de Estudos na Ecole des hautes études en sciences sociales, Ecole d’économie de Paris

Publicado originalmente em ‘Le Monde‘ | Tradução de Aluisio Schumacher

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