Opinião de Conrado Hübner Mendes: O dever de desobedecer ao presidente…

A insurreição institucional começou e pode desembocar na desobediência social

Por Conrado Hübner Mendes

É nas circunstâncias extremas da história que nosso repertório sobre moral, política e direito entram em ebulição e se deixam testar. Noções como poder e soberania do povo, direito de resistência e legitimidade, democracia e justiça, vida e sobrevivência saem dos livros e nos forçam a tomar decisões sobre o curso da ação coletiva e individual.

Levam ao dilema mais aflitivo da filosofia política: quando tenho o direito de desobedecer? Quando esse direito passa a ser dever? Os manuais de direito não costumam dizer uma palavra a respeito. Para o jurista de manual a pergunta não seria relevante. É problema de polícia. Presume a obediência a leis e se limita a interpretá-las.

O que acontece quando o presidente pede para deixar morrer?

Jair Bolsonaro estarreceu o mundo nos últimos dias. De novo. É o único líder eleito que ainda não renunciou o negacionismo. Nega a gravidade da doença e a veracidade do número de mortes. Boicota ações sanitárias e contrata a industrialização da morte. Sai pelas ruas e gera aglomerações e contato físico. Pratica crimes comuns e crimes de responsabilidade à luz do sol.

Apostou todo seu capital no sucesso das ações de seu ministro da Saúde e dos governadores e prefeitos. Publicamente, porém, optou por agredi-los. Não hesita em colocar seu futuro político acima da vida de milhares de brasileiros e vende a ideia de que a economia não pode parar mesmo que morram pessoas “com alguma deficiência”.

A tese bolsonarista é refutada por extensa literatura econômica: se medidas sanitárias não forem respeitadas, o desastre será também econômico, mais profundo e duradouro. Crise econômica não é hoje uma escolha. A escolha está entre atravessá-la com mais ou menos mortes.

Para aliviar o sofrimento de populações em extrema pobreza, a renda emergencial paga pelo Estado é uma das medidas sugeridas. O Congresso brasileiro aprovou, mas o presidente ainda não deu a ordem de pagamento.

A desonestidade de Bolsonaro atinge o ápice da crueldade. Solicita que a população se sacrifique em nome de uma fantasia. Quer se parecer com um Henrique 5º, que na peça de Shakespeare convence o Exército inglês de que vale a pena lutar contra os franceses apesar da derrota certa. Ou com Churchill, que não escondeu que o Exército alemão era mais forte e equipado. Quer se vestir de herói maiúsculo, mas segue sendo do tamanho de Jair.

Para convencer o trabalhador brasileiro, ele mente. Não tem números, não tem estudos, não tem evidências. Tem apenas seu instinto de autossobrevivência. Chega a distorcer declaração de diretor da Organização Mundial da Saúde, favorável à quarentena, para proclamar que “a OMS se associa a Jair Bolsonaro”.

Nessa circunstância, a desobediência torna-se um dever, pelo fundamento que preferir: liberal, democrático, constitucionalista, constitucional, conservador ou cristão. De Hobbes a Arendt, de Locke a von Mises, de Rousseau a Hayek, de Wolstonecraft a Angela Davis, de Burke a Scruton, de Gandhi ao papa Francisco, qualquer um deles concorda que desobedecer é a alternativa que resta.

A insurreição institucional começou e acontece em três níveis: primeiro, de Judiciário e Legislativo, que vão tomando decisões contra o governo; segundo, no nível federativo, com prefeitos e governadores anunciando o não cumprimento de medidas federais; terceiro, em seu próprio ministério, com o surgimento da curiosa coalizão entre Guedes, Moro e Mandetta para reduzir o dano e prevenir o descalabro final.

A insurreição institucional começou e acontece em três níveis: primeiro, de Judiciário e Legislativo, que vão tomando decisões contra o governo; segundo, no nível federativo, com prefeitos e governadores anunciando o não cumprimento de medidas federais; terceiro, em seu próprio ministério, com o surgimento da curiosa coalizão entre Guedes, Moro e Mandetta para reduzir o dano e prevenir o descalabro final.

Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt

Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

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JA OUVIU FALAR DO PÁSSARO URUTAU?

Os urutaus são aves noturnas restritas às regiões mais quentes do Novo Mundo, que pertencem ao género Nyctibius e à família Nyctibiidae. Também é chamado de mãe-da-lua e emenda-toco. 

Um canto nas noites escuras nas fazendas do Pantanal chama a atenção de quem ouve pela veemência da lamentação. O urutau, ou “mãe-da-lua”, é um pássaro que carrega muita superstição. Algumas pessoas, por desconhecimento acabam por rejeitá-lo com medo de mau agouro ou má sorte. Infelizmente, por esse motivo, muitas solicitam o seu recolhimento pela Polícia Ambiental que acaba depositando-as em centros de triagem. Mas as lendas vão muito além da mera sorte.

Urutau

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Nos dias de hoje esteja tranqüiloHaja o que houver pense nos seus filhos – Elis interpretando “Cartomente” de Ivan Lins como se fosse hoje

Nos dias de hoje é bom que se proteja
Ofereça a face pra quem quer que seja
Nos dias de hoje esteja tranqüilo
Haja o que houver pense nos seus filhos

Não ande nos bares, esqueça os amigos
Não pare nas praças, não corra perigo
Não fale do medo que temos da vida
Não ponha o dedo na nossa ferida

Nos dias de hoje não lhes dê motivo
Porque na verdade eu te quero vivo
Tenha paciência, Deus está contigo
Deus está conosco até o pescoço

Já está escrito, já está previsto
Por todas as videntes, pelas cartomantes
Tá tudo nas cartas, em todas as estrelas
No jogo dos búzios e nas profecias

Cai o rei de Espadas
Cai o rei de Ouros
Cai o rei de Paus
Cai não fica nada.

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Interessante análise de Igor Gielow: “Hungria mostra como a pandemia pode ser usada por candidatos a ditador”

Um dos modelos de Bolsonaro, Orbán cruzou um Rubicão e desafia a União Europeia

IGOR GIELOW Folha de São Paulo

A União Europeia, grupo para o qual o compromisso com a democracia é um dos esteios, acaba de ganhar sua primeira ditadura na prática: a Hungria.

Enquanto durarem os poderes extraordinários concedidos ao primeiro-ministro Viktor Orbán, um aliado ideológico de primeira hora do governo Jair Bolsonaro, o país terá um homem-forte a ditar as regras por decreto. Isso é inédito na história do bloco de 27 membros.

O motivo, a crise causada pela pandemia do coronavírus. O caso húngaro é emblemático sobre como um regime com fortes traços autoritários pode fazer uso de uma emergência para consolidar a escalada rumo à ditadura.

“Todos têm de deixar sua zona de conforto”, afirmou Orbán, prometendo devolver os poderes assim que a crise passar. O Assembleia Nacional, na qual o governo tem 133 das 199 cadeiras, assentiu após uma resistência inicial da oposição.

Noves fora o fato de líderes com poderes inicialmente extraordinários não terem o costume de abrir mão deles, e essa é uma tradição no Ocidente desde que Júlio César atravessou o rio Rubicão em 49 a.C. para tomar Roma, Orbán está longe de deixar sua zona de conforto.

Desde que voltou ao poder em 2010, o premiê liberal que governara de 1998 a 2002 transmutou-se num modelo do autocrata moderno do Leste Europeu. Manipulou o trauma nacional do domínio comunista do pós-guerra de forma a apontar para inimigos externos e tolher liberdades democráticas.

Em 2015, o premiê chocou a Europa com sua política radical contra refugiados da guerra civil síria, a quem chamou de “invasores muçulmanos”. O país não adotou, assim como a crescentemente autoritária vizinha Polônia, cotas de reassentamento de imigrantes propostas pela União Europeia.

Três anos depois, Orbán consolidou seu domínio sobre o Judiciário ao criar um sistema paralelo para julgar casos ligados à administração pública. Seu maior aliado político chama-se Vladimir Putin, o longevo presidente russo que acaba de abrir a porta para tentar ficar no poder até 2036.

Agora, o coronavírus proporcionou ao autoritário premiê a oportunidade perfeita para ampliar sua obra. Obviamente, caberá à União Europeia modular a empreitada por meio de seus mecanismos de controle.

A Hungria é um país medianamente integrado ao bloco, e não faz parte da zona do euro. É membro da Otan, a aliança militar ocidental, apesar de sua proximidade com a Rússia.

A reação inicial europeia foi tímida, talvez esperando para entender o que irá acontecer. Mas também é fato que o continente, ora no centro da pandemia com as cenas de horror na Itália e na Espanha, parece apavorado demais para se preocupar com o líder húngaro agora.

Há também limites práticos que poderão se impor. Um agravamento da crise sanitária forçosamente obrigará maior cooperação internacional, e a Hungria precisará, neste caso, do dinheiro de Bruxelas. Isso pode ser visto como um seguro no médio prazo.

Enquanto isso, os riscos são vários. Como Orbán vinha culpando estudantes iranianos no país pela disseminação do patógeno no território húngaro, é possível especular que grupos deverão ser mais atingidos pelas medidas de exceção à disposição do premiê.

É inescapável imaginar que a aventura de Orbán seja vista com bons olhos no Palácio do Planalto.

O húngaro foi um dos primeiros líderes mundiais a comparecer à posse do brasileiro e, em abril de 2019, recebeu o filho presidencial Eduardo em Budapeste para discutir o alinhamento de movimentos de direita no mundo.

Mas, diferentemente de Bolsonaro, o premiê não se comporta como um negacionista da gravidade da Covid-19. O país está em estado de emergência desde 11 de março e de quarentena desde a semana passada, com limitações para a abertura do comércio.

Numa coisa contudo, Orbán e Bolsonaro combinam: acham que o Sars-CoV-2 só é um perigo para pessoas mais velhas, o que é um erro científico crasso. Inicialmente, o húngaro determinou o fechamento de universidades, mas proibiu que alunos do ensino médio para baixo fossem dispensados de aulas.

Se o número de mortos até aqui na Hungria, 15, parece baixo, é bom lembrar que ele é mais que o dobro da taxa brasileira: 4,5 vítimas por 100 mil habitantes.

A democracia húngara é uma vistosa vítima da pandemia. Na China, onde o surto inicial da doença foi registrado na virada do ano, o regime vigente é uma ditadura comunista.

Ativistas anti-Pequim dizem que o monumental esforço de monitoramento da população com tecnologia de reconhecimento facial e telefonia móvel, que parece ter ajudado a conter a doença pelo controle de movimento das pessoas, elevou o grau de poder do Estado sobre os cidadãos.

Ali, como agora na Hungria, quem for pego disseminando fake news sobre o vírus pode ser preso. A linha entre perseguição política e repressão legítima vai ficar bastante tênue. Atravessado o Rubicão, as tentações são muitas.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

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Mestrinho: sanfoneiro, poeta e cantor


Nascido em 1988 em Itabaiana, Sergipe, ‘Mestrinho’ é neto do tocador de oito baixos, ‘Manezinho do Carira’, e filho do sanfoneiro, ‘Erivaldo de Carira’. Sua irmã ‘Thaís Nogueira’ é cantora e seu irmão ‘Erivaldinho’ também é sanfoneiro. Com o DNA musical tão presente em sua vida, ‘Mestrinho’ com 6 anos já tocava sanfona e aos 12 anos começou a se apresentar em turnês de bandas da região onde morava.

Desde pequeno foi influenciado pela música de ‘Dominguinhos’, ‘Sivuca’, ‘Oswaldinho do Acordeon’, ‘Hermeto Pascoal’, ‘Pixinguinha’, ‘Jacob do Bandolim’, ‘Gilberto Gil’, ‘Milton Nascimento’, ‘Elba Ramalho’, entre outros. 


 
Aos 17 anos, ‘Mestrinho’ e sua irmã se mudaram de Aracaju para São Paulo e criaram o ‘Trio Juriti’. Juntos participaram de festivais e se destacaram pela composição da música autoral “Mais um dia sem te ver”. Ainda nesse trio gravaram dois álbuns chamados “Forró irresistível” e “Cara a Cara” que contaram com a participação dos emboladores ‘Caju e Castanha’ e com a produção do compositor ‘João Silva’, um dos maiores parceiros de ‘Luiz Gonzaga’.

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Opinião de André Carvalhal: Afinal, quem pode morrer para salvar a economia?

É hora da cooperação global entre países – compartilhando aprendizados, materiais, medicamentos, médicos, e apoio financeiro

Enquanto o isolamento social se mantém como a principal forma de conter a proliferação da Covid-19 – o que vem acarretando no fechamento de fábricas, comércios e empresas – no mundo todo aumenta a polarização entre aqueles preocupados em salvar a economia e os preocupados com a saúde das pessoas e do planeta.

Enquanto ambientalistas comemoram a queda nas taxas de poluição (para você ter uma ideia, o volume de carros circulando em rodovias no Brasil caiu 50%, imagine o impacto disso), o ar puro na China (após o fechamento das fábricas que entraram em quarentena), canais com água cristalina em Veneza (com a redução de barqueiros e turistas) há aqueles reforçando a noção de que estamos pagando essas melhorias com vítimas (da doença).

Os impactos já são sentidos na economia. E empresários se dividem entre o desejo de liberar os funcionários para garantir a saúde de todos e a angústia de ver seus negócios entrando em coma sem previsão de retorno, e com isso não ter dinheiro para pagar seus funcionários.

Para alguns, a taxa de letalidade – estimada em 1% mais ou menos (média no mundo sem levar em consideração as particularidades de cada país) – é baixa diante do caos econômico. Por conta das paralisações, certamente o número de desempregados e pessoas que terão a vida financeira desestruturada será infinitamente maior do que os irão se contagiar ou mesmo morrer.

Estudos levantaram a previsão de 26 milhões de infectados no mundo até o final de abril. As mortes, como disse anteriormente, variam de acordo com a realidade de cada país – que tem a ver com renda e idade média da população, basicamente (vou falar mais a diante). E por aí vemos: de um lado, pessoas preocupadas em salvar vidas, clamando para que todos fiquem em casa. Por outro lado, há aqueles preocupados em salvar a economia.

 notícia da morte de um funcionário do FMI de 26 anos, que era contra a quarentena, pode ter balançado um pouco aqueles que estavam com opiniões formadas. Rehman Shukr atuava como especialista em sistemas financeiros e em seu último post no Facebook defendeu que era uma má ideia sobrepor o que chamou de “aspecto humano” da doença aos impactos na economia.

O que há de mais importância neste momento? A resposta não é simples. Ao mesmo tempo em que precisamos agir de forma rápida e eficaz, o alerta do vírus é que não podemos fazer escolhas com a cabeça de antes. As decisões que tomarmos hoje irão determinar o futuro da humanidade (inclusive se haverá futuro).

Bem, primeiro, acho importante lembrar que estamos falando de vidas – independentemente de quantas e de quem são. Ainda é preciso lembrar que o sistema capitalista-selvagem-patriarcal no qual estamos inseridos faz vítimas todos os dias – há muito tempo. As principais causas são a desigualdade social, o desequilíbrio na distribuição de renda, mas também o preconceito, a marginalização, a falta de cuidado com aqueles tidos como “minorias”.

Sem contar com os que já sofrem com alterações climáticas devido ao colapso do ecossistema que a ação humana vem promovendo. O que o vírus fez foi confirmar a fragilidade do sistema e das nossas relações e dividir aqueles com aspirações individuais dos que tem aspirações coletivas. Mas será que a luta pela economia é diferente da luta pelas pessoas?

A nova noção que começa a se estabelecer é de que é impossível descolar uma coisa da outra. Antes aqueles que estavam em situações mais vulneráveis se prejudicavam sozinhos. Viviam infelizes, com restrições, morriam, mas não mudavam em nada a vida daqueles com privilégios e papeis sociais elevados (saúde, dinheiro, emprego e estabilidade).

O Brasil tem seus riscos próprios. A nossa população pode não ter tantos idosos quanto a Europa, mas temos uma parcela grande de pessoas vivendo em condições de vulnerabilidade nas favelas, periferias, tribos indígenas… Não é à toa que as primeiras vítimas letais na Europa foram o presidente do Santander, em Portugal, e o ex-presidente do Real Madrid, em Madrid, enquanto no Rio de Janeiro foi uma empregada doméstica que pegou de sua patroa. Isso faz do Brasil um caso particular, que pode mudar as estatísticas do mundo.

É preciso lidar com o fato de que os menos favorecidos não tem condições de fazer compras para estocar, guardar. Em muitas comunidades eles sequer tem água para lavar a mão. É impossível ficar a 1 metro de distância dos outros em pequenos cômodos superlotados. Falar em álcool gel é quase piada. As comunidades são como barris de pólvora para o vírus e podem colocar por água abaixo todos os esforços de contenção, caso ele se espalhe por lá. Isso é um problema econômico ou social?

O coronavírus é um alerta de que não dá mais para viver sem uma noção sistêmica nas relações. Enquanto o nosso sistema continuar oprimindo e excluindo, enquanto o nosso sistema econômico não for a favor das pessoas, das empresas e do planeta, continuaremos tendo vítimas. Por isso, voltar ao que era não tem sentido, não vai funcionar. A escolha de “salvar a economia” não pode mais ter a ver com passar por cima das pessoas. Isso é o que tem sido feito até hoje.

Suspender a quarentena não é garantia de salvar a economia. Quem acredita que as pessoas vão voltar para rua e sair gastando como se nada tivesse acontecido? Muitas vão continuar com medo. E outras estão mais conscientes sobre o que há por trás da pandemia. E o que acontece se pais, mães, avôs e avós de família morrerem? Ali na frente tudo isso pode contribuir com uma nova crise se a raiz de tudo não mudar.

A quarentena é uma forma de socorro às pessoas. Da mesma forma como perderemos vidas, durante o processo (por se tratar de uma doença), qualquer alternativa terá um custo econômico. E cadê o socorro à economia? Quem está pensando em como criar uma nova lógica de funcionamento? Em distribuir melhor renda?

O momento nos oferece a oportunidade de se valer do sentimento de que estamos todos no mesmo barco para colocar em prática de uma vez por todas, a nossa capacidade de colaborar além fronteiras, de sistemas de crenças ou blocos políticos.

É hora da cooperação global entre países – compartilhando aprendizados, materiais, medicamentos, médicos, e apoio financeiro. Cooperação entre classes, compartilhando saberes, fazeres, renda, comida… É hora de criarmos uma economia regenerativa e colaborativa. Mas antes é preciso aceitar que o sistema capitalista vigente já não funcionava para todos. Esta discussão é a maior prova disso.

Texto publicado originalmente na Revista Carta Capital. Acesse: https://www.cartacapital.com.br

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O preço de negar a ciência

Não temos mais tempo para inimigos imaginários

Érico Andrade e Filipe Melo

A ciência está longe de ser o único saber humano legítimo. Tampouco ela tem o monopólio da verdade. No entanto, ela é ainda o nosso mecanismo de controle da natureza mais confiável pelo seu poder de previsibilidade. Colocar em dúvida a ciência passou a ser uma estratégia que se coaduna com a política da ignorância ou da defesa da mentira.

Terraplanismonegacionismo climático e movimentos antivacinas são as formas mais conhecidas dessa aposta na ignorância. Se isso fosse uma questão isolada e restrita a algum grupo de fanáticos, não seria problema. Mas, quando representantes máximos das instituições, por diversas razões, todas espúrias, resolvem entrar na onda do anticientificismo, o preço social que temos que pagar por isso é alto. Muito dinheiro jogado pelo ralo. Mais do que isso: vidas interrompidas.

A comunidade acadêmica há muito demandava que a China proibisse o comércio do consumo de carne de caça, prática chinesa associada a muitas necessidades, inclusive médicas (da medicina tradicional). Essa prática em larga escala sempre foi considerada como de alto risco pela falta de controle social e sanitário, mas também por levar espécies à extinção. A despeito dos apelos da comunidade científica, a China tardou em tomar ações nesse sentido, e o coronavírus pode ter chegado até nós por um prato de sopa preparado com algum animal silvestre.

A pandemia causada pelo coronavírus é a forma mais dramática de aprendermos que a negação da ciência pode nos custar muito caro. Para retardar o prejuízo, a China terminou proibindo, ao menos temporariamente, o comércio de espécies selvagens. Agora, os governos do mundo todo estão tomando ações que vão de campanhas informativas a quarentenas, todas baseadas nas melhores informações científicas disponíveis. Mas o alívio total virá de uma possível vacina que só deverá circular pelo mundo em 18 meses —se tudo der certo. Esse tudo significa muita ciência: pesquisa e, sobretudo, investimento.

Portanto, a humanidade e especialmente o Brasil deveriam aprender uma boa lição dessa tempestade chamada coronavírus. Não há terraplanismo que resolva problemas graves da humanidade, como a pobreza e a fome. Não há melhor proteção contra doenças contagiosas que vacinas e boa medicina baseada em evidências —inclusive associadas a praticas culturais tradicionais de eficácia comprovada.

Mas, sobretudo, não há tempo para adiar as profundas mudanças que precisamos operar na sociedade para combater as mudanças climáticas e as tragédias que a ciência prevê com alto grau de confiabilidade associadas à degradação ambiental.

Não temos mais tempo para inimigos imaginários, pseudogurus decadentes e teorias da conspiração. Precisamos de conhecimento que demandam investimentos e instituições fortes de apoio e promoção da ciência

Érico Andrade, Filósofo, psicanalista em formação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Filipe Melo, Biólogo e professor da UFPE

Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br

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