Perseguição a cientistas exige respostas – Já graves, consequências serão duradouras se não rejeitadas categoricamente

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que têm o Brasil como signatário, incluem o direito aos benefícios do progresso científico. Os países signatários devem garantir a plena realização deste direito por meio da conservação, desenvolvimento e difusão da ciência e da cultura e o compromisso com o respeito à liberdade indispensável à pesquisa científica e à atividade criativa. A liberdade científica é que permite se engajar na investigação científica, buscar e aplicar o conhecimento e se comunicar abertamente.”

Perseguição a cientistas exige respostas

Mercedes Bustamante e Neri de Barros Almeida

Em 1633, o astrônomo italiano Galileu Galilei foi condenado por publicar um tratado sobre o movimento da Terra em torno do Sol. Seus escritos foram proibidos, e ele passou o resto de sua vida em prisão domiciliar. O negacionismo científico não é um fenômeno novo. No entanto, a atuação e os temas dos movimentos negacionistas têm se ampliado, bem como suas ferramentas.

No Brasil dos últimos anos, tais ferramentas incluem ataques e ameaças diretas a pesquisadores. Em 2018, a antropóloga Debora Diniz deixou o Brasil em função de ameaças de morte por sua defesa dos direitos das mulheres, em particular dos direitos reprodutivos. Em 2019, o também antropólogo David Nemer saiu do Brasil igualmente ameaçado por suas pesquisas sobre o uso de mídias sociais e a disseminação de notícias falsas. A esses exemplos somam-se os de outros pesquisadores brasileiros alvos de perseguições no país, como os registrados em relatórios da organização Scholars at Risk.

Entre 2019 e 2021, pesquisas e análises de questões ambientais e sobre a pandemia de Covid-19 acirraram a onda de ataques e ameaças à integridade física e profissional de cientistas, como nos casos dos dados de desmatamento, das queimadas, do uso de medicamentos sem eficácia e nas medidas de isolamento social. A virulência das perseguições não poupa nem mesmo os mortos, como o educador Paulo Freire, objeto de ataques sistemáticos.

A reunião dessas ocorrências indica uma manifestação estrutural que demanda uma resposta clara e rápida das instituições e da sociedade. “A verdade é filha do tempo” é uma citação latina do século 2. O tempo talvez seja uma variável menos crítica no estabelecimento da verdade sobre o movimento dos corpos celestes, mas é decisiva para o meio ambiente e a saúde humana.

A história nos oferece exemplos de que a métrica do negacionismo na área da saúde é o número de mortos. Thabo Mbeki, presidente da África do Sul entre 1999 e 2008, negava a associação entre o vírus HIV e a Aids e contribuiu para a morte evitável de centenas de milhares de pessoas ao disseminar tratamentos ineficazes. É uma lição essencial no combate à pandemia de Covid-19.

Um artigo na revista Nature Human Behaviour, por Philipp Schmid  e Cornelia Betsch, analisou as estratégias efetivas para rebater o negacionismo científico. Eles concluíram que não responder ao negacionismo faz mais mal do que bem. O efeito negativo da negação da ciência sobre o público era maior quando não havia a defesa da ciência. A apresentação de fatos científicos, ou a exposição de falhas lógicas dos argumentos do negacionismo, reduziu significativamente seus efeitos, mesmo entre grupos cujas crenças ou ideologias são confrontadas pela defesa da ciência. O esforço da comunidade científica em atuar contra o negacionismo científico, no entanto, deve ser respaldado pela proteção dos direitos fundamentais dos pesquisadores.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que têm o Brasil como signatário, incluem o direito aos benefícios do progresso científico. Os países signatários devem garantir a plena realização deste direito por meio da conservação, desenvolvimento e difusão da ciência e da cultura e o compromisso com o respeito à liberdade indispensável à pesquisa científica e à atividade criativa. A liberdade científica é que permite se engajar na investigação científica, buscar e aplicar o conhecimento e se comunicar abertamente.

Está visceralmente associada à responsabilidade científica de conduzir e aplicar a ciência com integridade, no interesse da humanidade.

O crescimento de violações à atividade científica no Brasil por meio da perseguição a cientistas individualmente e de interferências nas condições necessárias para a livre busca da investigação científica (vide a redução drástica de recursos financeiros e as intervenções na gestão de institutos de pesquisa e universidades) já têm consequências graves que podem ser duradouras se não forem rejeitadas categoricamente.

Mercedes BustamanteProfessora titular do Departamento de Ecologia da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências

Neri de Barros Almeida – Professora do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e diretora executiva de Direitos Humanos da Unicamp

* Este artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade (www.cienciasociedade.org), formada por cientistas de instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões brasileiras

Publicado originalmente no jornal Folha de São paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

“Temos ódio à ditadura, ódio e nojo!” Neste dia 31 de março

“Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina!” Discursou Ulisses Guimarães. Assistam o vídeo abaixo, vale a pena!

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

A epidemia fugiu do controle, e só podemos contar com nós mesmos – opinião de Drauzio Varella

“Deprimente ver os malabarismos circenses do novo ministro da Saúde, ao justificar que ficava a critério da liberdade milenar do médico prescrever o tratamento precoce com drogas inúteis. Como assim, ministro? Enquanto a medicina foi praticada como o senhor defende, os colegas que me antecederam receitavam sangrias e sanguessugas.”

Por Drauzio Varella

Os brasileiros decretaram o fim da epidemia, em novembro do ano passado. Os bares lotaram, multidões nas praias, famílias reunidas no Natal e no Ano-Novo, festas clandestinas à luz da noite espalhadas pelas cidades, Carnaval.

A justificativa para esse comportamento estúpido era a de que ninguém aguentava mais ficar em casa.

Em janeiro, chegaram as férias. Os hotéis dos recantos turísticos voltaram a receber hóspedes, as ruas das metrópoles se encheram de gente aglomerada sem máscara e de ônibus e trens superlotados pelos que não tinham alternativa senão trabalhar.

Alheio a tudo, o presidente da República passeava de jet ski, cumprimentava admiradores e posava sem máscara para selfies, o Ministério da Saúde distribuía o kit Covid, deputados e senadores tentavam aprovar uma emenda à Constituição para livrá-los da prisão em flagrante e faltava coragem à maioria de governadores e prefeitos para decretar medidas rígidas de afastamento social.

Os médicos, os sanitaristas e os epidemiologistas que alertavam para as dimensões da tragédia em gestação eram considerados alarmistas e defensores de interesses políticos escusos.

Deu no que deu: 300 mil mortos, hospitais com UTIs sem leitos para oferecer aos doentes graves, milhares de pacientes morrendo à espera de uma vaga.

O que acontecerá nas próximas semanas? Chegaremos a 400 mil mortes?

Os hospitais brasileiros estão em colapso. Os infectados foram tantos que abrir mais leitos em UTI é enxugar gelo. Os gestores investem em equipamentos e profissionais para abrir vagas que serão ocupadas em menos de 24 horas.

O número de óbitos em casa e nas unidades básicas de saúde despreparadas para o atendimento é enorme. Os estoques de medicamentos para a sedação dos doentes entubados chegam ao fim. Começam a faltar até corticosteroides e anticoagulantes, medicações de baixo custo que o Ministério da Saúde não se preocupou em adquirir.

As vacinas perderam o “timing” para conter a escalada atual. Ainda que fosse possível vacinar todos os brasileiros neste fim de semana, as mortes continuariam a se suceder da mesma forma, pelo menos durante o mês de abril e uma parte de maio.

Vejam a situação de São Paulo, o estado que conta com o sistema de saúde mais organizado do país. No pico da primeira onda, dispúnhamos de cerca de 9.000 leitos de UTI, agora temos 14 mil, lotados. No dia 17 de março havia pelo menos 1.400 pessoas à espera de internação em UTI.

O maior complexo de saúde do Brasil, o Hospital das Clínicas, recebia, em fevereiro, a média de 56 pedidos de internação; nos últimos sete dias foram 364, dos quais 110 estavam em estado grave por outras doenças e 254 por Covid.

Se esse é o panorama no estado mais rico, caríssima leitora, dá para imaginar o caos no resto do país?

Parece que nossos dirigentes despertaram para as dimensões da tragédia que se abateu sobre nós. Empresários e economistas enviaram um recado duro ao presidente, pena que tardio. O ministro da Economia reconheceu que sem vacinação a economia não se recupera. Só agora percebeu? Por que não disse nada em julho, quando nos foram oferecidos os 70 milhões de doses da vacina da Pfizer que o Ministério da Saúde rejeitou? Receio de magoar o chefe?

O presidente da Câmara declarou que “tudo tem limite” e que apertava “o botão amarelo”. Amarelo, excelência? Enquanto 300 mil famílias perdiam entes queridos, o sinal estava verde?

Deprimente ver os malabarismos circenses do novo ministro da Saúde, ao justificar que ficava a critério da liberdade milenar do médico prescrever o tratamento precoce com drogas inúteis. Como assim, ministro? Enquanto a medicina foi praticada como o senhor defende, os colegas que me antecederam receitavam sangrias e sanguessugas.

Finalmente, sob pressão, o presidente convocou os três Poderes para um convescote político, com o pretexto de criar um comitê para gerir a crise sanitária. Incrível, não? Imaginar que uma equipe comandada por ele será capaz de nos tirar dessa situação é acreditar que mulher casada com padre vira mula sem cabeça.

A consequência mais nefasta de tantos desmandos, caro leitor, foi a de que a epidemia fugiu do controle do sistema de saúde. Daqui em diante, só podemos contar com nós mesmos.

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo. Compartilhe

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa o que pensa o blog Traço de União.

Publicado em Sem categoria | 1 Comentário

PRESSÁGIOS – por Mimila K Rocha

Abril de 2021…

Hoje decidi fugir da realidade, montei um cenário imaginário – um desejo.

Na minha prospecção, o meu mundo imaginado em sintonia com o meu querer vislumbravam cenas de um cotidiano corriqueiro…

Casas, gentes, montanhas, fauna, flora – a vida pulsando com fervor.

Os negacionistas de ontem ali não estavam.

Deus, deuses, agnósticos, “puros” e “impuros“ formavam uma comunidade de imperfeitos…

É que para os que ali viviam a perfeição tinha o significados de trajeto e nunca de ponto de chegada.

E como no meu mundo imaginário a vida é comparada a uma corrida de revezamento onde o hoje prepara a chegada dos próximos, a harmonia era uma construção cotidiana e nunca uma imposição.

Os crentes, os descrentes, os puros, os impuros e os sábios aprendizes organizavam suas diferenças na perspectiva da desejada estabilidade.

E assim viviam todos em perfeito equilíbrio: pretos, brancos, “alienígenas”, crentes, ateus, agnósticos, comunistas, liberais, social-democratas…

Enfim, naquela comunidade prospectada só não havia espaço para o individualismo competitivo e para os que queriam suprimir a liberdade criativa dos seres humanos.

Que venha 2022!

Mimila K Rocha

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Direito em pé: De como o jargão jurídico induz o vulgo a ver injustiças na Justiça

“O enredo é de todos conhecido: autoridades (um juiz, secundado por procuradores) foram absolutamente parciais (agora incompetentes), o que quer dizer “tomaram lado” e usaram o direito para perseguir um adversário. Escolheram entre o diabo e o coisa ruim, disseram”.

Por Lenio Luiz Streck e Márcio Chaer

O idioma jurídico costuma confundir o povo. Expressões como “incompetência”, “trânsito em julgado” ou “pedido de vista” atrapalham o raciocínio. Sem falar em “dívida ativa”, que significa o contrário da expressão ou “delegacia de roubo a bancos”, que dispensa apresentações. E os embargos? Desembargador é quem (des)embarga? Enfiteuse é ofensa? Ou “você é um aluvião”? O depositário é fiel ou infiel? A esposa dele sabe? E será que cabe candidato a vice em “eleição de cabecel”? Mas, cuidado, muito cuidado, porque “in rebus sic stantibus“.

A coisa fica feia quando se diz que um suposto criminoso foi solto por falta de imparcialidade do juiz ou porque a “denúncia” contra ele era anônima. Difícil explicar que essas metáforas ou alegorias escondem coisas horrorosas. Por vezes, um certo jus-proxenetismo. 

O dono da padaria que ouviu dizer que Lula foi inocentado porque Sergio Moro faltou com o princípio da imparcialidade vai comparar a falha do juiz à infração de uma regra de etiqueta. Algo como ter colocado o guardanapo à mesa do lado errado. E dirá: quanta frescura. Quanta bobagem. E espalhará a notícia de que o juiz fez o certo; o garçom é que errou.

Não é bem assim. A guilda de Curitiba intrujou o processo. Escondeu provas. Mentiu para os tribunais. O juiz mandou grampear advogados. Os procuradores tentaram, mediante uma “foundation” (em inglês é mais chique), amealhar quantias bilionárias. Fabricou notícias fraudulentas para aterrorizar desembargadores e ministros, bastando, para tanto, ver, agora, a reação do STJ.

De abusos em abusos, somando e dividindo, dá empate com muitos réus, mesmo jogando no estádio errado (a CBF, quer dizer, o STF, já disse que o jogo não poderia ter sido disputado em Curitiba e que o juiz era de fora).

O enredo é de todos conhecido: autoridades (um juiz, secundado por procuradores) foram absolutamente parciais (agora incompetentes), o que quer dizer “tomaram lado” e usaram o direito para perseguir um adversário. Escolheram entre o diabo e o coisa ruim, disseram.

O Supremo Tribunal Federal, finalmente, disse que o árbitro do jogo marcou pênalti no meio do campo. Mas o dono da padaria continua dizendo que o problema está no guardanapo. 

Mas não é só o padeiro. Jornalistas e jornaleiros dizem que isso tudo foi firula. Moro está certo, sustentam. Ele “apenas” quebrou algumas regras de “etiqueta”. Afinal, qual é o problema de o juiz mandar escutar, à socapa, escritórios de advocacia? Coisa mais “normal” do mundo. Qual é o “problema” de o juiz descumprir a lei das interceptações? É só uma leizinha mequetrefe. Enfim, foi apenas um guardanapo fora do lugar. No que atrapalha o butim? 

Pior de tudo é que, se o garçom — que colocou o guardanapo no lugar errado —  fosse “o da defesa”, o jantar teria sido interditado e o pobre copeiro já estaria no ergástulo (que quer dizer “cadeia”). 

É disso que se trata, pois não? O resto é narrativa. Você pode ter uma opinião sobre o tema, mas, por favor, não pode negar os fatos. Sim, fatos ainda existem, embora para algumas pessoas, em especial jornalistas da grande mídia, o ídolo seja Nietzsche (embora não saibam quem é o gajo), para quem “fatos não existem; só existem interpretações”. Logo, é possível mentir com ares de verdade. É possível dizer: ah, Moro foi parcial, mas… Aí é que está. O parcial, em direito, é fatal. Não tem nenhuma desculpa que venha depois desse “mas”.

O que está na mesa, então? Simples. Pode um agente público fazer o que Moro fez? O Supremo já disse que não pode. Claro: você pode não acreditar nos fatos e nem no que o STF disse sobre os fatos.

O grande problema é que parcela considerável das pessoas — e nisso se inclui gente (de)formada em direito —continua dizendo (ou pensando) que os processos contra Lula foram bloqueados por causa de “firulas”. Foi o “guardanapo”. É o fator “dono da padaria”. 

A questão é: em Direito (você pode não gostar), uma garantia fundamental  é a do juiz natural. Engraçado é que todas as pessoas, do padeiro ao procurador, querem as garantias quando estão sob a mira da justiça — Dallagnol, por exemplo, disse que a firula chamada “prescrição” era o câncer da impunidade e, pasmem, agarrou-se a essa coisa maldita. 

Não, não, juiz natural não é contrário de juiz artificial.  Quer dizer, até é. Se você cometeu um delito em Santos, não pode ser julgado em Recife. 

Pior ainda, se é que pode haver algo mais grave que a incompetência, é um juiz parcial. O que é um juiz parcial? Pense no futebol. Ele pode decidir o jogo. De vários modos. Quem conhece um pouco do ludopedismo sabe o que um árbitro parcial pode fazer. Mais grave ainda é se depois do jogo o juiz for assumir um cargo na diretoria do time que venceu, quer dizer, do time que foi beneficiado pelo referido apitador.

É isso. Vamos separar o joio do trigo. Não transformemos a discussão sobre a suspeição de Moro em uma questão de “almoço de família”. 

A suspeição de Moro é algo tão evidente como a ineficiência dessas máscaras de papel vendidas em bancas de jornal e padarias. Ou você acredita que basta usar qualquer máscara que estará protegido? Bom, se sim, nem dá para discutir a suspeição de Moro. São coisas excludentes.

Enquanto isso, você pode escolher: acredita no padeiro ou acredita na ciência do direito? Acredita na cloroquina ou na vacina? Se acredita na cloroquina, quer dizer, no Moro, então você pode sofrer um “aluvião”. Ou uma “enfiteuse”. Ou você pode ser embargado. Ou sofrer um agravo. De instrumento. Não sabe o que é isso? Pois é. Nós também não sabemos o que é hebefrenismo ou Mononegavirales. São termos médicos. Por isso sempre respeitamos os médicos. Os cientistas. E não os padeiros.

Você concorda com isso? Sim? Então acredite aqui na gente. Parcialidade é uma doença grave do direito. É como a Covid-19. Não tem remédio. Só vacina. A vacina é a anulação de todas as provas.

OK? Estamos de acordo? Então pare de acreditar no dono da padaria. E nos jornaleiros.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e titular da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Publicado originalmente no site Consultor Jurídico. Acesse: https://www.conjur.com.br

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa o que pensa o blog Traço de União.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Democracia liberal ou democracia republicana? A segunda rejeita o individualismo exacerbado

“A igualdade de oportunidades é “o sonho americano” que nunca efetivou. É um princípio meritocrático, que é preciso avaliar criticamente.”

O professor e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira – Karime Xavier – 17.dez.19/Folhapress

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Fernando Schüler é um brilhante intelectual liberal. Recentemente escreveu um belo artigonesta Folha (“Rawls em tempo de barricadas”; 10.fev.21) em homenagem a John Rawls —o grande filósofo político liberal progressista que renovou a filosofia politica ao publicar nos Estados Unidos, em 1971, “Uma Teoria da Justiça”. Rawls não foi um neoliberal: não defendeu nem o liberalismo econômico radical nem um individualismo exacerbado, que definem o neoliberalismo.

Em meados do século 19, os liberais se tornaram conservadores e, desde o início do século 20, defensores da democracia —à qual antes se opunham. Mas de uma democracia adjetivada, que chamam “democracia liberal”. Expressam assim seu conservadorismo panglossiano, sua crença de que os países ricos vivem no melhor dos mundos possíveis.

Eu respeito o liberalismo político porque foi no seu quadro que, no século 18, foram definidos e começaram a ser garantidos os direitos civis, mas sei o mal que seu vezo individualista causou à democracia americana. Por isso prefiro chamar as melhores democracias hoje existentes no mundo, como a dinamarquesa ou a suíça, de “democracias republicanas”, que rejeitam o individualismo exacerbado e defendem a prioridade do interesse público sobre os interesses individuais.

Schüler lembra que Rawls definiu dois princípios de justiça. O primeiro, o da igualdade de oportunidades; o segundo, o “princípio da diferença” —poderíamos admitir a desigualdade desde que suas causas beneficiassem a todos, não existindo alternativas que beneficiassem mais os menos favorecidos.

Os dois princípios foram apresentados por Rawls como o resultado kantiano do uso da razão moral, mas eu não posso deixar de ver neles seu condicionamento histórico —o fato de seu livro ter sido escrito nos Estados Unidos no pós-guerra.

A igualdade de oportunidades é “o sonho americano” que nunca efetivou. É um princípio meritocrático, que é preciso avaliar criticamente.

O princípio da diferença reflete o sucesso do capitalismo americano naquela época, quando a produtividade não parava de aumentar. A desigualdade era enorme, mas os impostos eram progressivos e todos experimentavam melhoria do seu padrão de vida. Embora Rawls não diga isso, a premissa de sua teoria era a de que os Estados Unidos do seu tempo não estavam longe do ideal de justiça. Eu conheci aquele capitalismo e compreendo esse otimismo, porque estudei ali 18 meses entre 1960 e 1961. Era impressionante a coesão da sociedade americana daquela época, o orgulho de ser americano, que transparecia nas pessoas, e sua convicção de que a democracia americana era o modelo para o resto do mundo.

Sessenta anos depois, o quadro é diferente. Os impostos se tornaram regressivos, a desigualdade aumentou, a taxa de crescimento diminuiu, o padrão de vida de metade da população americana estagnou, a coesão social desapareceu. E hoje a democracia americana se aproxima de uma plutocracia.

Os fatos históricos novos que explicam essa decadência foram a virada neoliberal de 1980 e o abandono do republicanismo. Foi o mergulho da sociedade americana no liberalismo econômico e em um liberalismo político radicalmente individualista. Virada de um país que fora sempre desenvolvimentista (manteve elevadas suas tarifas sobre a importação de bens manufaturados até 1939) e começara a se tornar social com Franklin Delano Roosevelt e o “New Deal”.

A virada neoliberal levou o capitalismo rico a abandonar os princípios social-democráticos, e, no caso dos Estados Unidos, os princípios republicanos que foram influentes desde a Revolução Americana.
Hoje, a democracia liberal é o regime político de sociedades polarizadas nas quais os adversários políticos são transformados em inimigos. É a democracia de “um mundo em barricadas”, como assinala Schüler.

Barricadas que não precisariam existir se a democracia fosse uma democracia republicana; se não estivesse baseada no individualismo, mas no civismo; se não falasse apenas dos direitos, mas também das obrigações que cada cidadão tem para sua nação.

Schüler diz que vivemos em sociedades abertas, não em comunidades. De fato, pensar que sociedades de massa possam ser comunidades é utópico. Mas podemos caminhar nessa direção se deixarmos de reforçar o individualismo liberal e definirmos como valor maior o republicanismo e tivermos como objetivo uma democracia republicana.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa o que pensa o blog Traço de União.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Entenda o conceito de Lawfere

A palavra Lawfare é a junção das palavras inglesas law, que significa lei, e warfare, que significa conflito armado, guerra. Lawfare então faz referência ao uso da lei como arma de guerra, introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma de guerra.

Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional.

A lawfare seria comparável ao uso estratégico de processos judiciais visando criar impedimentos a adversários políticos – uma prática conhecida, nos países anglo-saxões, como SLAPP, acrônimo de strategic lawsuit against public participation (ação judicial estratégica contra a participação pública).

Trata-se do uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeitam os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Tal prática é planejada de forma a ter toda uma aparência de legalidade, com a ajuda da mídia, além dos agentes perpetradores

Veja a abaixo entrevista à TV 247

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma

“A partir do momento em que a 2ª Turma declarou Moro parcial, decretou também — por decorrência lógica — a nulidade absoluta de seus atos, que não podem ser convalidados, pois a suspeição adquire consequências jurídicas indiscutivelmente mais graves e amplas que o mero reconhecimento da incompetência territorial.”

Por Lenio Luiz Streck,

Juliano Breda e

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay

ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa.

Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do “juiz” Sergio Moro, tendo inclusive indagado o min. Fux a respeito da possibilidade de continuidade do julgamento pela 2ª Turma, que concluiu pela evidente parcialidade do julgador, por 3×2. Anuncia-se, agora, que a PGR e o ministro insistirão nessa tese perante o Plenário da Corte.

Nesse ponto, não há dúvida. O julgamento da suspeição/parcialidade de Moro não tem qualquer relação com o reconhecimento da incompetência de Curitiba.

Explicando melhor, para que não restem dúvidas: Fachin cometeu um erro técnico ao julgar a imparcialidade prejudicada quando julgou a incompetência. A incompetência é do órgão jurisdicional, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Por sua vez, a parcialidade é circunstância decorrente de ato pessoal do “juiz” Sérgio Moro. A incompetência é de foro e não da pessoa. A suspeição e parcialidade é, esta sim, pessoal.

Portanto, ainda que o Plenário reverta a decisão liminar do relator, reconhecerá apenas a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesse caso, os processos continuariam na 13ª VF, porém com a manutenção da nulidade dos atos praticados por Moro.

Mas há outro equívoco na decisão do min. Fachin de considerar prejudicado o Habeas Corpus da suspeição/parcialidade de Moro. Ao declarar a incompetência (em razão do local) da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, Fachin permitiu a convalidação dos atos instrutórios praticado pelo então incompetente órgão jurisdicional.

A partir do momento em que a 2ª Turma declarou Moro parcial, decretou também — por decorrência lógica — a nulidade absoluta de seus atos, que não podem ser convalidados, pois a suspeição adquire consequências jurídicas indiscutivelmente mais graves e amplas que o mero reconhecimento da incompetência territorial.

É sabido que a imparcialidade é um princípio fundante e fundamental do Direito. “Coisa sagrada” no Estado Democrático de Direito. Por isso, é sabido que todos os atos — e não apenas alguns — praticados por um juiz suspeito são nulos, írritos.

Aliás, de acordo com o art. 96 do Código de Processo Penal, a nulidade pela suspeição do juiz antecede à arguição de qualquer outra, outra razão pela qual torna-se inviável a alegação de que a incompetência prejudicaria o exame da suspeição, que a antecede logicamente.

Claro que há nisso outro problema. Fachin decidiu monocraticamente com base no artigo 192 do Regimento Interno do Supremo (RISTF). Isto quer dizer que assim procedeu porque a matéria é pacifica, não sendo hipótese de afetação do Plenário. Simples assim. Além disso, afetação do Plenário, no sistema jurídico brasileiro, só se dá antes de qualquer julgamento, monocrático ou não. Parece evidente isso, porque, caso contrário, no meio do julgamento ou depois que a turma decide, o relator, se estiver perdendo, pode levar o jogo para a prorrogação.

De outro lado, como é evidente, não há recurso ao Plenário de decisão das turmas. Ou seja: terminou o julgamento pela turma, não existe recurso para o Plenário. Tampouco afetação. Interpretar o Regimento no sentido de que cabe afetação em qualquer momento e em qualquer hipótese será criar um super recurso. Pior: um recurso ad hoc. Ainda: seria criar no processo penal e em sede de habeas corpus, um recurso de ofício. Contra si mesmo.

Poderia o relator de eventuais embargos de declaração da PGR no HC da suspeição-parcialidade afetar a matéria ao Plenário, mas o relator para o acórdão será o ministro Gilmar Mendes, o primeiro a divergir do relator originário. Mas levar embargos de declaração de um julgamento pela turma ao Plenário do STF seria criar direito novo. Se não há recurso de uma turma para o Plenário e em sendo embargos um tipo de recurso, de que modo isso seria justificável? Bizarro também seria se a turma viesse a afetar os embargos ao Plenário. Julga-se numa turma e a verificação acerca da omissão, obscuridade ou contradição seria examinada pelo Plenário?

De novo, cabe perguntar: qual é o papel do Direito e de uma Corte Suprema? Parece simples. É o de limitar o poder. Limitar a política. Decidir independentemente das pressões da mídia e do clamor público.

Ou não basta como lição aos nossos ministros terem permitido a execução antecipada, antes do trânsito em julgado, de uma condenação ilegal contra um ex-presidente da República proferida por um juiz incompetente e parcial?

Espera-se que o Plenário do STF devolva a confiança em seus próprios membros, garantindo a autoridade da decisão da 2ª Turma.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Juliano Breda é advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay é advogado criminalista.

Texto publicado originalmente no portal Consultor Jurídico. Acesse: https://www.conjur.com.br/

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa o que pensa o blog Traço de União.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Uma homenagem ao saudoso Dércio Marques – um talento que o Brasil precisa reverenciar

Dércio Marques

Embora tenha nos deixado em 2012, Dércio Marques sempre vai encantar gerações com sua voz e viola. Com suas letras sempre relacionadas ao meio ambiente e às questões sociais, um dos mestres da viola, mostrava como a arte fazia parte de sua vida. A infinidade de temas abordados era apresentada por meio de um repertório totalmente improvisado, escolhido de acordo com o público presente. Seu primeiro disco Terra, vento, caminho foi lançado pelo selo Discos Marcus Pereira, obra em que interpreta canções e poemas de Atahualpa Yupanqui, na ocasião praticamente inédito no Brasil, As Curvas do rio, do hoje célebre violeiro baiano Elomar, na época pouco conhecido e de sua própria autoria.

Em 1979, lançou pelo selo Copacabana o disco Canto forte-Coro da primavera, com produção de Doroty Marques e a participação de Irene Portela, Toninho Carrasqueira, Zé Gomes, Marco Pereira, Paulinho Pedra Azul, Orquestra de violas de Osasco (54 violas), Oswaldinho do Acordeon, Heraldo, ex-integrante do Quarteto Novo e regência do Maestro Briamonte. Lançou Fulejo, que é um disco inspirado na tradição das congadas de Minas Gerais e trouxe ao público músicas brasileiras como Riacho de Areia (Vale do Jequitinhonha), Serra da Boa Esperança (Lamartine Babo), Disco Voador (Palmeira Guimarães), Casinha Branca e Ranchinho Brasileiro (Elpídio dos Santos), Mineirinha (Raul Torres) e Flores do Vale, em parceria com o poeta João Bá.

Ainda entre seus parceiros ou companheiros de shows destacam-se João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Luis Di França, Pereira da Viola, Fernando Guimarães, Dani Lasalvia, Xangai, Guru Martins, Hilton Accioly, Carlos Pita, Milton Edilberto, Luiz Perequê e Diana Pequeno.Depois da bem sucedida gravação do disco infantil Anjos da Terra, em homenagem à sua filha Mariana e a todas as crianças, foi indicado em 1996 para o prêmio Sharp de melhor disco infantil com Monjolear, gravado em Uberlândia em longo processo de oficinas de música com sua irmã Doroty e a participação de 240 crianças.

Fonte: https://museucerrado.com.br/arte/musica/dercio-marques/

Publicado em Sem categoria | 2 Comentários

O VOSSO TANQUE GENERAL, É UM CARRO FORTE – POEMA DE BERTHOLD BRECHT

Lendária fotografia de rapaz jovem parando em frente a fila de tanques – Divulgação

Berthold Brecht

Vosso tanque general derruba uma floresta esmaga cem
Homens,
Mas tem um defeito
– Precisa de um motorista

O vosso bombardeiro, general
É poderoso:
Voa mais depressa que a tempestade
E transporta mais carga que um elefante
Mas tem um defeito
– Precisa de um piloto. 

O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito
– Sabe pensar

Nasceu a 10 Fevereiro 1898
(Augsburgo, Alemanha)
Morreu em 14 Agosto 1956
(Berlim Leste)
Eugen Berthold Friedrich Brecht foi um destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.
Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Baleia – um lindo conto de Graciliano Ramos

Por Graciliano Ramos

A CACHORRA Baleia estava para morrer. Tinha emagrecido, o pêlo caíra-lhe em vários pontos, as costelas avultavam num fundo róseo, onde manchas escuras supuravam e sangravam, cobertas de moscas. As chagas da boca e a inchação dos beiços dificultavam-lhe a comida e a bebida.

Por isso Fabiano imaginara que ela estivesse com um princípio de hidrofobia e amarrara-lhe no pescoço um rosário de sabugos de milho queimados. Mas Baleia, sempre de mal a pior, roçava-se nas estacas do curral ou metia-se no mato, impaciente, enxotava os mosquitos sacudindo as orelhas murchas, agitando a cauda pelada e curta, grossa nas base, cheia de moscas, semelhante a uma cauda de cascavel.

Então Fabiano resolveu matá-la. Foi buscar a espingarda de pederneira, lixou-a, limpou-a com o saca-trapo e fez tenção de carregá-la bem para a cachorra não sofrer muito.

Sinhá Vitória fechou-se na camarinha, rebocando os meninos assustados, que advinhavam desgraça e não se cansavam de repetir a mesma pergunta:

– Vão bulir com a Baleia?

Tinham visto o chumbeiro e o polvarinho, os modos de Fabiano afligiam-nos, davam-lhes a suspeita de que Baleia corria perigo.

Ela era como uma pessoa da família: brincavam juntos os três, para bem dizer não se difereciavam, rebolavam na areia do rio e no estrume fofo que ia subindo, ameaçava cobrir o chiquiro das cabras.

Quiseram mexer na taramela e abrir a porta, mas sinhá vitória levou-os para a cama de varas, deitou-os e esforçou-se por tapar-lhes os ouvidos: prendeu a cabeça do mais velho entre as coxas e espalmou as mãos nas orelhas do segundo. Como os pequenos resistissem, aperreou-­se e tratou de subjugá-los, resmungando com energia.

Ela também tinha o coração pesado, mas resignava-se: naturalmente a decisão de Fabiano era necessária e justa. Pobre da Baleia.  

Escutou, ouviu o rumor do chumbo que se derramava no cano da arma, as pancadas surdas da vareta na bucha. Suspirou. Coitadinha da Baleia.

Os meninos começaram a gritar e a espernear. E como sinhá Vitória tinha relaxado os músculos, deixou escapar o mais taludo e soltou uma praga:  

– Capeta excomungado.

Na luta que travou para segurar de novo o filho rebelde, zangou-se de verdade. Safadinho. Atirou um cocorote ao crânio enrolado  na coberta vermelha e na saia de ramagens.

Pouco a pouco a cólera diminuiu, e sinhá Vitória, embalando as crianças, enjoou-se da cadela achacada, gargarejou muxoxos e nomes feios. Bicho nojento, babão.  Inconveniência deixar cachorro doido solto em casa. Mas compreendia que estava sendo severa demais, achava difícil Baleia endoidecer e lamentava que o marido não houvesse esperado mais um dia para ver se realmente a execução era indispensável.

Nesse momento Fabiano andava no copiar, batendo castanholas com os dedos. Sinhá Vitória encolheu o pescoço e tentou encostar os ombros às orelhas. Como isto era  impossível, levantou um pedaço da cabeça.

Fabiano percorreu o alpendre, olhando as barúna e as porteiras, açulando um cão invisível contra animais invisíveis:

-Ecô! ecô!

Em seguida entrou na sala, atravessou o corredor e chegou à janela baixa da cozinha. Examinou o terreiro, viu Baleia coçando-se a e esfregar as peladuras no pé de turco, levou a espingarda ao rosto. A cachorra espiou o dono desconfiada, enroscou-se no tronco e foi-se desviando, até ficar no outro lado da árvore, agachada e arisca, mostrando apenas as pupilas negras. Aborrecido com esta manobra, Fabiano saltou a janela, esgueirou-se ao longo da cerca do curral, deteve-se no mourão do canto e levou de novo a arma ao rosto. Como o animal estivesse de frente e não apresentasse bom alvo, adiantou-se mais alguns passos. Ao chegar às catingueiras, modificou a pontaria e puxou o gatilho. A carga alcançou os quartos de Baleia, que se pôs latir desesperadamente.

Ouvindo o tiro e os latidos, sinhá Vitória pegou-se à Virgem Maria e os meninos rolaram na caca chorando alto. Fabiano recolheu-se.  

E Baleia fugiu precipitada, rodeou o barreiro, entrou no quintalzinho da esquerda, passou rente aos craveiros e às panelas de losna, meteu-se por um buraco da cerca e ganhou o pátio, correndo em três pés. Dirigiu-se ao copiar, mas temeu encontrar Fabiano e afastou-se para o chiqueiro das cabras. Demorou-se aí por um instante, meio desorientada, saiu depois sem destino, aos pulos.

Defronte do carro de bois faltou-lhe a perna traseira. E, perdendo muito sangue, andou como gente em dois pés, arrastando com dificuldade a parte posterior do corpo. Quis  recuar e esconder-se debaixo do carro, mas teve medo da roda.

Encaminhou-se aos juazeiros. Sob a raiz de um deles havia uma barroca macia e funda. Gostava de espojar-se ali: cobria-se de poeira, evitava as moscas e os mosquitos, e  quando se levantava, tinha as folhas e gravetos colados às feridas, era um bicho diferente dos outros. Caiu antes de alcançar essa cova arredada. Tentou erguer-se, endireitou a cabeça e estirou as pernas dianteira, mas o resto do corpo ficou deitado de banda. Nesta posição torcida, mexeu-­se a custo, ralando as patas, cravando as unhas no chão, agarrando-se nos seixos miúdos. Afinal esmoreceu e aquietou-se junto às pedras onde os meninos jogavam cobras mortas. Uma sede horrível queimava-lhe a garganta. Procurou ver as pernas e não as distinguiu: um nevoeiro impedia-lhe a visão. Pôs-se a latir e desejou morder Fabiano. Realmente não latina: uivava baixinho, e os uivos iam diminuindo, tomavam-se quase imperceptíveis.

Como o sol a encandeasse, conseguiu adiantar-se umas polegadas e escondeu-se numa nesga de sombra que ladeava a pedra.

Olhou-se de novo, aflita. Que lhe estaria acontecendo? O nevoeiro engrossava e aproximava­se.  

Sentiu o cheiro bom dos preás que desciam do morro, mas o cheiro vinha fraco e havia nele partículas de outros viventes. Parecia que o morro se tinha distanciado muito.  Arregaçou o focinho, aspirou o ar lentamente, com vontade de subir a ladeira e perseguir os preás, que pulavam e corriam em liberdade.

Começou a arquejar penosamente, fingindo ladrar. Passou a língua pelos beiços torrados e não experimentou nenhum prazer. O olfato cada vez mais se embotava:  certamente os preás tinha fugido.

Esqueceu-os e de novo lhe veio o desejo de morder Fabiano, que lhe apareceu diante dos olhos meio vidrados, com um objeto esquisito na mão. Não conhecia o objeto, mas pôs-se a tremer, convencida de que ele encerrava surpresas desagradáveis. Fez um esforço para desviar-se daquilo e encolher o rabo. Cerrou as pálpebras pesadas e julgou que o rabo estava encolhido. Não poderia morder Fabiano: tinha nascido perto dele, numa camarinha, sob a cama de varas, e consumira a existência em submissão, ladrando para juntar o gado quando o vaqueiro batia palmas. 

O objeto desconhecido continuava a ameaçá-la. Conteve a respiração, cobriu os dentes, espiou o inimigo por baixo das pestanas caídas. Ficou assim algum tempo, depois  sossegou. Fabiano e a coisa perigosa tinham-se sumido.

Abriu os olhos a custo. Agora havia uma grande escuridão, com certeza o sol desaparecera. Os chocalhos das cabras tilintaram para os lados do rio, o fartum do chiqueiro espalhou-se pela vizinhança. 

Baleia assustou-se. Que faziam aqueles animais soltos de noite? A obrigação dela era levantar-se, conduzi-los ao bebedouro. Franziu as ventas, procurando distinguir os  meninos. Estranhou a ausência deles.

Não se lembrava de Fabiano. Tinha havido um desastre, mas Baleia não atribuía a esse desastre a importância em que se achava nem percebia que estava livre de responsabilidades.

Uma angústia apertou-lhe o pequeno coração. Precisava vigiar cabras: àquela hora cheiros de suçuarana deviam andar pelas ribanceiras, rondar as moitas afastadas. Felizmente os meninos dormiam na esteira, por baixo do caritó onde sinhá Vitória guardava o cachimbo.

Uma noite de inverno, gelada e nevoenta, cercava a criaturinha. Silêncio completo,  nenhum sinal de vida nos arredores. O galo velho não cantava no poleiro, nem Fabiano roncava na cama de varas. Estes sons não interessavam Baleia, mas quando o galo batia as asas e Fabiano se virava, emanações familiares revelavam-lhe a presença deles. Agora parecia que a fazenda se tinha despovoado.

Baleia respirava depressa, a boca aberta, os queixos desgovernados, a língua pendente e insensível. Não sabia o que tinha sucedido. O estrondo, a pancada que recebera  no quarto e a viagem difícil no barreiro ao fim do pátio desvaneciam-se no seu espírito.

Provavelmente estava no cozinha, entre as pedras que serviam de trempe. Antes de se deitar, sinhá Vitória retirava dali os carvões e a cinza, varria com um molho de  vassourinha o chão queimado, e aquilo ficava um bom lugar para cachorro descansar. O calor afugentava as pulgas, a terra se amaciava. E, findos os cochilos, numerosos preás corriam e saltavam, um formigueiro de preás invadia a cozinha.

A tremura subia, deixava a barriga e chegava ao peito de Baleia. Do outro peito para trás era tudo insensibilidade e esquecimento. Mas o resto do corpo se arrepiava, espinhos de mandacaru penetravam na carne meio comida pela doença.

Baleia encostava a cabecinha fatigada na pedra. A pedra estava fria, certamente sinhá Vitória tinha deixado o fogo apagar-se muito cedo.

Baleia queria dormir. Acordaria feliz, num mundo cheio de preás. E lamberia as mãos de Fabiano, um Fabiano enorme. As crianças se espojariam com ela, rolariam com ela num pátio enorme, num chiqueiro enorme. O mundo ficaria todo cheio de preás, gordos, enormes.

Graciliano Ramos de Oliveira foi um romancista, cronista, contista, jornalista, político e memorialista brasileiro do século XX, mais conhecido por sua obra Vidas Secas. Nascido numa grande família de classe média, viveu os primeiros anos de sua infância migrando para diversas cidades da Região Nordeste do Brasil.

_______________ 

Fonte: RAMOS, Graciliano. Vidas secas, 82ªed. Rio de Janeiro: Record. 2001. p. 85-91.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Uma das perguntas mais difíceis de responder hoje em dia é “tudo bem? Como você vai?

Parece que as medidas mais drásticas de distanciamento social, como o fechamento do comércio, chocam e indignam mais do que colapso do sistema de saúde – Pixabay License

Olá, tudo bem? Não!

Por Igor Felippe Santos

Uma das perguntas mais difíceis de responder hoje em dia é “tudo bem? Como você vai?”.

As regras mínimas de convivência em sociedade cristalizaram como convenção dar uma resposta padrão, do tipo “sim, e com você?”, seguida por algo na mesma linha… 

Em situações normais, esse papo não é levado muito a sério. É só uma forma educada de começar uma conversa, com uma introdução para o assunto. 

Agora, o contraste dessa pergunta e a dureza da vida faz da resposta, que era uma convenção ingênua, em expressão de resignação e comiseração de todos nós. 

A preocupação com a disseminação da doença, o medo de pais e avós se contaminarem, as dificuldades para trabalhar e pagar as contas, a angústia de não poder sair pra tomar uma bebida ou ouvir uma música transformaram a nossa vida em um martírio.

A agonia de ver nossos filhos presos dentro de casa, a tristeza de passarem semanas sem encontrarem outras crianças, a dificuldade de acompanhar as aulas online em uma tela fria nos angustiam. 

“Não, não está tudo bem. Está tudo péssimo. Não é por que eu seja ranzinza. É porque não tem mais condições de fingir que as coisas estão normais. Não estão!”

Assistir ao noticiário é como ver um filme de terror. O número de casos e de mortos crescem, enquanto diminuem os estoques de vacinas, o número de leitos de UTIs em diversas cidades e os insumos básicos, como tubos de oxigênio. 

A incapacidade das instituições tomarem uma atitude e uma sociedade anestesiada temperam o sadismo do presidente Jair Bolsonaro diante da tragédia que vivenciamos dia a dia. 

Não, não está tudo bem. Está tudo péssimo. Não é que eu seja mal educado. É porque não dá para aguentar mais essa situação. 

Chegou a hora de falar a verdade. Não dá mais para ignorar o que vivemos no nosso cotidiano e sentimos no nosso íntimo.

Às vezes fico pensando que existe uma relação entre a resposta “sim está tudo bem” com essa apatia da sociedade. Virou algo banal morrer 1,5 mil, 2 mil ou 2.8 mil pessoas em um mesmo dia ou a abertura de valas em escala industrial com retroescavadeiras. 

Parece que as medidas mais drásticas de distanciamento social, como o fechamento do comércio, chocam e indignam mais do que colapso do sistema de saúde e a demora para retomar o auxílio emergencial… 

“Não, não está tudo bem. Está tudo péssimo. Sabe o que é pior? As coisas estão piorando, enquanto quase nada muda nas políticas dos governos e no comportamento das pessoas “

A maioria das pessoas, que tem que trabalhar para sustentar a família, enfrenta o medo da doença e do desemprego, pega ônibus e metrô e mantém as atividades. Segura a onda com o amor pela família e a fé em Deus. 

Aqueles que têm condições de se preservar e ficar em casa enclausurado muitas vezes se fecham em uma realidade paralela, se distanciando da realidade da maior parte da população.

Não, não está tudo bem. É hora de dizer a verdade e, quem sabe, começar a reverter essa sensação de impotência e tirar todos ao nosso redor da zona de conforto do “sim, tudo bem”. 

Quem sabe quando a maior parte dos brasileiros que vivenciam essa verdadeira tragédia absorver que as coisas não estão bem seja possível começar a mudar essa situação.

*Igor Felippe Santos é jornalista

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Mulheres Protestando (1941) – uma das faces de Di Cavalcanti

Quadro Mulheres Protestando, Di Cavalcanti, exibe grupo de mulheres em paisagem do campo

Mulheres protestando é uma composição que revela a face política do artista. Em 1928, Di Cavalcanti filia-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e intensifica seu olhar sobre causas sociais, o que terá reflexo em toda a sua produção.

Assim, nessa tela o pintor traz como tema a indignação feminina, evidenciando que as mulheres eram também mostradas em outras vertentes pelo pintor, não apenas em sua beleza e sensualidade.

Não se sabe ao certo pelo que as mulheres de Di protestavam. Talvez fosse uma manifestação feminista, visto que na década de 40 ainda faltava muito para um maior reconhecimento do papel da mulher na sociedade.

Em termos pictóricos, o quadro retrata uma maior preocupação do artista em transmitir a ideia e o gesto artístico. Segundo o crítico de arte Mário Schenberg:

Fonte: https://www.culturagenial.com – acesse

Quem foi o pintor brasileiro Di Cavalcanti?

Di Cavalcanti (1897-1976) foi um pintor brasileiro. Apesar da influência cubista e surrealista, foi um dos mais típicos pintores brasileiros pela representação dos temas populares, como o carnaval, as mulatas, o samba, as favelas e os operários.

Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque, conhecido como Di Cavalcanti, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro de 1897. Era filho de Frederico Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Rosália de Sena.

Publicado em Sem categoria | 1 Comentário

Atributos – por Mimila K Rocha

A vida é sempre um caminhar para frente…

Caminhar com poucos, com a multidão ou simplesmente caminhar.

As vezes numa percepção clara de quem está em volta, optamos por caminhar de mãos estendidas…

Outras vezes, por não perceber uma mão estendida, seguimos no isolamento.

Muitas vozes as vezes perturbam…

Em outros momentos o silêncio soa como um grito de alerta.

As trajetórias dos humanos são marcadas pelos passos dos indivíduos,

cada indivíduo com suas idiossincrasias…

É que cada ser humano traça o seu destino com suas próprias mãos.

O andar sozinho, com todas as suas consequências, também é uma opção.

E você, como prefere caminhar?

Mimila K Rocha

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Liminar suspendendo juiz das garantias por um ano é ilegal, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendesministro do STF

“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano, sem encaminhar a medida ao Plenário.

“No caso da ação direta de inconstitucionalidade, a liminar precisa ser submetida ao Plenário do Supremo, e até agora não foi. Devemos evitar dar liminar sem submeter a matéria ao Plenário. Porque foi o Congresso que aprovou a lei”, defendeu o ministro. 

“Se nós formos decidir pela suspensão, isso tem que ser feito pelo Supremo Tribunal Federal. Só em hipóteses raríssimas, como o período do recesso, se justificaria, muito excepcionalmente, uma liminar que suspendesse uma lei”, prosseguiu.

“Liminares, com relação a leis, tem que passar pelo Supremo. Nesse caso do juiz das garantias, é um escândalo.”

As declarações foram feitas nesta quinta-feira (18/3), durante o webinar “O papel do Legislativo na produção da Justiça“, promovido pela ConJur, no qual debatem o ministro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Para Gilmar, o Supremo passou a adotar a prática de dar liminar e depois referendar no Plenário. Mas, como a pauta fica muito inchada, nem sempre isso acontece.

“Tenho a impressão de que esse episódio do juiz das garantias tem a ver com a ideia da soberania do lavajatismo”, analisou. “‘Ah, isso contraria a lava jato, então a gente deve agradar’. Isso subsistiu nesse contexto.”

Suspensão


A implantação do juiz das garantias tinha sido suspensa pela primeira vez em janeiro de 2020, no recesso judiciário, pelo então presidente da corte, ministro Dias Toffoli, mas apenas por seis meses, para que os tribunais pudessem se organizar.

Uma semana depois, ao assumir o plantão e atuando como presidente, Luiz Fux deu uma nova decisão. Em setembro, às vésperas de assumir a presidência do tribunal, Fux liberou as três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema para julgamento pelo Plenário. Depois, já como presidente, deixou de pautar o tema.

Segundo a CNN, a intenção de Fux era pautar as ADIs para o primeiro semestre de 2021, mas, se irritou com um pedido de HC apresentado pelo IGP, questionando justamente a demora para pautar o assunto.

O HC, que ficou dias sem ser distribuído, foi afinal relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu explicações para Fux. O presidente respondeu dizendo que remarcaria as audiências que estavam agendadas para o primeiro semestre de 2020, mas foram suspensas devido à pandemia.

Como não houve mais recurso por parte do IGP, o pedido de HC transitou em julgado. Mas as ADIs ainda não têm previsão de julgamento.

Assista no vídeo abaixo a íntegra do debate

Publicado no site do grupo Prerrogativas. Acesse: https://www.prerro.com.br/

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário