Quadro Mulheres Protestando (1941) – o olhar social de Di Cavalcanti

Mulheres Protestando – Di Cavalcanti

Mulheres protestando é uma composição que revela a face política do artista. Em 1928, Di Cavalcanti filia-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e intensifica seu olhar sobre causas sociais, o que terá reflexo em toda a sua produção.

Assim, nessa tela o pintor traz como tema a indignação feminina, evidenciando que as mulheres eram também mostradas em outras vertentes pelo pintor, não apenas em sua beleza e sensualidade.

Não se sabe ao certo pelo que as mulheres de Di protestavam. Talvez fosse uma manifestação feminista, visto que na década de 40 ainda faltava muito para um maior reconhecimento do papel da mulher na sociedade.

Em termos pictóricos, o quadro retrata uma maior preocupação do artista em transmitir a ideia e o gesto artístico. Segundo o crítico de arte Mário Schenberg:

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Cantiga para não morrer – poema de Ferreira Gullar

Cantiga para não morrer

Quando você for-se embora,
moça branca como a neve,
me leve.

Se acaso você não possa
me carregar pela mão,
menina branca de neve,
me leve no coração.

Se no coração não possa
por acaso me levar,
moça de sonho e de neve,
me leve no seu lembrar.

E se aí também não possa
por tanta coisa que leve
já viva em seu pensamento,
menina branca de neve,
me leve no esquecimento.

Ferreira Gullar

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Qual é o valor do empate no STF e por que Fachin está equivocado! – opinião de Lenio Luiz Streck

O tema que trago hoje atinge toda a República e coloca o Direito brasileiro frente ao passado ocidental. Falo de nossas origens. Gregas. Mito, logos, eidos, ousia, enfim, sem eles não seríamos o que somos. Para o bem e para o mal.

Olhando no retrovisor

Por Lenio Luiz Streck

Debates teóricos são coisa rara. No Brasil não se naturalizou a ideia de que um debate teórico-jurídico é um debate teórico-jurídico; desacordos teóricos não são críticas pessoais. Pelo menos não deveriam ser. Para debater, há que ser educado. Lhano. Coisa rara hoje em dia. 

O tema que trago hoje atinge toda a República e coloca o Direito brasileiro frente ao passado ocidental. Falo de nossas origens. Gregas. Mito, logos, eidos, ousia, enfim, sem eles não seríamos o que somos. Para o bem e para o mal.

O que me motivou? Esta notícia: “[Ministro Edson] Fachin sugere que plenário do STF reveja regra de empate em casos penais”. Na boa matéria de Fernanda Valente, aqui para ConJur, leio que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pretende discutir o entendimento que favorece réus ou investigados em ações penais quando há empate nos votos. “Com o empate, a regra do regimento poderia ser interpretada para, segundo o ministro, aguardar o voto do ministro que está ausente, com o consequente sobrestamento do processo.”

Bem, por onde começar?

Pelo princípio. Afinal, no princípio era o…mito (com todos os problemas da ambiguidade dessa palavra hoje em dia). Explicarei.

Vejamos a manchete novamente. “Fachin sugere que plenário do STF reveja regra de empate em casos penais”. É isso mesmo que o Ministro Fachin quer. Mas o ponto fulcral aí vai além disso. Fachin não quer apenas rever uma regra de empate. Quer rever um princípio. Quer rever a própria história.

A discussão aqui é muito maior que o Regimento Interno do STF. Fachin quer rever um princípio fundamental que faz o Direito ser o que é. O ministro Edson Fachin quer rever a regra de empate em casos penais. O problema é que a regra de empate em casos penais é simplesmente uma materialização regulamentar de um princípio estruturante de civilização.

Na verdade, o ministro sugere que o plenário do STF reescreva As Eumênidas, da trilogia Orestéia e descarte Palas Atena, a primeira juíza do Ocidente  (a peça é linda; “Conclamo os cidadãos de Atenas…”)..

Na Oresteia, Palas Atena absolve Orestes, face ao empate. Rejeita-se a vingança das Eríneas, as deusas da fúria (que, atualmente, mudaram-se para as redes sociais) e se inaugura o in dubio pro reo. Moral da história: rompe-se um ciclo. Acabam-se as vinganças. A bem da verdade, tratou-se de uma antevisão da modernidade. Uma espécie de ex-parte principioantecipado!

O ministro Edson Fachin, portanto, sugere uma outra interpretação para um dispositivo do RISTF? Pode ser, essa é uma leitura. Mas o que importa é o que está por trás disso. Isto porque, ao fazê-lo, quer contrariar a tradição mais fundamental do lugar do Direito em uma civilização. 

O Ministro, entre reo e societate, fica com societate. Diante do indivíduo, escolhe o Leviatã. 

A epistemologia da tese do Ministro não encontra amparo em nenhum nome em toda a tradição do Direito. Rejeita Palas Atena, e rejeita Dworkin, e Ferrajoli, e todos os autores que sacaram que o Direito tem um papel de justificação e legitimação da possibilidade de coerção do Estado. Por isso, por exemplo, na “geografia da Constituição”, as garantias contra o Estado vêm bem no início, como um muro de contenção contra o arbítrio. Primeiro a CF diz: vamos desigualar a desigualação. E, logo depois, no artigo 5º., diz: aqui está o rol de garantias que você pode usar contra o arbítrio, venha ele de onde vier, mormente se da parte do Estado. E o judiciário deve garantir essas garantias contra o arbítrio. Ou seja: O Estado é maior. Ele é o grandão. E o cidadão é o pequeno nessa relação. Logo, o ônus é sempre do Estado.

A tese do Ministro, se me permitem — e o faço com toda lhaneza —, lembra o pessoal da CBF. Na primeira fase da Copa do Brasil, aos clubes gigantes basta empatar com o time pequeninho. Flamengo vai jogar com o River do Piauí e basta empatar. Na dúvida, no empate, ganha o time…grande! Qual é o sentido disso? O ônus é do River? O ônus é do réu?

Gostaria de saber — do acadêmico e do ministro — que concepção de Direito é essa, que não apenas endossa um vazio epistêmico como é o in dubio pro societate como busca fazer dele uma noção institucionalizada no Supremo. Em matéria penal.

Pergunto-me indagar que concepção de Direito é essa. E que concepção de societate é essa.

Afinal, no princípio era o princípio. Arché. Início e fundamento. Sem princípio, não há Direito. Sem arché, é anarché. Sem Direito, até pode haver sociedade; nunca uma sociedade civilizada.

Que o Supremo não CBFize a deusa Palas Atena.

Com todo o respeito que tenho pela Suprema Corte — e quem me acompanha sabe de minha luta institucional contra o Contempt of Court pelo qual tem passado nosso STF (fui o primeiro ou um dos primeiros a denunciar) —, a proposta do estimado ministro Edson Fachin não tem o mínimo de sustentação. Nem jurídica, nem histórica, nem mitológica. 

Como falei da tribuna do STF, sou um amicus epistêmico da Corte. Jamais um inimicus. Estes a Corte têm de sobra, como já se viu recentemente!

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e titular da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020,

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Os casais que se sentem mais felizes são aqueles que aprenderam a compreender e respeitar o tempo e o espaço do outro

“O primeiro mês de isolamento foi horrível, pois eu queria namorar, transar, ficar juntinho, e ela queria ficar quieta e sozinha. Me senti abandonado e rejeitado...”

Você está conseguindo ser a sua melhor versão?

Por Mirian Goldenberg

Uma das questões da minha pesquisa é compreender como os casais estão experimentando a convivência intensa durante a pandemia.

Em um extremo, encontro casais que são “a pior versão de si”. Nesse tipo de relacionamento existe uma permanente luta de dominação e a tentativa de impor ao outro o que é certo e errado, como disse um engenheiro de 64 anos:

“Desde março estou em uma prisão, minha vida tem sido um inferno. Minha mulher é uma tirana insuportável. Explode por qualquer coisa, grita e briga o tempo todo, está sempre insatisfeita e irritada. Fica controlando e vigiando tudo o que eu faço. Reclama que falo muito com os amigos, que a televisão está sempre ligada, que não joguei o lixo fora, que bebo e fumo demais, que sou um poço de egoísmo, que não escuto nem presto atenção quando ela fala. Parece que ela me odeia e me despreza, e por isso quer que eu me sinta um bosta, um fracasso como homem.”

Em outro extremo, encontro casais que procuram ser “a melhor versão de si”. Eles fazem uma escolha diária de alimentar o cuidado, o carinho e a compreensão, além de buscarem minimizar os conflitos e discussões, como mostrou um professor de 51 anos:

“O primeiro mês de isolamento foi horrível, pois eu queria namorar, transar, ficar juntinho, e ela queria ficar quieta e sozinha. Me senti abandonado e rejeitado. Mas logo compreendi que ela precisava de tempo e espaço para encontrar um equilíbrio. Agora estamos mais próximos do que nunca, conversamos muito, ela me ajuda quando eu preciso, assistimos a filmes e até damos muitas risadas das nossas maluquices. Nosso casamento está muito mais forte, nunca senti tanto amor, admiração e gratidão como sinto agora. Ela é a melhor companheira que eu poderia sonhar ter no meio dessa tragédia. Todos os dias aprendo com ela como ser a melhor versão de mim mesmo”.

Provavelmente, a maior parte dos casais não se encontra nos dois extremos, alguns podem estar mais próximos da melhor versão de si e outros da pior. Talvez a grande maioria esteja no meio do caminho. O aumento significativo dos divórcios pode ser uma prova concreta de que não é nada fácil ser “a melhor versão de si”.

O professor contou que o segredo da felicidade no casamento é uma escolha que ele e a esposa fazem todos os dias: “Como posso ser a minha melhor versão, aqui e agora?”.

Mirian GoldenbergAntropóloga e professora da Universidade Federal do Rio, é autora de “A Bela Velhice”.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www.folha.uol.com.br/

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Eu faço uma aposta com Fux – opinião de Conrado Hübner Mendes

Suceder gestão submedíocre será fácil; realizar gestão republicana, não

Por Conrado Hübner Mendes

Perdemos a noção do que juízes podem fazer em público. Esse mérito cabe, sobretudo, à conduta de ministros do STF nos últimos 20 anos.

Chutaram cânones universais da ética e do decoro judicial: podem manter relações com as partes e empresas interessadas; podem ser empresários e palestrantes no mercado de lobby de bastidor; podem militar por reformas, antecipar opiniões jurídicas e se xingar; podem dar festas a políticos. Alguns gabaritaram na descompostura. O que a Constituição, a lei e o bom senso proíbem, foram lá e fizeram.

Desse caminho não há volta no horizonte.

A gestão de Dias Toffoli somou à libertinagem a covardia. Hospedou general em seu gabinete e disse que golpe não foi golpe. Em contrapartida, recebeu dos generais ameaça de golpe. Prometeu resgatar a clássica separação de Poderes, mas nunca explicou o que significa; anunciou pacto republicano e foi avisado de que nada seria menos republicano. O STF deve controlar, não negociar nem prometer constitucionalidade.

Toffoli brigou com outros conceitos. Empolgou-se com a ideia de “diálogo” entre Poderes e do Judiciário como “editor” da sociedade, termos presentes na literatura. Praticou o contrário. Em nome do diálogo, passou a frequentar até festa da firma de cloroquineiros. Na condução da agenda, deixou a insígnia colaboracionista. Coerente com suas leituras, afirmou nunca ter visto ataque à democracia. Não se sabe se por malícia ou ignorância.

A dupla Toffux se dissolve e fica Luiz Fux. Lembre-se de quem estamos falando. Fux é expoente da magistocracia dinástica e trata o Judiciário como questão de família. Propiciou à filha de 35 anos cadeira vitalícia de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (“É o sonho dela”, “É tudo que posso deixar para ela”, apelava a membros da OAB, como relatou Malu Gaspar em “Excelentíssima Fux”, revista Piauí). O amor paterno não vê limite.

Representa também a magistocracia rentista. Em 2014, sua caneta monocrática concedeu auxílio-moradia ilegal aos juízes do país. Em 2018, revogou liminar porque governo garantiu aumento. Só deixou que auxílio fosse interrompido se aumento caísse na conta. Escreveu isso na decisão. Cada juiz enriqueceu ilicitamente algo perto de R$ 250 mil, quase R$ 5 bilhões dos cofres públicos. O caso ainda não saiu da gaveta para decisão final.

Deixou na gaveta também o caso dos “fatos funcionais” (penduricalhos que lei do RJ deu a juízes fluminenses). Em 2012, Ayres Britto votou pela inconstitucionalidade. Fux pediu vista. Toffoli colocou em pauta em dezembro de 2018 e tirou no dia seguinte. Já se vão dez anos e nada. Há tantos outros exemplos para discutir.

Fux anunciou que sua gestão terá quatro focos: proteção dos direitos fundamentais e do meio ambiente, combate à corrupção e a “pauta econômica”. A ideia de que um tribunal escolha prioridades programáticas é alienígena à função judicial, mas deixemos isso para lá.

Listar focos genéricos é uma forma de desconversar. Indicar casos concretos testaria melhor a honestidade e firmeza do compromisso. Há casos que o país não pode mais esperar. Determinam vida ou morte, liberdade ou cárcere, proteção ou abandono, mais ou menos violência. Merecerão análise em colunas futuras.

O índice mais significativo de uma gestão no STF não é formado pelos casos que decide, mas pelos que prefere não decidir. Faço uma aposta sobre os cinco casos que Fux não decidirá nem que a República tussa. Façam as suas.

São eles: porte de drogas (2011); estado de coisas inconstitucional nas prisões (2015); interrupção da gravidez (2017); juiz das garantias (2019); decreto das armas (2019). Integram o conjunto de casos em que o STF mais contribui para o crescimento do PIBB —o Produto Interno da Brutalidade Brasileira. Não há pauta digna que deixe a tragédia humanitária para depois.

Se o STF decidir os cinco casos até 2022, deposito R$ 4.300 (valor do auxílio-moradia perdido), no último dia de seu mandato, no destino que Fux sugerir.

Como a aposta é impossível de perder, desejo mesmo que Fux não finja viver tempos normais e entenda a magnitude da corrosão constitucional. Se deixar para a política brasileira uma instituição judicial que ainda respire, terá superado todas as expectativas.

Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo. Acesse: https://www1.folha.uol.com.br

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90 minutos de silêncio: futebol e Brasil – texto de Miguel Stédile

Curiosamente, dias antes do retorno do campeonato, o governo assinou a Medida Provisória 984, apelidada de “MP do Flamengo”, que altera a regra dos direitos de transmissão no futebol brasileiro. A MP beneficia as negociações do Flamengo com operadoras de streaming para as transmissões de suas partidas, atingindo principalmente a TV Globo, crítica de Bolsonaro.

Estádio do Maracanã no jogo entre Bangu e Flamengo, no último mês de junho – Mauro Pimentel/AFP

Por Miguel Stédile

No Estádio Nacional do Chile, em Santiago, uma parte das arquibancadas permanece sempre vazia. Batizada como “tribuna viva”, homenageia os mortos, desaparecidos e torturados naquele estádio durante a ditadura comandada por Augusto Pinochet (1973-1990). A arquibancada vazia está ali para que os chilenos não se esqueçam e para que não se repita.

Aqui no Brasil, os jogos de futebol também têm tido o testemunho de arquibancadas vazias, mas, neste caso, para que esqueçamos os mais de 126 mil brasileiros e brasileiras mortos e para que esta tragédia se repita a cada dia.

No último final de semana, o Campeonato Brasileiro completou sua oitava rodada. Antes dele, os principais campeonatos estaduais do país concluíram suas disputas, interrompidas em março pela emergência da pandemia. Apenas Roraima, Piauí, Tocantins, Mato grosso do Sul e Goiás ainda não concluíram seus campeonatos. A Copa do Nordeste também foi retomada e concluída. Os times brasileiros ainda devem retornar, em breve, para a disputa da Copa Libertadores da América nos próximos dias.

Os resultados são óbvios. Após a retomada do campeonato alagoano, 18 atletas e um árbitro da final testaram positivo. Na retomada das quatro séries do campeonato brasileiro, 116 atletas já testaram positivo. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem testado os atletas a cada rodada, porém quanto menos lucrativa a divisão, maiores os problemas. Somente na série D, são 68 times de todos os estados, do norte ao sul do país, envolvidos em translados, hospedagem e partidas.

Além disso, os protocolos e a estrutura da CBF falharam imediatamente na primeira rodada, quando a partida entre São Paulo e Goiás precisou ser cancelada quando nove atletas do time goiano testaram positivo. E como ficam os demais trabalhadores que não são atletas ou da comissão técnica? Aqueles que trabalham na limpeza, na estrutura, na comunicação, os gandulas, etc., em todo funcionamento do estádio mesmo sem torcidas?

O calendário do futebol exerce uma perigosa função de desdobrar esta falsa normalidade para todas as dimensões da vida. Afinal, se acabaram as reprises dos jogos antigos na TV, se os cavalinhos do “Fantástico” voltaram a fazer piadas no fim da noite de domingo e os problemas dos nossos técnicos e jogadores estão exatamente como deixamos há meses atrás, podemos voltar para as segundas-feiras comuns.

Neste caso, mais do que o calendário do futebol internacional, impulsionado por uma Europa mais bem sucedida em executar o isolamento, ou pelo pagamento da cota de televisão, o retorno do futebol foi pressionado justamente pela necessidade do governo federal em derrubar isolamento social e forçar um retorno às atividades econômicas.

Neste caso, o Flamengo teve papel determinante. Maior torcida do país, atual campeão brasileiro e da Libertadores, o time pressionou para o retorno do campeonato carioca em julho. Na ocasião, Fluminense e Botafogo tentaram impedir a volta e foram ameaçados pela própria Federação carioca com um processo de R$ 100 mil por danos morais e indenização por danos materiais, em valores a serem levantados e exigindo retratação pública, passível de multa de R$ 1 milhão. Não a toa, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, celebrou a volta do futebol como “um exemplo para outras atividades”.

Curiosamente, dias antes do retorno do campeonato, o governo assinou a Medida Provisória 984, apelidada de “MP do Flamengo”, que altera a regra dos direitos de transmissão no futebol brasileiro. A MP beneficia as negociações do Flamengo com operadoras de streaming para as transmissões de suas partidas, atingindo principalmente a TV Globo, crítica de Bolsonaro.

O presidente flamenguista esteve com Bolsonaro no dia da assinatura da Medida e a equipe presidencial cogitou a possibilidade de que Landim participasse das nefastas lives de quinta-feira do ex-capitão.

Entretanto, a ganância dos dirigentes pode ter também prejuízos econômicos a curto prazo. As cotas de televisão são parte essencial do caixa dos clubes, mas não são as únicas fontes de receitas. Em especial, o desastre da inserção brasileira nos megaeventos esportivos internacionais estabeleceu a lógica da arenização dos estádios, impondo estruturas que necessitam de outras atividades para viabilizar seu funcionamento.

Sem torcedores, não há movimentação comercial nas lojas que fazem partes destes complexos, nem arrecadação que viabilize economicamente estas estruturas. O Allianz Parque, por exemplo, preteriu uma partida do Palmeiras para realizar um evento no formato drive-in, além de ter demitido inúmeros funcionários durante o período de isolamento.

Em todo o mundo, as relações entre o esporte e a política fazem parte do cotidiano desde que as massas passaram a participar de ambos. No caso brasileiro, de Getúlio Vargas em diante, não há presidente que não tenha interagido de alguma maneira com o futebol e procurado legitimar seu governo por meio do esporte ou associá-lo às conquistas esportivas.

O problema está em utilizar o esporte, comumente associado à saúde e ao corpo, com um projeto de estímulo ao adoecimento e à morte. Se municípios em Santa Catarina e em Minas Gerais, se sentem à vontade para liberar a realização as partidas entre amigos, as “peladas”, é porque de fato o futebol se tornou exemplo para as demais atividades. Porém, além das arquibancadas, milhares de famílias terão de conviver com outros espaços vazios em suas vidas.

Miguel Enrique Stédile, doutorando em História pela UFRGS, pesquisador de futebol e ditadura militar, coeditor da newsletter Ponto do Brasil de Fato.

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Saiba um pouco sobre o pássaro Anu-preto

O anu-preto é uma ave cuculiforme da família Cuculidae. Conhecido também como anu-pequeno e anum (Pará e Rio Grande do Norte) e na região da Amazônia central é chamado de coró-coró.

Nome Científico

Seu nome científico significa: do (grego) krotön = carrapato; e -phagos, phagein = comer; crotophaga = comedor de carrapatos; e do (tupi) ani, anim = nome indígena tupi usado para designar um pássaro social. ⇒ Pássaro social comedor de carrapatos

Características

Corpo franzino, mede entre 35 e 36 centímetros de comprimento e pesa entre 76 e 222 gramas de peso (Payne & Kirwan in HBW, 2016), sendo que as fêmeas da espécie apresentam peso menor que os machos.
Sua coloração é preto uniforme, possui um bico alto, forte e curto que apresenta cúlmen na mesma coloração do bico. Cauda longa e graduada.
Apesar de formar casais, vive sempre em bandos, ocupando territórios coletivos durante todo o ano. É ave extremamente sociável. Tem grande habilidade em pular e correr pela ramagem. O cheiro do corpo é forte e característico.

Alimentação

É essencialmente carnívoro, comendo gafanhotos, percevejos, aranhas, miriápodes etc. Preda também lagartas peludas e urticantes, lagartixas e camundongos.

O canto do Anu-preto


Possui mais de uma dúzia de vocalizações diferentes. Tem dois pios de alarme: a um certo grito todos os componentes do bando se empoleiram em pontos bem visíveis, examinando a situação; outro grito, emitido quando um gavião se aproxima, faz desaparecer num instante no matagal todo o grupo. Eles se divertem cavaqueando baixinho, de modo bem variado, causando às vezes a impressão de estar tentando imitar a voz de outra ave.

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O Violeiro – a simplicidade brasileira tratada com esmero

O Violeiro – obra do artista Almeida Júnior – é uma criação que retrata a arte brasileira na sua originalidade: de sentimento profundo e de colorido exato, o artista traz o Brasil real para perto de nós.

Duas figuras humanas fazem parte da obra: um homem e uma mulher. A janela de madeira, aberta, incrustada no meio da parede de pau a pique, ocupa a maior parte da tela. A madeira mostra-se envelhecida e cheia de rachões. Na parte de baixo, a pintura da parede já foi toda descascada, deixando visível o adobe e as varas entrecruzadas e amarradas com cipó. Vê-se, portanto, que se trata de um ambiente humilde. Não é possível enxergar nada dentro do ambiente interno, a não ser uma parede escura.

Biografia do artista

José Ferraz de Almeida Júnior nasceu em Itu em 1850. É frequentemente aclamado pela biografia como precursor da abordagem de temática regionalista, introduzindo assuntos até então inéditos na produção acadêmica brasileira. Deu amplo destaque para personagens simples e anônimos e retratou a cultura caipira fielmente, suprimindo a monumentalidade em voga no ensino artístico oficial em favor de um naturalismo em suas obras.

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Listas – texto de Valdecir Pascoal

“Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade pela mentira,
nem à democracia pela ditadura.”
(Affonso Romano de Sant’anna, em “Implosão da Mentira”).

Por Valdecir Pascoal

lista pode significar relação, rol ou catálogo de nomes de pessoas ou de coisas. Permitam-me folhear na memória um catálogo especial de listas históricas. Diga-se, de pronto, que há listas e listas. Algumas são confeccionadas com as melhores tintas, que lembram liberdade, esperança e vida. A famosa “Lista de Schindler” salvou centenas de judeus do Holocausto. O poema-canção “A Lista”, de Oswaldo Montenegro, é uma ode às amizades que transcendem o tempo e as diferenças não capitais. Nestes tempos, demasiadamente binários, é música-lição que não pode ser olvidada, precisando, sim, ser ouvida e refletida todos os dias.


Há, contudo, listas que envergonham a humanidade. O “Index Librorum Prohibitorum”, a obscura lista de livros proibidos da Igreja, teve seu auge na Inquisição, mas vigorou por 4 séculos e só foi extinta em 1966, pelo Papa Paulo VI. As “Listas Negras” do macarthismo americano (nos anos 50 do século passado) eram a senha para perseguir artistas, trabalhadores, funcionários públicos e professores.


Coisas parecidas, ainda como ovos de serpente, voltam a incomodar sob novos invólucros, a exemplo da exacerbação da intolerância da cultura dos cancelamentos e dos desinteligentes relatórios em forma de dossiês avessos à justiça e à cidadania. Os sinos dobram, aqui e mundo afora, alertando para essas novas listas, que põem em xeque conquistas civilizatórias, a liberdade e a democracia.


A propósito da democracia, há uma lista, ainda pouco conhecida, que é essencial para qualificar o chamado “governo do povo” e tornar mais efetivos valores republicanos como a probidade, a eficiência e a transparência, de sorte a promover um salto dequalidade na accountability do país. A cada eleição, os Tribunais de Contas enviam à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de gestores que tiveram contas julgadas irregulares (sem que haja mais possibilidade de recursos), nos últimos 8 anos. Muitos candidatos que estão nessas listas podem, por ação do Ministério Público Eleitoral ou de Partidos Políticos, ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, especificamente quando as irregularidades insanáveis verificadas nas contas caracterizam improbidade administrativa dolosa. Esse é um dos bons legados da Lei da Ficha Limpa: proteger a democracia e a gestão pública da sobrevida de governantes cuja história pregressa evidencie falta grave.


Afora esse filtro legal, a lista dos Tribunais de Contas pode ainda ser de grande valia para orientar o cidadão na hora de votar. A lista traz a reboque um conjunto de dados e informações confiáveis sobre governos e gestões, fatos auditados e julgados a partir de um devido processo legal, o que permite ao cidadão separar, com maior razão, objetividade e segurança, situações graves de outras de menor proporção.

Esse aspecto da lista – de estímulo e reforço ao controle social – ganha relevância máxima no atual cenário de desinformação, de “fake news”, de verdadeira “implosão da mentira” (para lembrar o memorável poema de Affonso Romano de Sant’anna), amplificada pelos algoritmos do tipo “cantos de sereia” das redes “sociais”, onde se mente odiosa e internetmente. Transparência máxima às listas dos Tribunais de Contas e cidadãos de olhos bem abertos.


Entrou setembro. Na lista das estações, o sol da primavera chega reposicionando os girassóis para novos tempos de esperança.


Valdecir Pascoal — Conselheiro do TCE-PE

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A fragilidade do mal – crônica de Gabriel Chalita

A FRAGILIDADE DO MAL

Por Gabriel Chalita

Chora Helena, amiga que redescobriu em mim alguma esperança. Diz ditos que me assustam, tamanha dor. Suas palavras desenham, com sangue, acontecimentos que prefiro não espalhar. O que espalho é afeto, é colo, é um bolo que preparei recheado de intenções de adoçar o amargor de seus ontens. Enquanto come, conversa ela comigo. 

Trago lembranças da terra onde nasci. Sou das Minas Gerais. Sou das montanhas que permanecem explicando que o vento varre e que o solo fecunda outras histórias. 

O marido de Helena é o seu maior calvário. Ouço e ardo em discordância com os que rasuram a palavra amor. As marcas no corpo de Helena horrorizam a paz que cultuo. Um filho morreu. O outro fugiu do pai ou da mãe, praguejando família sem amor. Ela se culpa pela fragilidade. É boa demais para decidir. Eu discordo. 

Aprendi, desde antes, que o bem é mais forte do que o mal. E escrevi, em meus passos, que não cederia nem por medo nem por acomodação. Ainda criança, olhei com piedade para um tio que fez fama ultrajando a mulher. Ela superou e viveu a felicidade dos dias sem ele. Já morreu esse meu tio, morreu de tormenta.

Sim, era sobre a fragilidade do mal que eu dizia à Helena. Mas, para que ele se vá, é preciso que o bem ocupe a cabeceira das conversas. E das caminhadas. Helena come o bolo de cenoura com calda de chocolate. Come e mastiga com a intenção de eternizar o instante. Diz que é bom ficar comigo. Tem vontade nenhuma de voltar para casa. Pede a Deus que o marido esteja na rua. Eu quebro o raciocínio e tento saber o que Deus pede. Ela espalha simplicidades dizendo que seria bom se Deus falasse. Eu espero mais um mastigar e insisto. Deus fala. Ela ouve um piar animado do lado de fora da cozinha. E ri. Gosta do voo dos passarinhos, mas está presa. 

É quase hora de o sol se despedir. E, da janela da sala, se vê o longe. E é lindo. E, de perto, ela pouco vê de esperança. Quer deixar o marido e recuperar o filho, mas não sabe se é certo. Não sabe se tem pena dele ou medo da solidão. Joga palavras desconectadas dos pensamentos. Diz que é a falta de trabalho que o levou para a bebida e para o erro. Depois se lembra de que antes era, também, errado. E chora no intervalo das mordidas do doce. 

Eu coloco uma música para agradecer o sol que mesmo partindo ainda aquece. Ela engole o café e suspira de prazer. Pede para ficar um pouco mais. Eu digo que tenho pressa nenhuma. Ela diz que é bom ouvir os passarinhos. Que poderia ter sido cantora. Que poderia ter escolhido uma profissão que viajasse sempre. Eu digo que não há nada melhor do que o ninho da gente. Ela diz nada. E ensaia concordar.

Não posso decidir por ela. Não moro dentro dela. Só posso apresentar o que conheço para que ela se interesse por outro canto. No canto em que moro, moram o aconchego e a decisão de abraçar o bem como lei inscrita em mim mesmo. É o que me faz forte para combater qualquer desavisado que se ache no direito de sujar os meus dias. 

Acabo de decidir que vou cozinhar um bolo por dia até que Helena se fortaleça. Vou misturar o doce que se come com o doce que se sente, quando se sente amado. Vou caminhar com delicadeza pelas suas interrogações e ajudar a minha amiga a exclamar a força da sua liberdade. E vamos, juntos, em busca do filho que desistiu. Enquanto penso, ela sorri como se lesse em mim os dias bons que virão. E dizemos nada depois da decisão. 

Amanhã, vou à feira que fica perto de casa e, depois, vou continuar ouvindo os dias e as pessoas que os enfeitam com suas necessidades.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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O Amor nos versos de Fernando Pessoa

Fernando Pessoa

O Amor

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.

Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.

Quem quer dizer o que sente
Não sabe o que há de dizer.

Fala: parece que mente
Cala: parece esquecer

Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
Pr’a saber que a estão a amar!

Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!

Mas se isto puder contar-lhe
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar.

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Deus existe? Eu acredito no Deus de Spinoza. Deus mais natureza – uma simbiose

Deus existe? resposta de Spinoza:

“Pare de ficar rezando e batendo no peito! O que quero que faça é que saia pelo mundo e desfrute a vida. Quero que goze, cante, divirta-se e aproveite tudo o que fiz pra você.

Pare de ir a esses templos lúgubres, obscuros e frios que você mesmo construiu e acredita ser a minha casa! Minha casa são as montanhas, os bosques, os rios, os lagos, as praias, onde vivo e expresso Amor por você.

Pare de me culpar pela sua vida miserável! Eu nunca disse que há algo mau em você, que é um pecador ou que sua sexualidade seja algo ruim. O sexo é um presente que lhe dei e com o qual você pode expressar amor, êxtase, alegria. Assim, não me culpe por tudo o que o fizeram crer.

Pare de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo! Se não pode me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de seus amigos, nos olhos de seu filhinho, não me encontrará em nenhum livro.

Confie em mim e deixe de me dirigir pedidos! Você vai me dizer como fazer meu trabalho?

Pare de ter medo de mim! Eu não o julgo, nem o critico, nem me irrito, nem o incomodo, nem o castigo. Eu sou puro Amor.

Pare de me pedir perdão! Não há nada a perdoar. Se eu o fiz, eu é que o enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso culpá-lo se responde a algo que eu pus em você? Como posso castigá-lo por ser como é, se eu o fiz?

Crê que eu poderia criar um lugar para queimar todos os meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que Deus faria isso? Esqueça qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei, que são artimanhas para manipulá-lo, para controlá-lo, que só geram culpa em você!

Respeite seu próximo e não faça ao outro o que não queira para você! Preste atenção na sua vida, que seu estado de alerta seja seu guia!

Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso. Esta vida é só o que há aqui e agora, e só de que você precisa.

Eu o fiz absolutamente livre. Não há prêmios, nem castigos. Não há pecados, nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro. Você é absolutamente livre para fazer da sua vida um céu ou um inferno.

Não lhe poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso lhe dar um conselho: Viva como se não o houvesse, como se esta fosse sua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir. Assim, se não houver nada, você terá usufruído da oportunidade que lhe dei.

E, se houver, tenha certeza de que não vou perguntar se você foi comportado ou não. Vou perguntar se você gostou, se se divertiu, do que mais gostou, o que aprendeu.

Pare de crer em mim! Crer é supor, adivinhar, imaginar. Eu não quero que você acredite em mim, quero que me sinta em você. Quero que me sinta em você quando beija sua amada, quando agasalha sua filhinha, quando acaricia seu cachorro, quando toma banho de mar.

Pare de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra você acredita que eu seja? Aborrece-me que me louvem. Cansa-me que me agradeçam. Você se sente grato? Demonstre-o cuidando de você, da sua saúde, das suas relações, do mundo. Sente-se olhado, surpreendido? Expresse sua alegria! Esse é um jeito de me louvar.

Pare de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que o ensinaram sobre mim! A única certeza é que você está aqui, que está vivo e que este mundo está cheio de maravilhas.

Para que precisa de mais milagres? Para que tantas explicações? Não me procure fora. Não me achará. Procure-me dentro de você. É aí que estou, batendo em você.”

Baruch De Spinoza foi um filósofo holandês considerado um dos três grandes racionalistas do século da filosofia, junto com o francês Descartes.

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O orçamento de Paulo Guedes não serve aos atuais desafios do país

A proposta orçamentária enviada por Paulo Guedes não deixa dúvidas, ela não está à altura dos desafios do nosso tempo

Por Iriana Cadó

Parece que o clamor da atual conjuntura brasileira de pandemia, desaceleração econômica e aumento da pobreza e do desemprego não chegaram aos ouvidos da atual gestão econômica para guiar a elaboração do projeto de orçamento para o ano de 2021. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) enviado ao congresso, na última semana, nem de longe está à altura dos desafios pelo quais nosso país atravessa e, que, assolam frontalmente nossa população.

A primeira grande demonstração do descompasso entre a necessidade da atuação do Estado e a efetiva postura da atual gestão, é a manutenção da regra fiscal do Teto dos Gastos. Ao vincular a valorização do orçamento das políticas sociais somente a inflação, elas acabam comprimidas, mas mais do que isso, num momento de desaceleração econômica, como a que vivemos no momento e, que, colocou nossas taxas de inflação em patamares muito baixos, os repasses para estas áreas essenciais tendem a recuar cada vez mais.

Um grande exemplo deste movimento, foi o irrisório reajuste do Salário Mínimo para 2021, o valor ficou aquém, inclusive, do previsto pelo próprio governo no início do ano. Fixado em R$ 1.067,00, é o quarto ano consecutivo em que os trabalhadores não detêm ganhos reais de valorização salarial.

O salário mínimo é um importante componente econômico, que inclusive já serviu como elemento de destaque na política econômica. Entre 2003 e 2014, em um momento de virtude nos indicadores sociais e econômicos, a política de valorização do salário mínimo foi um dos principais propulsores destes resultados ao aumentar gradativamente o poder de compra do conjunto da população.

Isto porque o salário mínimo funciona como uma espécie de farol que ampara as demais faixas de rendimentos do mercado do trabalho, além do valor dos benefícios da assistência social e aposentadorias. Atualmente cerca de 50 milhões de pessoas têm seus rendimentos associados diretamente ao piso nacional, assim uma valorização que se desdobrasse em ganhos reais de rendimentos, sobretudo, entre as camadas mais pobres da população, poderia servir como um importante fator da manutenção da demanda e, consequentemente, de estimulo econômico.

Além de não parecer se importar com estes fatores, a equipe econômica liderada por Paulo Guedes, se mostrou pouco preocupada com os desdobramentos da pandemia do novo corona vírus para o ano de 2021. Primeiro porque ao manter o teto, restringe nossas condições de ampliar os investimentos públicos, ainda que a cifra seja superior ao montante de 2020, ainda está muito aquém do que necessitamos. O investimento público é fator essencial, se não o único, para a retomada econômica e a geração de empregos. Na direção oposta, o que vemos são os investimentos públicos no Brasil alcançarem os menores patamares dos últimos 50 anos, além da recente queda do PIB ter como um dos principais componentes a significativa redução dos investimento em formação bruta de capital fixo, que diz respeito a ampliação da nossa capacidade produtiva nacional.

Uma das parcas propostas de investimento, parece ser uma capitalização de cerca de R$ 4 bilhões nas empresas estatais Itaipu Binacional e Eletrobras Termonuclear com o objetivo de vende-las a médio prazo.

Mas, mais preocupante que os investimento é que, em um momento em que nunca se demandou tanto do sistema público de saúde, o orçamento destinado para sua manutenção sofreu redução de R$ 2,2 bilhões, ou seja, cerca de menos 2% em relação aos gastos planejados pelo mesmo governo no projeto enviado a parlamentares ano passado (LDO), antes da pandemia que já matou mais de cem mil pessoas no país.

Nesse mesmo sentido, a redução significativa do orçamento da pasta de ciência e tecnologia ( menos 25% ), evidencia com clareza a prioridade que a atual gestão dá para o desenvolvimento da ciência no Brasil. Em um momento em que o mundo inteiro recorre a ciência na busca por vacina ou por respostas mais eficazes aos desafios deflagrados por este fenômeno mundial, o Brasil não só não se mostra disposto a valorizar esta esfera, como marca posição na sua “vocação” em ser uma país de estrutura produtiva arcaica e atrasada.

Por fim, e não menos importante, um elemento ainda ronda este debate. A famigerada proposta do Renda Brasil não foi apresentada no projeto enviado, mas fica a promessa de ser elaborada e enviada posteriormente. Há um fomento de verba considerável no programa Bolsa Família, que passará de cerca de R$ 29 bilhões para R$ 35 bilhões em 2021.

À primeira vista isto pode parecer muito positivo, e de fato é, pela possibilidade de ampliação do benefício para um número maior de famílias. Contudo, quando olhamos sob qual conjuntura este incremento é sinalizado, não há como não se preocupar.

A proposta de Renda Brasil vem sendo discutida como uma possibilidade somente diante da extinção de outras políticas sociais, além disso, o financiamento de uma renda básica tem sido usado pelo atual ministro como justificativa para aprofundar a discussão acerca da desvinculação de receitas para as áreas de saúde e educação, e para o aprofundamento da defesa da quebra do repasse constitucional mínimo para estas áreas.

Uma capitalização do Bolsa Família é importante e um ponto positivo, mas que ela não se torne um trampolim para a efetivação da Renda Brasil, pautada nessa configuração maquiavélica que visa diminuir ou extinguir programas e politicas sociais de alto impacto nas condições de vida da população brasileira.

Com isso, não é tão difícil perceber que a proposta orçamentária enviada por Paulo Guedes não deixa dúvidas: ela não está à altura dos desafios do nosso tempo. Mas, mais do que isso, longe desta discussão estar encerrada, as disputas acerca do orçamento serão palco de embates importantes e que dizem respeito diretamente às nossas condições de vida. É uma pena que o atual responsável pela gestão econômica e orçamentária pareça ser o nosso principal inimigo.

Iriana Cadó é Economista especialista em Economia Social e do Trabalho. Militante da Consulta Popular.

Publicado no portal Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Se entregar jamais – Mimila K Rocha

Quando eu cheguei a tarde lá estava ela.

Depois de um dia repleto de atividades ninguém duvidava do motivo da sua alegria:

Alegria de viver e de estar rodeada de amigos verdadeiros,

Alegria por estar diante de um novo desafio,

Alegria de ver superados imensos obstáculos,

Enfim, satisfação por saber que viver é caminhar em cordas bambas, mas que é possível equilibrar-se com as mãos estendidas.

Para ela, as dificuldades, próprias daquelas que constroem o amanhã no hoje, eram apenas um incentivo à determinação…

Seguia focada: desânimo não combina com superação, muito menos com a precisão da chegada.

E assim seguia aquela menina, com a certeza de que seu futuro estava posto na exata proporção da sua coragem de lutar.

Se entregar jamais!

Mimila K Rocha

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Tudo sobre o pássaro Pintassilgo – beleza natural para ser preservada

O Carduelis magellanica ictérica, popularmente conhecido como Pintassilgo da Cabeça Preta, é um pássaro que tem origem na América do Sul e possui características muito peculiares, como seu belo canto e capuz preto. Conheça um pouco mais sobre este pássaro a seguir.

Características

O Pintassilgo é mais comum na América do Sul. Encontrado principalmente nos Andes desde o sul da Colômbia até o Chile, no leste do Brasil e da Bolívia até a região central da Argentina, e ao norte do Brasil.

Geralmente é comum em habitats abertos com algumas árvores, incluindo áreas agrícolas, parques e jardins. Esta espécie movimenta-se em pequenos grupos ruidosos, voando e alimentando-se de sementes tanto na vegetação como no solo.

Populações isoladas foram identificadas no sudeste da Venezuela, Guiana e no estado brasileiro de Roraima.

Estas aves são na sua maioria residentes (não migratórias) com apenas movimentos locais curtos em resposta à disponibilidade de alimentos. 

Este pequeno pássaro amarelo-e-preto pode ser distinguido com cuidado de outros. O pintassilgo também pode ser chamado de Pintasilva ou Pintassilgo-mineiro.

Alimentação do Pintassilgo

O Pintassilgo consome brotos e folhas de várias espécies de plantas

O pintassilgo alimenta-se de árvores e arbustos, mas também de sementes. Sua dieta inclui principalmente insetos, mas também consome brotos e folhas de várias espécies de plantas. 

O pintassilgo alimenta-se sozinho, em pares ou em pequenos grupos. Fora da época de reprodução, eles se reúnem em grandes bandos mistos, geralmente com outras aves do gênero Carduelis. 

Alguns comportamentos agressivos podem ser observados durante a alimentação, mas as disputas geralmente duram pouco e são usadas para defender seu espaço individual.

A alimentação em bandos também é uma boa maneira de se protegerem contra predadores.

Fonte:https://www.portaldospassaros.com.br

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